Paulo Fontenele

PV descarta a candidatura de Ivaldo Fontenele

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05/02/2010 - 08h:57

Mesmo em campanha pela indicação de candidato à sucessão de Wellington Dias, o procurador do município Ivaldo Fontenele não está entre os nomes que o Partido Verde vai escolher para a disputa eleitoral pelo governo em outubro. Em entrevista ao Bom Dia Meio Norte, a vereadora e presidente regional do PV, Teresa Brito, justificou a não inclusão de Fontenele pelo fato de ele ter chegado apenas recentemente no partido e não ter histórico de militância ambiental, ao contrário dos outros três, os professores Valdemar Rodrigues e Diocleciano Guedes, e Cleanto Jales, que exerceram cargos vinculados à ações de meio ambiente e foram candidatos pelo partido em pleitos anteriores.
“Nada temos contra o procurador Ivaldo Fontenele e até o aceitamos no partido para somar forças na luta em defesa das questões ambientais, mas o partido definiu o envolvimento na atividade sobre o meio ambiente e o tempo de militância no partido como critério para a escolha do nome, além do compromisso que cada um assumiu de apoiar aquele que for escolhido sem restrições”, explica a vereadora. “O Ivaldo Fontenele é recém chegado ao partido e não é um ambientalista envolvido nas questões ambientais, mas na medida em que ele se integrar nesta luta do partido, junto com todos os que fazemos o PV, ele pode sim, vir a viabilizar um projeto de candidatura futuro”, completa.
Para não abrir uma polêmica, Teresa Brito fugiu da afirmação de que o procurador tenta levar adiante um projeto político pessoal ao reivindicar a indicação de candidato a governador, mas acha ser cedo para ele pleitear a candidatura. Com isso, o PV descarta de vez a pré-candidatura e o projeto do Ivaldo Fontenele, que estava em plena pré-campanha buscando se viabilizar como postulante. A presidente do PV, porém, disse que, se o procurador desejar, pode pleitear a indicação para disputas proporcionais candidatando-se ou a deputado federal ou a deputado estadual. Se aceitar seu nome será incluído na lista dos que o partido vai homologr na convenção.
Especificamente sobre a candidatura de governador, Teresa Brito reafirmou o projeto de candidatura majoritária tanto no plano federal quanto no plano estadual. “O PV tem consolidado o projeto Marina Silva para a presidência da República e para levá-lo a efeito, o partido precisa do apoio de suas bases nos estados através das candidaturas ao governo, a fim de que possamos realizar em todo o país uma campanha propositiva para questões ambientalistas e dos problemas que o próprio país enfrenta”, explica. “E para sustentar esse projeto, precisamos fazer alianças em todos os níveis com partidos de nosso leque e aqueles que quiserem abraçar nosso projeto”, concluiu a vereadora.

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Medeiros reconhece que falou demais

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04/02/2010 - 09h:00

O pré-candidato do PT ao governo Antônio José Medeiros reconheceu que suas declarações de que o partido terá candidato mesmo que o presidente Lula ameace a legenda de intervenção foram um tanto precipitada e que passou dos limites. O erro foi assumido durante uma reunião que a executiva estadual do partido realizou na noite desta quarta-feira (03) em sua sede para avaliar a repercussão da fala do secretário. Para o presidente do PT, deputado Fábio Novo, que concedeu entrevista ao Bom Dia Meio Norte, o momento é de cautela e discreção porque o prazo que o governador Wellington Dias fixou para a definição está se aproximando e é importante evitar acirramentos.
“Isto não significa que o PT não continue com o trabalho de viabilizar a sua candidatura ao governo do mesmo modo que fazem os outros pré-candidatos, mas no momento em que se aproxima o dia da escolha qualquer declaração equivocada pode causar mal estar entre os aliados”, disse Fábio Novo. “E o que nós menos queremos é radicalizar, mas construir uma candidatura que possa unir todos os os partidos, respeitando aqueles critérios que o governador estabeleceu para a escolha do nome que representará a base na disputa, que é o de melhor aceitação popular, capacidade de aglutinar os partidos e se comprometer a dar continuar ao projeto em andamento”, completou.
Garante Fábio Novo que a escolha do candidato da base não está vinculada à permanência ou não do governador no cargo. Segundo ele, não se trata de sair junto com o vice-governador Wilson Martins (PSB) ou Wellington Dias saindo e Wilson ficando e não cumprindo o acordo. O que está em jogo é de fato a continuidade do projeto, pois o Piauí, conforme o presidente petista, ainda tem muita fragilidade em suas finanças. “E o governador quer ter a certeza de que tudo o que seu governo conseguiu de equilíbrio financeiro não seja comprometido numa campanha eleitoral onde a corrida pelo poder se transforme em conquista a qualquer custo”, ressalta.
Reiterando que o momento não é apropriado para qualquer tipo de declaração, Fábio Novo pediu que se fale menos nesta etapa, porque é natural que cada um, numa disputa dessa por indicação de candidatura, atinja níveis de tensão muito elevado. “Já é visto que outros pré-candidatos como o senador João Vicente Claudino, o vice-governador Wilson Martins e o deputado Marcelo Castro, têm evitado falar sobre a disputa interna na base justamente para não causarem mal estar e seria bom que no PT também as coisas seguissem por este caminho”, disse ele finalizando que quando a decisão for tomada, cada um vai poder manifestar sua opinião”.

