Ao falar sobre um projeto de lei de sua autoria que prevê o cadastramento de usuários de lan houses, o deputado Warton Santos (PMDB) lamentou que no Brasil ainda existam “leis que não pegam”. A Lei em questão diz que os estabelecimentos de serviços de internet e casas de jogos deverão cadastrar com nome, data de nascimento, endereço, telefone e número de identidade, todos os freqüentadores e usuários de seus serviços. Também será necessário registrar o horário inicial e final do acesso dos usuários e do equipamento utilizado.

Petrônio Portella Nunes nasceu em Valença do Piauí, Estado do Piauí, em 12 de outubro de 1925, filho de Eustáquio Portella Nunes e Maria de Deus Ferreira Nunes.
Concluiu seus estudos pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.

Em outubro de 1954 foi eleito deputado estadual na legenda da UDN, e durante a legislatura iniciada em fevereiro de 1955, continuou liderando a oposição e assumiu a presidência da UDN no estado.

Candidatou-se à prefeitura de Teresina em 1958, conseguindo romper a coligação existente no Piauí entre o PSD e o Partido Trabalhista Brasileiro — PTB, atraindo este último para uma aliança com a UDN.

A gestão de Petrônio Portella na prefeitura de Teresina, iniciada em 1959, deu-lhe o renome de administrador eficiente, embora com falta de recursos. Rompeu com o Governador Chagas Rodrigues e com a cúpula da UDN, renunciando à presidência do diretório regional do partido, mas acabou por obter o apoio dos antigos adversários pessedistas, consolidando uma aliança considerada impossível, entre a UDN e o PSD.

Lançou-se candidato ao Governo do Piauí por essa coligação em 1962, contando ainda com o apoio de pequenos partidos que eram contra o PTB e, em outubro, derrotou o candidato do PTB e da dissidência do PDS por ampla margem de votos.

Em janeiro de 1963, Petrônio Portella assumiu o Governo do estado.

Em 1967 passou a exercer o mandato de senador pelo Piauí, na legenda da Arena, e logo após a vice-liderança do partido; em 1968 tornou-se também vice-líder do governo.

De março de 1971 a 1972, ocupou a presidência do Senado. Em agosto de 1973 tornou-se líder do Governo no Senado e presidente nacional da Arena até 1975.
Foi reconduzido à presidência do Senado, em fevereiro de 1977, com a missão de buscar o entendimento entre o Governo e a Oposição em torno de reformas político-institucionais que substituíssem o regime de exceção pelo Estado de direito, mas, em 1º de abril de 1977, o Governo decretou o recesso do Congresso, que só voltou a funcionar 14 dias mais tarde.

Petrônio Portella só completou sua missão em setembro de 1978, quando o Congresso aprovou a Emenda Constitucional nº 11, revogando os atos institucionais, inclusive o AI-5.

Em 1º de fevereiro de 1979, Petrônio Portella deixou a presidência do Senado e em 15 de março, quando o General Figueiredo tomou posse na presidência da República, assumiu o Ministério da Justiça.

Foi casado com Iracema Almendra Freitas, com quem teve três filhos. Faleceu no dia 6 de janeiro de 1980, em Brasília.

Reportagem: Agência Senado

A Assembléia Legislativa do Piauí realiza amanhã, quinta-feira (04), uma sessão solene para homenagear a história política de Petrônio Portela. Petrônio é considerado como um dos maiores políticos da história política do Piauí. O deputado Warton Santos autor do requerimento para realização da solenidade afirma que Petrônio Portela exerceu um papel fundamental em uma fase difícil e de transição da política brasileira.

Após regressar ao Piauí passou a assessorar juridicamente a União Democrática Nacional, partido ao qual se filiou e logo se viu imerso no mundo político. Disputou sua primeira eleição em 1950 quando foi eleito suplente de deputado estadual, condição que lhe valeu uma série de convocações para o exercício do mandato.

Em 1954 foi eleito deputado estadual e em 1958 foi eleito prefeito de Teresina sendo um dos artífices da eleição de Chagas Rodrigues ao governo do estado. Ao longo de sua gestão como alcaide teresinense rompeu com Chagas e pôs fim à aliança PTB/UDN, o que o fez coligar seu partido com o PSD e pavimentar sua eleição para governador do Piauí em 1962 derrotando o deputado estadual Constantino Pereira de Sousa (PTB).

Foi durante seu interregno como chefe do executivo piauiense que eclodiu uma rebelião na Polícia Militar do Piauí em 1963 e no ano seguinte foi instaurado o Regime Militar de 1964, movimento ao qual hipotecou apoio embora tenha se mostrado contrário ao mesmo num primeiro instante ingressando a seguir na ARENA o novo partido situacionista, sendo eleito senador em 1966.

