Na sessão administrativa desta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução sobre a cerimônia de lacração dos softwares e assinatura digital dos sistemas eleitorais e da fiscalização do processo eletrônico de votação das Eleições 2010.

A resolução garante aos fiscais dos partidos políticos, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público acesso antecipado aos programas de computador desenvolvidos pelo TSE, ou sob sua encomenda, a serem utilizados nas eleições, para fins de fiscalização e auditoria, em ambiente específico e controlado pelo TSE.

Os programas a serem fiscalizados, auditados, assinados digitalmente, lacrados e verificados serão os relativos aos seguintes sistemas: gerador de mídias, totalização, controle de correspondência, votação, justificativa eleitoral, apuração, utilitários e sistemas operacionais das urnas, segurança e bibliotecas-padrão e especiais.

Pelo texto aprovado, representantes dos partidos políticos, da OAB e do Ministério Público poderão, a partir de seis meses antes do primeiro turno das eleições, acompanhar as fases de especificação e de desenvolvimento dos sistemas. Os representantes precisam ser formalmente indicados e qualificados perante a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.

Cerimônia de Lacração

A resolução determina que, concluídos os programas a serem utilizados nas Eleições 2010, estes serão apresentados, compilados e assinados digitalmente pelos representantes dos fiscais dos partidos políticos, da OAB e do Ministério Público. Em seguida, serão testados e assinados digitalmente por representantes do TSE e lacrados em uma Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, que terá duração mínima de três dias.

A assinatura digital e a lacração dos softwares a serem usados nas eleições deste ano buscam assegurar que os programas e sistemas a serem empregados no pleito são idênticos aos asssinados digitalemente pelos representandos dos partidos, OAB e Ministério Público e guardados no cofre do TSE.

Votação Paralela

O texto aprovado pelos ministros estabelece ainda que os Tribunais Regionais Eleitorais realizarão, por amostragem, auditoria de verificação do funcionamento das urnas, por meio de votação paralela.

Essa auditoria será realizada, em cada estado, em um só local, designado pelo Tribunal Regional Eleitoral, no mesmo dia e horário da votação oficial.

Para a organização e condução dos trabalhos, será designada pelos Tribunais Regionais Eleitorais uma Comissão de Votação Paralela, em sessão pública, até 30 dias antes das eleições.

Pelo calendário eleitoral, todas as resoluções das Eleições 2010 devem estar aprovadas pelo plenário do TSE até 5 de março.

Relatoria

O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, elogiou na sessão administrativa, em nome dos ministros da Corte, o empenho do ministro Arnaldo Versiani, relator das minutas de resoluções das regras das Eleições 2010, na confecção dos textos.

“Vossa Excelência tem sido, com toda justiça, elogiado pelo modo como vem conduzindo as audiências públicas, em matéria de elaboração das novas instruções do processo eleitoral de 2010, fazendo desse mecanismo de audiência pública uma ferramenta de democracia direta, tal como concebido pela Constituição Federal”, afirmou Ayres Britto.

O ministro Arnaldo Versiani recebeu o elogio e o estendeu aos ministros auxiliares Joelson Dias e Henrique Neves, ao procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel, outros integrantes do Ministério Público e a todos os servidores do Tribunal que contribuíram – e contribuem, já que algumas ainda estão em preparo – na elaboração das minutas das resoluções. O ministro também destacou a importância das sugestões apresentadas pelos partidos políticos para o aperfeiçoamento dos textos.

“As audiências públicas são o ambiente propício exatamente para discutir. A Justiça Eleitoral não quer impor nenhuma regra. Ao contrário, ela só quer dar maior transparência ao processo eleitoral, e em todos os seus aspectos, inclusive na própria fiscalização da Justiça Eleitoral, e de que trata essa presente resolução”, ressaltou Versiani.

O ministro afirmou que a urna eletrônica “não é um inimigo; ao contrário, ela é um amigo, veio auxiliar, propiciar que as eleições sejam apuradas da maneira mais transparente, mais rápida e mais fidedigna possível com a vontade do eleitor”.