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João Vicente diz que pode ser candidato pela oposição

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03/02/2010 - 21h:05

O senador João Vicente Claudino (PTB) pode ser candidato a governador do Piauí nas eleições de outubro pela oposição, caso seu nome venha a ser descartado no processo de escolha do nome que vai representar a base governista na sucessão do governador Wellington Dias. O senador fez essa afirmação ao deputado Warton Santos, líder do PMDB, partido que faz parte da base, ao se encontrarem numa cidade da região de Picos, no fim de semana, quando o presidente do PTB reafirmou sua candidatura. A reação de João Vicente em razão do acirramento dentro da base nestes dias que antecedem a definição do nome do candidato.
João Vicente, segundo revelou o deputado peemedebista, chegou a dizer que pode ser candidato até mesmo com o apoio do prefeito de Teresina Sílvio Mendes caso o tucano decida ficar no cargo. Neste caso, os dois líderes estenderiam para o estado a aliança entre o PSDB e o PTB que já existe na administração da capital. As revelações do senador para Warton Santos vão de encontro ao que dissera o ex-prefeito e vereador Firmino Filho, chegando a ser chamado a atenção pelo prefeito, de que ainda era perfeitamente possível a aliança do PSDB com o PTB para a disputa do governo do estado pela oposição.
Apesar do que disse o senador ao deputado, João Vicente disse formalmente na imprensa que a posição de alguns setores do PT sobre a determinação do partido de ter candidato próprio em qualquer circunstância não deve abalar as relações com a base porque este não é o pensamento do governador Wellington Dias nem das demais agremiações partidárias que compõem a aliança governista. João Vicente está convencido de que no momento da definição o governador, como coordenador do processo de escolha do candidato, o fará com base nos critérios que foram acertados por partidos na grande reunião de setembro do ano passado.

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Xavier ataca Robert Rios e o chama de chantagista

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03/02/2010 - 21h:04

As desavenças políticas entre os deputados Xavier Neto (PR) e o deputado e secretário de Segurança Robert Rios Magalhães (PC do B) reacenderam nesta quarta-feira (03) quando o parlamentar do PR ocupou a tribuna da Assembléia para atacar o secretário, chegando a acusá-lo de chantagista ao utilizar-se da estrutura do cargo e do sistema de segurança pública para chantagear seus desafetos e até conseguir apoio político ameaçando lideranças políticas de exposição pública. O deputado começou seu discurso dizendo que o secretário “anda espalhando que aonde tiver um voto do Xavier, do Marden e do Uchôa, ele vai comprar a peso de ouro”.
Xavier chamou a atenção do secretário e de sua assessoria que não precisavam sair por aí procurando quem votava nele porque teve o cuidado de fazer a relação de todas as lideranças políticas que lhe dão apoio, citando o nome de cada uma e os municípios onde é votado. “O Robert”, avisou, “pode ficar tranqüilo que vou até gravar o meu discurso em CD e mandar uma cópia para ele”. O deputado afirmou que Robert tem o hábito de fazer medo a todos os que se colocam contra ele, utilizando-se da chantagem, através das escutas que faz mas que não tem e nunca teve medo dele e está disposto a enfrentá-lo se for preciso.
“Ele fez a prisão de alguns donos de postos de gasolina em Teresina para obrigar eles a lhe dar dinheiro para a campanha e comprar votos, entre eles o filho de nosso companheiro aqui da Casa o deputado Homero Castelo Branco”, acusou Xavier Neto. O parlamentar disse esperar que ele volte logo para a Assembléia, a fim de que possam travar um debate “e o povo do Piauí possa conhecer o verdadeiro caráter dele”. Para Xavier, Robert se utiliza até de um tal “dossiê” de Correia Lima para intimidar juízes e desembargadores.
Presentes na sessão, os deputados Antonio Uchôa (PDT) e Marden Menezes (PSDB), citados por Xavier como outros que Magalhães prometeu prejudicar, ofereceram apartes ao deputado dizendo o primeiro não saber porque razão o secretário queria tanto prejudicá-lo, “já que nunca fiz nenhum mal a ele nem a ninguém”. Já Menezes disse que Robert continua bisbilhotando a vida de seus amigos e familiares em Piripiri que estão na administração do município mas não tem conseguido nada, pois eles trabalham sempre dentro da legalidade.
Ao final do discurso, Xavier Neto disse estar preparado para quando Robert retornar à sua cadeira na Assembléia e enfrentá-lo mesmo que venha a apanhar, porque o importante não é apanhar mas manter a coragem. Avisou ao presidente que quando o secretário reassumir a cadeira as coisas vão ficar feia naquela Casa.