Em seu primeiro mandato foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vice-líder de sua bancada e depois vice-líder do governo. Entre 1971 e 1973 foi presidente do Senado Federal e presidente da executiva nacional da ARENA entre 1973 e 1975, acumulando esta última tarefa com a liderança do governo Emílio Garrastazu Médici no Senado e com a liderança de sua bancada.

Reeleito senador em 1974 foi o condutor da chamada "Missão Portela", o primeiro passo da política de "distensão gradual e segura" empreendida pelo presidente Ernesto Geisel em seus planos de abertura. Presidente do Senado Federal, pela segunda vez entre 1977 e 1979 foi alçado à presidência da Comissão de Relações Exteriores daquela casa em 1979, cargo do qual se afastou desvencilhou em 15 de março de 1979 ao ser nomeado Ministro da Justiça pelo presidente João Figueiredo.

Durante seu interregno no cargo o pluripartidarismo foi restaurado e foi decretada a Lei da Anistia que pacificou os ânimos nacionais quanto às conseqüências do Regime Militar. Em razão de sua capacidade de articulação era apontado como um dos candidatos a sucessão presidencial pelo PDS, contudo faleceu em Brasília vítima de ataque cardíaco em 6 de janeiro de 1980.

O início de sua carreira política Petrônio Portela era um férreo opositor do governador Pedro Freitas, o que não o impediu de casar-se com a filha de seu adversário político. Dois de seus irmãos atuaram na política do Piauí: Lucídio Portela foi nomeado governador do estado em 1978 pela Aliança Renovadora Nacional e eleito pelo PDS vice-governador do estado em 1986 e senador em 1990 enquanto que Elói Portela foi eleito primeiro suplente do senador Freitas Neto em 1994 chegando a exercer o mandato entre abril de 1998 e janeiro de 1999 quando o titular foi Ministro Extraordinário das Reformas Institucionais no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso.

Seu sobrinho, Marcelo Coelho, foi eleito deputado estadual em 1982, 1986, 1998 e 2002 sempre pelo PDS e pelas legendas que o sucederam.

fonte http://pt.wikipedia.org/wiki/Petr%C3%B4nio_Portela

A presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, deputado Warton Santos (PMDB) solicitou urgência na tramitação do projeto de autoria do Governo do Estado que altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de outubro de 2007, que instituiu a carreira médica no Estado. A emenda é fruto de uma negociação com o Executivo após a última greve da categoria e segundo o parlamentar o beneficio será implantado em 3 etapas e uma delas deve ser retroativa ao mês de fevereiro.
A mensagem,encaminhada pelo Executivo corrige as perdas salariais da categoria ao longo de anos e de acordo com as alterações contidas no projeto de lei complementar, o Estado passa a ter 1.760 cargos de médicos, a serem distribuídos em classes e padrões por decreto, após enquadramento dos atuais médicos.
A jornada de trabalho será de 20h semanais em regime ambulatorial, podendo o médico optar por 40h, desde que haja a necessidade do serviço e recursos orçamentários para a despesa. Em regime de plantão, presencial, a jornada será de 24h por semana.
O vencimento do profissional médico vai variar de acordo com a classe, padrão, tempo de serviço, em quatro etapas, pagas sempre em fevereiro e agosto de 2010 e 2011.
Os valores dos vencimentos do médico em regime ambulatorial 20h, no começo da carreira (classe I, padrão A, tempo de serviço de até 3 anos, 1ª etapa) serão de R$ 1.537,85 agora em fevereiro e R$ 2.769,50 em agosto de 2011.
Já para os médicos mais antigos, ocupantes da classe III, padrão E, a partir de 29 anos de serviços, o vencimento será de R$ 3.113,46 em favereiro de 2010 e R$ 5.607,01 em agosto de 2011.
No caso do regime de plantão presencial (24h), os vencimentos também obedecem à classe, padrão, tempo de serviço e etapas, começando com R$ 2.795,36 para o médico iniciante, agora em fevereiro, e alcançando R$ 8.152,91 em agosto de 2011.
O secretário Assis Carvalho disse esperar a compreensão dos colegas de parlamento para uma tramitação sem entraves, que permita a concessão dos novos valores dos vencimentos dos médicos já no próximo pagamento do Estado.

