Municípios do Piauí receberam R$ 104 mi do Fundo de Participação

Teresina teve o repasse de R$ 21,005 milhões, ficando com a maior parcela

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Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sinaliza que os municípios do Piauí receberam no primeiro decêndio deste ano o montante de R$ 104,4 milhões do Fundo de Participação (FPM). Os municípios na menor faixa (com coeficiente 0,6) receberam o valor bruto de R$ 279,5 mil, enquanto Parnaíba recebeu R$ 3,6 milhões e Teresina teve o repasse de R$ 21,005 milhões, ficando com a maior parcela. 

Cabe indicar que projeção do Tesouro Nacional indica que as cidades piauienses devem receber R$ 2,329 bilhões no próximo ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a alta é de 6% no comparativo com o valor estimado para 2018, que foi de R$ 2,192 bilhões. Neste valor está incluído o que é repassado para a capital, Teresina.

Quando se leva em conta apenas o interior, o FPM é de R$ 1,817 bilhão. Para atingir a estimativa do Fundo de Participação, foram utilizados os novos coeficientes fixados para 2019 pela Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), datada de 21 de março de 2018, e também os critérios de distribuição fixados na lei complementar. Ambos critérios coexistem desde o início de 2016 na distribuição desse Fundo.

Divulgação

Neste sentido, é importante ressaltar que considerando as estimativa do valor total de repasse para o FPM em 2019, as projeções das variações do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e do PIB (Produto Interno Bruto), são fatores determinantes para estimar o montante a ser repassado por cada um dos dois critérios a serem empregados no cálculo, o Tesouro Nacional optou por indicar inicialmente uma distribuição para 2019 de 8% do valor total do Fundo pelo critério da decisão normativa do TCU, e os 92% restantes pelo critério antigo. Essa divisão irá variar para mais ou para menos, a depender da variação efetiva calculada a cada decêndio e do comportamento dos critérios indicados. 



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