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Antecipação da escolha é uma decisão acertada

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02/02/2010 - 18h:27

O governador Wellington Dias (PT) revelou de público nesta terça-feira (02) após a leitura de sua mensagem à Assembléia Legislativa que daqui a 1 mês, no início de março, reunirá todos os partidos que compõem a aliança governista para decidir sobre a escolha do candidato que disputará sua sucessão nas eleições de outubro. Anteriormente acertada para o final de março e início de abril, no limite do prazo de desincompatibilização, a antecipação da decisão se deu pelo fato de o governador está convencido que os critérios do acordo não serão respeitados e sem o cumprimento das regras ele fica para coordenar o processo até o fim.
Se o governador está decidido a permanecer no cargo, não resta dúvida que a antecipação da escolha do nome do candidato foi acertada. Não há mais necessidade de manter o prazo de desincompatibilização, porque se Wellington Dias vai ficar e coordenar o processo, com a definição, ele passa, então, a uma outra fase de seu plano, que é a articulação com vistas a negociar com os partidos sobre a composição em torno do nome que escolher. Isso porque, mesmo ele permanecendo governador, terá de convencer os partidos a continuarem fazendo parte da aliança dentro de um processo de recomeço por alguns aspectos.
Um desses aspectos mais importantes que Wellington Dias terá de levar em conta é que dentro do processo de sua sucessão há uma alternativa viável que alguns partidos da base dispõem para analisar antes de tomar qualquer decisão. Com efeito, o governo tem um trunfo bem mais atraente que é a própria máquina, muito embora uma candidatura oposicionista viável, com perspectiva de vencer e contar 4 longos anos de mandato é bem mais tentador do que uma estrutura administrativa durante o processo eleitoral. Neste caso, Dias terá de por em prática os seus dotes de encantador de serpente para segurar os partidos na base.
Ficando no governo, Dias sacrificará uma eleição certa para o senado mas quem o conhece sabe que o que está em jogo não é a continuação de um projeto político pessoal, ou uma carreira política, digamos, de sucesso, onde cada patamar alcançado ao longo de sua atividade pública, se deu através de sucessivas vitórias eleitorais. Wellington Dias é um idealista, uma palavra que já foi conhecida e cultiva, mas hoje de muito pouco uso pela maioria dos políticos. Se ele acha que tem um projeto, que está colocando em prática um projeto, e que deve ser continuado, essa posição ele não muda, nem por uma cadeira de senador. Por essa razão, ou os partidos aliados seguem seu idealismo, ou o verão coordenar o processo com um candidato de sua própria escolha.