“Espero que também o Congresso Nacional veja com bons olhos, quem sabe, na próxima eleição de 2014, que resista a ideia que já vem sendo superada que é a da impressão do voto. Acredito que a impressão do voto significaria para essa finalidade, o que se vem propondo bem especificamente em relação a essa instrução: desde que se fiscalizem todas as etapas do processo eleitoral, especialmente da votação, apuração e totalização, a impressão do voto realmente soa como um retrocesso”, disse Versiani.
Fonte: TSE

O acordo para a antecipação do prazo de definição do nome do candidato da base governista, do final do mês de março e início de abril, para o início de março – 10 dias depois do carnaval – parece ter avançado após o encontro do governador Wellington Dias com o vice-governador Wilson Martins (PSB) no último domingo. O encontro contou com a participação de um emissário do presidente Lula, que é funcionário de carreira e diretor do Banco do Brasil, além de amigo do governador (os dois se conheceram na militância sindical bancária), que veio a Teresina e colaborou nos entendimentos para que o acerto com Martins tivesse êxito.
Como uma espécie de agente precursor da visita de Lula no dia 5 de março, dia do aniversário de Wellington Dias, o emissário retornou a Brasília certo de que deixou bem avançado um entendimento que será concluído com a vinda do presidente. Em sua visita ao Piauí para inaugurar algumas obras do governo estadual, como a ampliação do metrô da capital, Lula pernoitará em Teresina, tempo livre que terá para participar da festa de aniversário e ajudar na articulação da sucessão estadual. Talvez em razão de não ter sido concluído o acordo, é que Wilson Martins preferiu não tratar do assunto em público.
“No momento em que o processo sucessório ainda não está definido o melhor é ouvir mais e falar menos”, respondeu o vice-governador. Uma coisa é certa, Dias e Martins acertaram que o vice-governador deve assumir o governo mas a definição sobre o candidato ficou para depois, ou seja, para março, quando o governo realizará uma série de pesquisas para avaliar o quadro de disputa dentro da base. Por essas pesquisas, segundo o presidente do PT, deputado Fábio Novo, será possível se ter um diagnóstico para uma decisão definitiva. “O que nós estamos fazendo neste momento é construir um entendimento dentro da base”, afirma o deputado.

O governador Wellington Dias (PT) e o vice-governador Wilson Martins (PSB) tiveram uma longa conversa neste domingo (07), na casa de Martins, que durou quase 6 horas, começando às 10h da manhã até quase 16h, e até almoçaram juntos para evitar qualquer interrupção. A conversa não teve interlocutor, exceto, a deputada Lílian Martins, mulher do vice-governador. Nada vazou do assunto tratado, muito embora o tema tenha versado sobre a renúncia do governador, já que Martins, após o encontro, se dirigiu para a cidade de José de Freitas, onde participou da festa do “Zé Pereira”, e chegou dizendo que iria assumir o governo em abril.
Em José de Freitas, Martins não disse é que, assumindo, seria candidato à reeleição, assunto que não se alongou muito com o prefeito Robert Freitas, seu anfitrião. A visita do governador à sua casa pegou o vice-governador de surpresa, porque ele não se achava em sua residência. Naquele momento, Martins estava na casa do deputado Ubiraci Carvalho (PDT). Quando recebeu o telefonema de Dias informando que estava em sua casa, Martins, imediatamente, se dirigiu para lá. Procurado para falar do assunto, o vice-governador não quis falar, como tem feito nos últimos dias, evitando conceder entrevistas, para não criar polêmicas.
Do lado do governo a informação que chegou é a de que o encontro com o vice-governador seria o primeiro de uma série que o governador fará com todos os pré-candidatos e lideranças dos partidos da base para dizer que fará a escolha do candidato no início de março após a visita do presidente Lula ao Piauí. Para muitos interlocutores do governo, principalmente deputados da base governista, Wellington Dias já escolheu o nome de seu candidato, que é o senador João Vicente Claudino. Os encontros que o governador fará com candidatos e líderes partidários é para pedir apoio à decisão de antecipar a escolha do nome do candidato.

