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Rádios Comunitárias voltam a funcionar

depois de quase um mês a cidade ficou sem comunicação

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Tags: Rádios, Comunitárias,

08/10/2008 - 10h:26

Edna Gomes Correspondente de Campo Maior

Depois de quinze dias sem comunicação, as rádios comunitárias começam a funcionar com freqüência e programação normal. A Polícia Federal e a Justiça Eleitoral impetraram liminar e mandatos de fechamento para algumas rádios que estavam fazendo referências diretas beneficiando alguns candidatos, outras foram fechadas e até levado o equipamento pelo pessoal da Polinter por serem consideradas rádios clandestinas.
Campo Maior hoje possui oito rádios comunitárias com proprietários empresários, politícos e apenas uma rádio com registro de funcionamento comercial.
No dia 21 de maio, o Ministério Público Federal e outras cinco organizações não governamentais, entre elas o Intervozes, entraram com uma Ação Civil Pública pleiteando que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deixe de impedir o funcionamento provisório das rádios comunitárias cujas associações aguardam há mais 18 meses a decisão administrativa de outorga (autorização de uso) de uma faixa de freqüência.
Outro aspecto levantado pela ação é que a ineficiência do serviço de autorização de funcionamento de rádios comunitárias contrasta com a eficiência com que é feita a repressão às rádios não autorizadas. Entre 2002 e 2006, 9.449 rádios de baixa potência (com freqüência inferior a 25 watts), foram fechadas por agentes da Anatel, em todo o Brasil.
A ação é baseada em reiteradas decisões do Superior Tribunal de Justiça favoráveis ao funcionamento provisório das rádios, em razão da excessiva demora na apreciação dos pedidos de autorização por parte da União.
Com a Ação Civil Pública, o Ministério Público Federal pretende estender os efeitos das decisões individuais do STJ a todas as associações comunitárias que formularam requerimento ao Ministério das Comunicações e que aguardam resposta há mais de 18 meses.
Em todo o Brasil, são mais de 3.300 Municípios sem rádios comunitárias. O número de servidores encarregados de analisar os processos é irrisório: apenas 16 funcionários para avaliar cerca de 7.000 pedidos ainda não decididos.

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comentários

Felipe - 27.10.2008 - 15:23h

sou radicalmente contra o que se chama de rádio comunitári. além de terem péssima programação, todas elas so servem para seus respectivos donos, ou seja, os políticos.

João Grillo - 09.10.2008 - 06:51h

Enquanto proliferar essas tais rádios (de comunutária, nada!) é quase impossível erradicar o analfabetismo, a ignorância; o mau gosto e, por tabela, a violência.

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