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Para Roncali, PMDB é quem está mais próximo de se aliar ao PSDB

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01/02/2010 - 09h:01

O deputado Roncali Paulo (PSDB) disse nesta segunda-feira (01) que dos partidos da aliança do governo o que está mais próximo de se unir ao PSDB é o PMDB. Em entrevista ao Bom Dia Meio Norte, o deputado tucano admitiu que houve um recuo do prefeito Sílvio Mendes nas conversas com os partidos da base mas através de interlocutores o diálogo continua ocorrendo nos bastidores para evitar intervenções que possam causar impedimento numa aproximação do PMDB com o PSDB. Para Roncali, além do PMDB, seu partido tem conversado com lideranças de outras siglas da base mas na sua opinião, as conversas com os peemedebistas estão bem mais adiantadas.
“O PSDB poderia fazer uma aliança com o PTB mas não nos termos em que o candidato ao governo seria o senador João Vicente Claudino, porque a candidatura do prefeito Sílvio Mendes já é quase um fato”, explica Roncali. “Meses atrás era possível que o senador pudesse vir a ser o nome que PSDB pudesse apoiar na perspectiva de que João Vicente viesse a se candidatar pela oposição, como isso não aconteceu, uma composição entre nós e o PTB só será viável se o partido recuar da candidatura própria e vier a apoiar Sílvio Mendes”, complementa. Na opinião de Roncali, é improvável que o PSDB venha a apoiar João Vicente mesmo ele rompendo com o governo.
Depois de dizer que a preferência eleitoral por Sílvio Mendes tem refletido quem realmente o povo quer para governar o estado, pelas manifestações que ele tem recebido nas cidades por onde viaja, Roncali Paulo afirma que hoje o mais importante não é a estrutura, visto que esta pode vir em conseqüência da aceitação, mas a vontade popular em primeiro lugar. “A nossa prioridade hoje”, diz ele, “é consolidar o nome do prefeito como candidato da oposição combinando essa aceitação com a aproximação dele com a população”. Após isso, Roncali acha que as conversas sobre alianças virão por gravidade para somar com a vontade dos piauienses de escolher uma nova alternativa.
Sobre as declarações do governador Wellington Dias (PT) de declarar que gostaria de passar o bastão do governo para o secretário de Educação pelo fato de este setor ter sido o que mais avançou durante seus mais de 7 anos de governo, o deputado tucano disse ter ouvido de uma petista de alta linhagem no fim de semana que o governador ficará no cargo e o seu candidato é o senador João Vicente Claudino. Para ele, isso comprova o estilo Wellington Dias de empurrar com a barriga as decisões que deveria tomar com antecedência. “O que vai acontecer diante desse quadro não se sabe mas a permanência dele é a única saída para resolver uma situação que ele mesmo criou”, concluiu.

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Para Roncali, PMDB é quem está mais próximo de se aliar ao PSDB

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01/02/2010 - 09h:00

O deputado Roncali Paulo (PSDB) disse nesta segunda-feira (01) que dos partidos da aliança do governo o que está mais próximo de se unir ao PSDB é o PMDB. Em entrevista ao Bom Dia Meio Norte, o deputado tucano admitiu que houve um recuo do prefeito Sílvio Mendes nas conversas com os partidos da base mas através de interlocutores o diálogo continua ocorrendo nos bastidores para evitar intervenções que possam causar impedimento numa aproximação do PMDB com o PSDB. Para Roncali, além do PMDB, seu partido tem conversado com lideranças de outras siglas da base mas na sua opinião, as conversas com os peemedebistas estão bem mais adiantadas.
“O PSDB poderia fazer uma aliança com o PTB mas não nos termos em que o candidato ao governo seria o senador João Vicente Claudino, porque a candidatura do prefeito Sílvio Mendes já é quase um fato”, explica Roncali. “Meses atrás era possível que o senador pudesse vir a ser o nome que PSDB pudesse apoiar na perspectiva de que João Vicente viesse a se candidatar pela oposição, como isso não aconteceu, uma composição entre nós e o PTB só será viável se o partido recuar da candidatura própria e vier a apoiar Sílvio Mendes”, complementa. Na opinião de Roncali, é improvável que o PSDB venha a apoiar João Vicente mesmo ele rompendo com o governo.
Depois de dizer que a preferência eleitoral por Sílvio Mendes tem refletido quem realmente o povo quer para governar o estado, pelas manifestações que ele tem recebido nas cidades por onde viaja, Roncali Paulo afirma que hoje o mais importante não é a estrutura, visto que esta pode vir em conseqüência da aceitação, mas a vontade popular em primeiro lugar. “A nossa prioridade hoje”, diz ele, “é consolidar o nome do prefeito como candidato da oposição combinando essa aceitação com a aproximação dele com a população”. Após isso, Roncali acha que as conversas sobre alianças virão por gravidade para somar com a vontade dos piauienses de escolher uma nova alternativa.
Sobre as declarações do governador Wellington Dias (PT) de declarar que gostaria de passar o bastão do governo para o secretário de Educação pelo fato de este setor ter sido o que mais avançou durante seus mais de 7 anos de governo, o deputado tucano disse ter ouvido de uma petista de alta linhagem no fim de semana que o governador ficará no cargo e o seu candidato é o senador João Vicente Claudino. Para ele, isso comprova o estilo Wellington Dias de empurrar com a barriga as decisões que deveria tomar com antecedência. “O que vai acontecer diante desse quadro não se sabe mas a permanência dele é a única saída para resolver uma situação que ele mesmo criou”, concluiu.

