Júlio César propõe novo pacto federativo ao presidente Bolsonaro

O coordenador da bancada Nordestina, deputado federal Júlio César (PSD), teve audiência hoje (25), no Palácio do Planalto, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para cobrar mais ações de desenvolvimento do Nordeste. O parlamentar falou da necessidade da revisão do pacto federativo para reduzir o desequilíbrio regional. 

Na audiência, acompanhado do deputado estadual Georgiano Neto, Júlio César apresentou a Bolsonaro medidas para melhorar vida do piauiense e do nordestino, reduzindo a diferença entre os ricos e os pobres. “Conversamos sobre um novo pacto federativo, para aumentar a participação dos estados e dos municípios no bolo tributário nacional, principalmente dos municípios. Falamos ainda sobre a divisão da participação da contribuição sobre o lucro líquido das empresas, que era dividido com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, e a partir de 1988, tiraram esses recursos para diminuir a transferência para os estados, uma vez que tudo era dividido pelo percentual de distribuição”, explicou o deputado.

Ele disse ainda que apresentou ao presidente uma proposta para melhorar o pacto federativo a partir da divisão de R$ 78 bilhões da contribuição do lucro líquidos das empresas que não é divido com o FPE e nem com o FPM. 

Em tratando do desequilíbrio regional, Júlio César apontou o presidente Jair Bolsonaro a importância do Banco do Nordeste para a região e se posicionou contra a união do BNB com o BNDES. “O BNDES só privilegia os ricos. O Nordeste fica discriminado”, acrescentou.  

Ainda foi tratado com o presidente da revitalização de instituição como a Sudene, a recriação do Finor, para o desenvolvimento regional, e o fortalecimento do Dnocs. “O Dnocs administra cerca de 400 açudes, e ações de combate a seca, e está se acabando. Nesse sentido ainda tratamos da transposição das águas do Rio São Francisco, que seria para abastecer cerca de 20 milhões de nordestino, mas foi feita apenas uma pequena parte e ainda precisa concluir”, disse o deputado. 

Júlio César também cobrou a conclusão da ferrovia Transnordestina, que está parada. Ele disse que é uma obra necessária para aproveitar os minérios e o escoamento de grãos que tem no Piauí. O deputado mostrou a importância para ferrovia para o Nordeste.

Por fim, o deputado falou com o presidente sobre o crédito que os governadores têm com a União. Ele pediu que Bolsonaro reveja a situação para negociar com os governadores e transferir os recursos para os estados investirem em infraestrutura. Júlio César falou em especial do Piauí que não tem mais dívida com a União.

“Ainda teremos outros desdobramentos dessa audiência, porque o presidente deve comparecer, juntamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima reunião da bancada do Nordeste, depois do carnaval, para tratarmos sobre a reforma da Previdência e o novo pacto federativo”, finalizou Júlio César.