A criação de uma reserva para garantir a preservação do peixe-boi no litoral do Piauí e a definição da situação da Serra Vermelha são os dois principais temas da reunião que o governo do estado promove hoje a partir das 10h no Palácio de Karnak com a presença do presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Rômulo Melo. Participarão do encontro, além do governador Wellington Dias e do presidente do instituto, representantes do Ibama, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Turismo, além de representantes de ONGs ligadas ao movimento em defesa do meio ambiente e da biodiversidade.
Rômulo Melo participa do encontro para intermediar uma solução para os dois conflitos que ocorrem entre ambientalistas e empresas que têm investimentos nesses dois ecosistemas distintos. No caso da reserva do peixe-boi no litoral do Piauí, na divisa com o estado do Ceará, já foi inclusive realizada uma primeira audiência pública em Parnaíba mas não se chegou a nenhum entendimento. Os produtores, de camarões, por exemplo, não aceitam que a área de preservação do peixe-boi demarcada inviabilize seus projetos de carcinicultura.
Com relação a Serra Vermelha a polêmica é bem maior, visto que a empresa proprietária de parte da área teve seu projeto de manejo florestal suspenso por decisão judicial, depois de ser denunciada publicamente com a exposição de fornos para a produção de carvão vegetal utilizando a madeira da flora nativa que cobre a serra. O presidente do Instituto Chico Mendes deve apresentar uma proposta de preservação da Floresta da Serra Vermelha partir de uma resolução em que o Parque da Serra das Confusões seja estendido até a área onde está localizada a serra, a fim de que toda a mata seja protegida da ação de desmatamento.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) divulgou a relação dos locais onde serão realizadas as audiências públicas para analisar a situação de impacto ambiental que a construção das 5 hidrelétricas a serem construídas no Rio Parnaíba causarão ao meio ambiente. Serão duas audiências para cada uma das hidrelétricas, porque se realizarão nos municípios localizados de um lado e do outro do rio. Nas audiências, moradores, ONGs vinculadas aos movimentos ambientalistas e outros órgãos ligados ao meio ambiente poderão se manifestar a favor ou contra, apresentar sugestões e analisar os impactos.

Veja a relação dos locais e horários das audiências públicas:

AHE Ribeiro Gonçalves
Dia 20/02/2010 – Tasso Fragoso – MA
Local: Espaço Cultural
Endereço: Av. Santos Dumont, s/n – centro
Horário: 16h

Dia 22/02/2010 – Ribeiro Gonçalves – PI
Local: Praça Saint Clair
Endereço: bairro Vila Nov
Horário: 16h

AHE Uruçuí
Dia 24/02/2010 – Uruçuí – PI
Local: Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB
Endereço: Rua Hermes Neiva, 187 – centro
Horário: 16h

Dia 25/02/2010 – Benedito Leite – MA
Local: Clube Recreativo de Benedito Leite
Endereço: Av. Getúlio Vargas, s/n – centro
Horário: 16h

Dia 27/02/2010 – São Félix de Balsas – MA
Local: Clube de Futebol, terreno vazio
Endereço: Rua Grande, s/n – centro
Horário: 16h

AHE Cachoeira
Dia 01/03/2010 – Floriano – PI
Local: Hotel Rio Parnaíba
Endereço: Av. Dr. José Ribamar Pacheco, 156 – bairro Cancela
Horário: 16h

Dia 02/03/2010 – Barão de Grajaú – MA
Local: Colégio Imparcial
Endereço: Rua Vereador Natálio Barros, 149, centro
Horário: 16h

AHE Estreito
Dia 04/03/2010 – Amarante – PI
Local: Iate Clube de Amarante
Endereço: Rua Enfermeiro Mamede Rodrigues, s/n – centro
Horário: 16h

Dia 05/03/2010 – São Francisco do Maranhão – MA
Local: Ginásio Poliesportivo Municipal
Endereço: Rua Manoel Francisco, s/n – centro
Horário: 16h

AHE Castelhano
Dia 07/03/2010 – Palmeirais – PI
Local: Estádio Municipal Rufino José Celestino
Endereço: Rua Rio Grande do Norte, s/n – bairro Bacuri
Horário: 16h

Dia 08/03/2010 – Parnarama – MA
Local: Ginásio Poliesportivo Higino Gomes da Silva
Endereço: Rua 06, s/n – bairro Agrovema
Horário: 16h

AHE Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Cachoeira, Estreito e Castelhano
Dia 10/03/2010 – Teresina – PI
Local: Auditório da Fiepi (Federação das Indústrias do Estado do Piauí)
Endereço: Av. Industrial Gil Martins, nº 1810 – bairro Redenção
Horário: 16h

