O Conselho Tutelar realizará um levantamento para identificar criança ou adolescente que possa está fora da sala de aula.
Conforme a conselheira Edna de Oliveira, “toda e qualquer criança ou adolescente que esteja fora da sala de aula passa a correr risco de vulnerabilidade, por está com seu tempo ocioso, sem nenhuma ocupação principalmente educacional”.
“O Conselho Tutelar vai propor também ao município, que encaminhe a câmara Municipal, um Projeto de Lei proibindo a comercialização de bebida alcoólica ou qualquer produto que provoque vício como o cigarro, para menores, como também a permanência deles nesses estabelecimentos sem o acompanhamento do responsável. Para isso, será inicialmente feito a notificação aos donos de bares para que eles não descumpram a lei do ECA”.
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