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TRE cassa mandato de Ivan Lima
O vereador Ivan Lima (PTB) teve mandato cassado hoje à tarde
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Vereador Ivan Lima
31/07/2008 - 20h:35
Robson Miguel Correspondente de Castelo do Piauí



Por decisão unânime de seis votos, foi cassado o mandato do vereador Ivan Lima, de Castelo do Piauí. O pedido de cassação de mandato foi impetrado pelo Ministério Público Eleitoral através do Procurador Regional Eleitoral no Piauí. O relator do processo foi o Desembargador Dr. Bernardo de Sampaio Pereira.

Ivan Lima foi eleito pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) em 2004 com 455 votos. Migrou para o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) após 27 de março de 2007, data fixada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como limite para mudança de legenda.

O próximo passo será o encaminhamento do acórdão para a juíza da 34ª Zona Eleitoral, Dr.ª Sandra de Neiva Borba, que enviará o comunicado ao presidente da Câmara Municipal para que dê posse ao suplente.

A questão então será definir quem deverá ser empossado, se o suplente mais votado da coligação ou o do partido.

O próprio TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral) não tem regulamentação específica sobre o assunto, ficando a cargo do presidente da Câmara Municipal fazer a convocação.

Muitos juristas entendem que a vaga no processo de cassação por infidelidade partidária pertence ao suplente mais votado do partido; outros são de acordo que se dê posse ao primeiro suplente da coligação, uma vez que numa eleição proporcional a coligação passa a ser considerada como um partido único.

Fonte: www.portalcdp.com
 
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comentários
Gonçalves - 17.09.2008 - 07:29h
Cara Joyce, a filiação a um partido é um evento da vida e, como tal, está sujeito a revisões e reconsiderações. As pessoas mudam de cidade, mudam de endereço, mudam de namorado(a), se solteiras, mudam de estado civil ao casarem, outras, são casadas e se separam, enfim não podemos ser engessados ad eternum a uma escolha. Não seja tão amarga em seus julgamentos, pois a Bíblia fala que seremos julgados de acordo com o julgamento que fazemos.
joyce carvalho - 15.09.2008 - 16:07h
acho justa a cassação do vereador Ivan Lima pois acho errado o candidato migrar pára outro partido ele esta tendo o que merece
GONÇALVES - 30.08.2008 - 16:07h
Cara Graça Silva, você está parcialmente certa. Está certa quando diz que desde 1982 não há alternância efetiva na prefeitura de Castelo. Está, na minha opinião, também em discordar das práticas deste grupo que se mantém no poder. Contudo, Ivan Lima foi oposição tanto a Zé Maia quanto a João Soares. E é aqui que reside a incoerência do seu texto.
Graça silva - 26.08.2008 - 07:29h
Conheço Ivan Lima desde a sua primeira eleição. Gosto dele como pessoa, principalmente pelo fato de ser casado com minha ex professora, Dona Rita, que sempre admirei. Porém como politico sempre foi nota zero. Os dois prefeitos que se reversaram na Cidade desde 1982 sempre deitaram e rolaram, fazendo da Prefeitura suas próprias casas e ele jamais se posicionou criticamente contra os absurdos cometidos. Por essas e outras é que está na hora de mudar.
KALLYSSON - 22.08.2008 - 19:43h
MEU CARO, GONÇALVES ,SE AINTENÇÃO DESSE VEREADOR ERA SE DESFILIAR DE UM PARTIDO POLÍTICO COM O QUAL O MESMO.OFECEU SUA LEGENDA PARA QUE ELE PODESSE SE ELEGER.POR MOTIVOS DE PROMOÇÃO INDIVIDUAL.O TRE FEZ JUSTIÇA,CASO TENHA SIDO POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR,COMPREENDO A SUA INDIGNAÇÃO.
joao francisco araujo lima - 08.08.2008 - 11:27h
tinha que cassar todos, nao por infidelidade mais se por eles nao fazer nada pela cidade.
Gonçalves - 06.08.2008 - 16:40h
É uma pena que que o seu comentário seja tão superficial. Antes de postar qualquer mensagem, é necessário ter um conhecimento mínimo do fato que se comenta. O caso concreto não se trata de falta de apreço a partido. O vereador em tela era delegado do PDT e, por não ter votado no presidente estadual do mesmo, Dep. Flávio Nogueira, estava na eminência de não ter o aval do partido para pleitear a sua reeleição, haja vista a extinção do diretório municipal.
KALLYSSON - 03.08.2008 - 15:27h
ESSE VEREADOR SENTIU NA PELE ,O APREÇO QUE OS POLÌTICOS DEVEM DAR AOS SEUS PARTIDOS

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