O governador Wellington Dias (PT) tem confirmado para interlocutores que pretende anunciar o nome do candidato da aliança governista à sua sucessão nas eleições de outubro no início do mês de março. A decisão de antecipar a data da escolha – anteriormente prevista só para o final do mesmo mês – se dá por razões estratégicas. Dias, segundo um desses interlocutores, pretende com anúncio acompanhar a reação dos demais partidos da base, inclusive o PT, que se posicionado em favor da candidatura própria, em qualquer circunstância. Se for negativa a reação, ou seja, alguns partidos ameaçarem romper, ele fica no cargo e coordena o processo.
Wellington Dias ainda não descartou de todo a possibilidade de renunciar ao mandato para se candidatar a uma cadeira de senador, mas se tivesse que tomar a decisão hoje ele só sairia do cargo em um único cenário: mediante a aceitação do vice-governador Wilson Martins (PSB) de os dois saírem juntos do cargo para formarem uma chapa para o senado. Como são remotas as chances de Martins abrir mão do cargo de vice-governador, pois ele já declarou reiteradas vezes que a renúncia e a disputa por uma cadeira de senador estão fora de seus planos, não restará muitas opções a Dias a não ser permanecer no cargo e apoiar o candidato da aliança.
Com a definição do nome, o governador espera conter os ânimos dentro da base, que já estão num nível de acirramento bastante elevado, e avaliar quem está com ele e quem não está, pois é sua intenção fazer uma viagem no final de março e chegar exatamente no dia em que expira o prazo de desincompatibilização. Se perceber que os partidos da base não conseguiram se entender sobre o candidato escolhido, Wellington Dias estica a viagem por mais 2 dias e só retorna depois do prazo de renúncia, caracterizando aí sua decisão de ficar. Se, ao contrário, os partidos se entenderem sobre a escolha, ele chega, renúncia e passa o cargo para o vice.
Wellington Dias sabe que não é uma tarefa fácil manter a unidade da base com ele fora do cargo, mas ele acredita que isso é possível se todos os partidos deixarem de lado o projeto de governo que têm dentro deste processo de escolha do nome para se apoiarem no projeto que ele idealizou para o Piauí, já que na sua opinião, não é um projeto dele mas do estado. Porém, se só for possível dar continuidade com ele no governo, então ele fica. Ficando, o governador acredita que todos os partidos permanecem e apóiam o candidato escolhido. Por essa razão é que a tendência neste momento do processo é que Wellington Dias permaneça no cargo.

Mesmo em campanha pela indicação de candidato à sucessão de Wellington Dias, o procurador do município Ivaldo Fontenele não está entre os nomes que o Partido Verde vai escolher para a disputa eleitoral pelo governo em outubro. Em entrevista ao Bom Dia Meio Norte, a vereadora e presidente regional do PV, Teresa Brito, justificou a não inclusão de Fontenele pelo fato de ele ter chegado apenas recentemente no partido e não ter histórico de militância ambiental, ao contrário dos outros três, os professores Valdemar Rodrigues e Diocleciano Guedes, e Cleanto Jales, que exerceram cargos vinculados à ações de meio ambiente e foram candidatos pelo partido em pleitos anteriores.
“Nada temos contra o procurador Ivaldo Fontenele e até o aceitamos no partido para somar forças na luta em defesa das questões ambientais, mas o partido definiu o envolvimento na atividade sobre o meio ambiente e o tempo de militância no partido como critério para a escolha do nome, além do compromisso que cada um assumiu de apoiar aquele que for escolhido sem restrições”, explica a vereadora. “O Ivaldo Fontenele é recém chegado ao partido e não é um ambientalista envolvido nas questões ambientais, mas na medida em que ele se integrar nesta luta do partido, junto com todos os que fazemos o PV, ele pode sim, vir a viabilizar um projeto de candidatura futuro”, completa.
Para não abrir uma polêmica, Teresa Brito fugiu da afirmação de que o procurador tenta levar adiante um projeto político pessoal ao reivindicar a indicação de candidato a governador, mas acha ser cedo para ele pleitear a candidatura. Com isso, o PV descarta de vez a pré-candidatura e o projeto do Ivaldo Fontenele, que estava em plena pré-campanha buscando se viabilizar como postulante. A presidente do PV, porém, disse que, se o procurador desejar, pode pleitear a indicação para disputas proporcionais candidatando-se ou a deputado federal ou a deputado estadual. Se aceitar seu nome será incluído na lista dos que o partido vai homologr na convenção.
Especificamente sobre a candidatura de governador, Teresa Brito reafirmou o projeto de candidatura majoritária tanto no plano federal quanto no plano estadual. “O PV tem consolidado o projeto Marina Silva para a presidência da República e para levá-lo a efeito, o partido precisa do apoio de suas bases nos estados através das candidaturas ao governo, a fim de que possamos realizar em todo o país uma campanha propositiva para questões ambientalistas e dos problemas que o próprio país enfrenta”, explica. “E para sustentar esse projeto, precisamos fazer alianças em todos os níveis com partidos de nosso leque e aqueles que quiserem abraçar nosso projeto”, concluiu a vereadora.