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Para Roncali, PMDB é quem está mais próximo de se aliar ao PSDB

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01/02/2010 - 09h:00

O deputado Roncali Paulo (PSDB) disse nesta segunda-feira (01) que dos partidos da aliança do governo o que está mais próximo de se unir ao PSDB é o PMDB. Em entrevista ao Bom Dia Meio Norte, o deputado tucano admitiu que houve um recuo do prefeito Sílvio Mendes nas conversas com os partidos da base mas através de interlocutores o diálogo continua ocorrendo nos bastidores para evitar intervenções que possam causar impedimento numa aproximação do PMDB com o PSDB. Para Roncali, além do PMDB, seu partido tem conversado com lideranças de outras siglas da base mas na sua opinião, as conversas com os peemedebistas estão bem mais adiantadas.
“O PSDB poderia fazer uma aliança com o PTB mas não nos termos em que o candidato ao governo seria o senador João Vicente Claudino, porque a candidatura do prefeito Sílvio Mendes já é quase um fato”, explica Roncali. “Meses atrás era possível que o senador pudesse vir a ser o nome que PSDB pudesse apoiar na perspectiva de que João Vicente viesse a se candidatar pela oposição, como isso não aconteceu, uma composição entre nós e o PTB só será viável se o partido recuar da candidatura própria e vier a apoiar Sílvio Mendes”, complementa. Na opinião de Roncali, é improvável que o PSDB venha a apoiar João Vicente mesmo ele rompendo com o governo.
Depois de dizer que a preferência eleitoral por Sílvio Mendes tem refletido quem realmente o povo quer para governar o estado, pelas manifestações que ele tem recebido nas cidades por onde viaja, Roncali Paulo afirma que hoje o mais importante não é a estrutura, visto que esta pode vir em conseqüência da aceitação, mas a vontade popular em primeiro lugar. “A nossa prioridade hoje”, diz ele, “é consolidar o nome do prefeito como candidato da oposição combinando essa aceitação com a aproximação dele com a população”. Após isso, Roncali acha que as conversas sobre alianças virão por gravidade para somar com a vontade dos piauienses de escolher uma nova alternativa.
Sobre as declarações do governador Wellington Dias (PT) de declarar que gostaria de passar o bastão do governo para o secretário de Educação pelo fato de este setor ter sido o que mais avançou durante seus mais de 7 anos de governo, o deputado tucano disse ter ouvido de uma petista de alta linhagem no fim de semana que o governador ficará no cargo e o seu candidato é o senador João Vicente Claudino. Para ele, isso comprova o estilo Wellington Dias de empurrar com a barriga as decisões que deveria tomar com antecedência. “O que vai acontecer diante desse quadro não se sabe mas a permanência dele é a única saída para resolver uma situação que ele mesmo criou”, concluiu.

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Primeira sessão plenária do TSE de 2010 será nesta segunda-feira

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31/01/2010 - 22h:34

Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início ao primeiro semestre forense de 2010 – ano em que os brasileiros têm um novo encontro marcado com as urnas, desta vez para escolher o novo presidente da República, além de senadores, deputados e governadores estaduais. O presidente do Tribunal, ministro Ayres Britto, convocou para as 19 horas a sessão de abertura deste ano eleitoral.

Logo na primeira semana, nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro, o TSE promove três audiências públicas com o objetivo de discutir as minutas de instruções para as Eleições 2010, que posteriormente serão levadas ao Plenário do Tribunal. As audiências estão marcadas para as 15h e serão conduzidas pelo ministro Arnaldo Versiani, relator das instruções. No primeiro dia, serão discutidas as instruções de escolha e registro de candidatos e voto do eleitor residente no exterior. Já a segunda audiência, vai analisar as regras sobre atos preparatórios e prestação de contas. E a última vai falar sobre biometria e arrecadação de recursos por meio de cartão de crédito.

