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Relator da reforma da Previdência anuncia ajustes na proposta

Arthur Maia (PPS-BA), anunciou que o texto passará por "ajustes".

Relator da reforma da Previdência anuncia ajustes na proposta
Relator da reforma da Previdência anuncia ajustes na proposta | REPRODUÇÃO
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Após participar de reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, o relator da proposta de reforma da Previdência  na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou que o texto passará por "ajustes" em cinco pontos.

A polêmica proposta que altera as regras para a aposentadoria sofrerá alterações nos trechos sobre as regras de transição, a aposentadoria rural, o BPC [Benefício de Prestação Continuada], as pensões e as aposentadorias especiais de professores e policiais. O relator da reforma da Previdência indicou que deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos.

Arthur Maia (PPS-BA)
Arthur Maia (PPS-BA)

Apesar de não detalhar os ajustes que serão feitos, Arthur Maia disse que, no caso das regras de transição, a idade para o trabalhador se encaixar ou não na reforma pode ser modificada para menos de 50 anos – limite previsto no texto original enviado pelo governo.

“As regras de transição são um ponto complexo. Uma hipótese seria trabalhar em uma combinação entre idade mínima e tempo de contribuição. Outra seria estabelecer na PEC uma idade mínima de aposentadoria como critério de transição. Poderia ser, por exemplo, dizer que a partir da promulgação da PEC ninguém se aposenta com menos de 60 anos ou 57”, ponderou.

O relator também preferiu não arriscar uma mudança na idade mínima de aposentadoria para categorias como professores e policiais.

O objetivo, segundo Maia, é preservar direitos das populações mais pobres e vulneráveis. No caso de policiais e professores, o relator do texto destacou que são categorias “historicamente” contempladas com condições diferenciadas de aposentadoria.

“Os ajustes vão no sentido de buscar um equilíbrio maior, um senso de justiça maior. Não há risco de quebrar a espinha dorsal daquilo que tem o objetivo de trazer a regularidade fiscal”, afirmou o relator.

Segundo Arthur Maia, as reivindicações que chegaram a Temer são as mesmas apresentadas aos deputados. “Com os eventuais ajustes, estará preservado o fim de qualquer privilégio. Estará mantido o teto de R$ 5.531 para quem se aposentar pelo INSS”, destacou o relator.



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