O pré-candidato do PT ao governo Antônio José Medeiros reconheceu que suas declarações de que o partido terá candidato mesmo que o presidente Lula ameace a legenda de intervenção foram um tanto precipitada e que passou dos limites. O erro foi assumido durante uma reunião que a executiva estadual do partido realizou na noite desta quarta-feira (03) em sua sede para avaliar a repercussão da fala do secretário. Para o presidente do PT, deputado Fábio Novo, que concedeu entrevista ao Bom Dia Meio Norte, o momento é de cautela e discreção porque o prazo que o governador Wellington Dias fixou para a definição está se aproximando e é importante evitar acirramentos.
“Isto não significa que o PT não continue com o trabalho de viabilizar a sua candidatura ao governo do mesmo modo que fazem os outros pré-candidatos, mas no momento em que se aproxima o dia da escolha qualquer declaração equivocada pode causar mal estar entre os aliados”, disse Fábio Novo. “E o que nós menos queremos é radicalizar, mas construir uma candidatura que possa unir todos os os partidos, respeitando aqueles critérios que o governador estabeleceu para a escolha do nome que representará a base na disputa, que é o de melhor aceitação popular, capacidade de aglutinar os partidos e se comprometer a dar continuar ao projeto em andamento”, completou.
Garante Fábio Novo que a escolha do candidato da base não está vinculada à permanência ou não do governador no cargo. Segundo ele, não se trata de sair junto com o vice-governador Wilson Martins (PSB) ou Wellington Dias saindo e Wilson ficando e não cumprindo o acordo. O que está em jogo é de fato a continuidade do projeto, pois o Piauí, conforme o presidente petista, ainda tem muita fragilidade em suas finanças. “E o governador quer ter a certeza de que tudo o que seu governo conseguiu de equilíbrio financeiro não seja comprometido numa campanha eleitoral onde a corrida pelo poder se transforme em conquista a qualquer custo”, ressalta.
Reiterando que o momento não é apropriado para qualquer tipo de declaração, Fábio Novo pediu que se fale menos nesta etapa, porque é natural que cada um, numa disputa dessa por indicação de candidatura, atinja níveis de tensão muito elevado. “Já é visto que outros pré-candidatos como o senador João Vicente Claudino, o vice-governador Wilson Martins e o deputado Marcelo Castro, têm evitado falar sobre a disputa interna na base justamente para não causarem mal estar e seria bom que no PT também as coisas seguissem por este caminho”, disse ele finalizando que quando a decisão for tomada, cada um vai poder manifestar sua opinião”.

O senador João Vicente Claudino (PTB) pode ser candidato a governador do Piauí nas eleições de outubro pela oposição, caso seu nome venha a ser descartado no processo de escolha do nome que vai representar a base governista na sucessão do governador Wellington Dias. O senador fez essa afirmação ao deputado Warton Santos, líder do PMDB, partido que faz parte da base, ao se encontrarem numa cidade da região de Picos, no fim de semana, quando o presidente do PTB reafirmou sua candidatura. A reação de João Vicente em razão do acirramento dentro da base nestes dias que antecedem a definição do nome do candidato.
João Vicente, segundo revelou o deputado peemedebista, chegou a dizer que pode ser candidato até mesmo com o apoio do prefeito de Teresina Sílvio Mendes caso o tucano decida ficar no cargo. Neste caso, os dois líderes estenderiam para o estado a aliança entre o PSDB e o PTB que já existe na administração da capital. As revelações do senador para Warton Santos vão de encontro ao que dissera o ex-prefeito e vereador Firmino Filho, chegando a ser chamado a atenção pelo prefeito, de que ainda era perfeitamente possível a aliança do PSDB com o PTB para a disputa do governo do estado pela oposição.
Apesar do que disse o senador ao deputado, João Vicente disse formalmente na imprensa que a posição de alguns setores do PT sobre a determinação do partido de ter candidato próprio em qualquer circunstância não deve abalar as relações com a base porque este não é o pensamento do governador Wellington Dias nem das demais agremiações partidárias que compõem a aliança governista. João Vicente está convencido de que no momento da definição o governador, como coordenador do processo de escolha do candidato, o fará com base nos critérios que foram acertados por partidos na grande reunião de setembro do ano passado.