Essas resoluções deverão ser aprovadas pelo Plenário até o dia 5 de março para que possam orientar o processo eleitoral em 2010.

Cassações

Além dos julgamentos das matérias que chegam diariamente à Corte, os sete ministros do TSE podem vir a analisar, no decorrer deste ano, o recurso contra o governador Marcelo Déda, de Sergipe, e concluir o julgamento do recurso contra Ivo Cassol, de Rondônia – este julgamento teve início em 2009 e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

Também pode voltar ao Plenário o julgamento dos processos que pedem a cassação dos deputados federais Carlos Melles (DEM-MG) – por suposto abuso de meios de comunicação durante as eleições de 2006, e Valdemar Costa Neto (PR/SP), por suposta compra de votos. O primeiro foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O segundo por um pedido de vista do ministro Versiani.

Propaganda antecipada

Neste primeiro semestre, devem ser apreciadas pelos ministros representações ajuizadas pelos partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, todas com acusações de prática de propaganda antecipada. Do total de nove que chegaram ao TSE desde o início do ano passado, cinco estão pendentes de julgamento.

Sigilo

Outro tema que pode voltar ao centro dos debates é sobre a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral requisitar à Receita Federal, sem necessidade de autorização judicial, informações sobre o faturamento bruto de empresas que doaram recursos para campanhas eleitorais, sem que isso configure quebra de sigilo fiscal.

Calendário eleitoral

No final de 2009, o plenário do TSE já aprovou, além do calendário eleitoral, as resoluções sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas na campanha, pesquisas eleitorais, representações, reclamações e pedidos de direito de resposta. Todas foram temas de audiências realizadas pelo ministro Versiani e já estão disponíveis na internet.

Presidência

Ainda neste primeiro semestre, depois de dois anos à frente da Corte eleitoral, o ministro Ayres Britto deixa a presidência do Tribunal para seu sucessor – que pela tradição, deve ser o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente da Corte.
Fonte: TSE

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TSE recebeu 428 recursos de pessoas físicas e empresas suspeitas de doação irregular em 2006

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31/01/2010 - 22h:29

Somente neste mês de janeiro chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 428 recursos relacionados a pessoas físicas e empresas sob suspeita de extrapolarem o limite legal de doações na campanha eleitoral de 2006.

Desde o dia 2 de setembro de 2009 até esta sexta-feira (29), o TSE recebeu 1.528 recursos relativos a doadores que supostamente superaram o teto fixado pela Lei das Eleições (nº 9.504/97) naquela eleição. Deste total, 934 ações dizem respeito a pessoas físicas e 594 a empresas. Os processos aguardam julgamento na Corte.

O teto de doação de pessoa jurídica é de 2% do rendimento bruto da empresa no ano anterior à eleição. No caso de pessoa física, o limite é de 10% do rendimento bruto, obtido no ano anterior ao pleito.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) é o autor da maioria das ações, em que pede a punição do doador em situação supostamente irregular. Em outros casos, é a empresa que tenta reverter no TSE decisão desfavorável dada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Multa

A empresa que desrespeita o teto de doação de 2% do faturamento bruto do ano que antecede a eleição fica sujeita ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia doada em excesso, segundo a Lei 9.504/97. O doador nessa condição também se sujeita à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público pelo período de cinco anos, por determinação da Justiça Eleitoral. No processo, é assegurada ampla defesa à empresa.

Já a pessoa física que descumpre o limite legal de doação de 10% do rendimento bruto obtido no ano anterior à eleição pode receber multa no valor de cinco a dez vezes a quantia doada em excesso.

Parceria

As ações contra esses doadores resultou de uma parceria entre o TSE e a Receita Federal, que possibilitou o cruzamento das informações sobre doações para as campanhas de 2006 contidas nas prestações de contas de candidatos e comitês financeiros e os dados da Receita sobre o faturamento das empresas e a renda dos doadores pessoas físicas durante o exercício financeiro de 2005.

A partir dessa comparação é possível verificar se a soma das doações efetuadas por determinada empresa ou determinado cidadão extrapolou o limite previsto na lei.
Fonte: TSE

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