O deputado Warton Santos (PMDB) destacou o impacto que a produção agrícola dos pequenos produtores rurais irá sofrer com os tratores adquiridos pelo Programa de Combate à Pobreza Rural, entregues para 176 associações comunitárias no Estado do Piauí. Warton destacou que o governador Wellington Dias está permitido ao trabalhador rural de pequenas propriedades o acesso à tecnologia e isso provoca uma verdadeira revolução no campo, aumentando a renda e a qualidade de vida.

Nesta quinta-feira, o governador entregou no Palácio de Karnak, 65 tratores, completando um total de 176 adquiridos pelo PCPR. Na próxima semana será feita a entrega de mais 30 tratores comprados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantindo, assim, a presença de pelo menos um equipamento em cada município do Piauí. Junto com os tratores também são entregues grades, disco, batedores de cereais e guincho hidráulico. Na aquisição dos 65 tratores foram investidos R$ 5,8 milhões, resultado de parceria com o Banco Mundial.

Ele revelou, também, que a partir dos próximos dias o Governo começará a receber as patrulhas mecanizadas rodoviárias, compostas de equipamentos como tratores de esteira, caçambas e carregadeiras e que também serão distribuídas com os municípios. As patrulhas rodoviárias serão utilizadas principalmente na recuperação das estradas municipais.


O deputado Warton Santos (PMDB) destacou o impacto que a produção agrícola dos pequenos produtores rurais irá sofrer com os tratores adquiridos pelo Programa de Combate à Pobreza Rural, entregues para 176 associações comunitárias no Estado do Piauí. Warton destacou que o governador Wellington Dias está permitido ao trabalhador rural de pequenas propriedades o acesso à tecnologia e isso provoca uma verdadeira revolução no campo, aumentando a renda e a qualidade de vida.
Nesta quinta-feira, o governador entregou no Palácio de Karnak, 65 tratores, completando um total de 176 adquiridos pelo PCPR. Na próxima semana será feita a entrega de mais 30 tratores comprados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantindo, assim, a presença de pelo menos um equipamento em cada município do Piauí. Junto com os tratores também são entregues grades, disco, batedores de cereais e guincho hidráulico. Na aquisição dos 65 tratores foram investidos R$ 5,8 milhões, resultado de parceria com o Banco Mundial.
Ele revelou, também, que a partir dos próximos dias o Governo começará a receber as patrulhas mecanizadas rodoviárias, compostas de equipamentos como tratores de esteira, caçambas e carregadeiras e que também serão distribuídas com os municípios. As patrulhas rodoviárias serão utilizadas principalmente na recuperação das estradas municipais.

Para o deputado Warton Santos, que exerce a liderança do PMDB na Casa, o que mais chamou a atenção na explanação de Nazareno Fonteles (PT), que defende a imposição da candidatura própria do seu partido e suas declarações, diz respeito à afirmação onde o parlamentar petista enfatiza que o governador Wellington Dias (PT), não tem poder de decisão sobre a maioria dos integrantes do partido que prefere a indicação de um correligionário para a sucessão governamental.

“Acho que o deputado Nazareno se precipitou ao afirmar que o governador Wellington Dias não teria força suficiente para impedir uma candidatura do PT para representar o atual modelo administrativo estadual, pois eu acho que ele tem sim. Ele vai manter o acordo onde o nome melhor colocado nas pesquisas será o representante da base”, afirmou Warton Santos.

O líder do PMDB na Assembléia Legislativa do Piauí, deputado Warton Santos comentou acerca da última pesquisa de intenção de voto para Governador do Estado do Piauí que apontou a liderança do prefeito de Teresina Sílvio Mendes (PSDB).

O parlamentar explica que nenhuma agremiação deve antecipar os fatos antes de formar uma coligação plausível, tendo em vista que o candidato da base ainda não foi definido, fato que contribui para a liderança do candidato da oposição.

“Nenhum quadro foi definido, pois ainda não existe um candidato oficial da base governista, logo após o anúncio o quadro vai mudar”, comentou.
Sobre a postura do PMDB, Warton Santos pontua que a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, na presidência nacional do PMDB, praticamente definiu a tendência do partido a nível local.

O deputado acrescentou que líderes do partido reforçaram a proposta de aliança com o PT, entre eles os ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, de Minas e Energia, Edison Lobão, e governadores peemedebistas: Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES), André Pucinelli (MS), Eduardo Braga (AM) e Carlos Gaguin (TO).

Warton Santos afirmou que o PMDB tanto a nível local, como a nível nacional se sente co-responsável pela boa gestão estadual e federal, salientando que existe fortes indícios da sigla se manter na base.

“Após a convenção nacional ficou decidido que o PMDB vai indicar o vice de Dilma. Nós nos sentimos co-responsáveis pelo sucesso da gestão petista a nível local e federal, pois participamos diretamente das mesmas, e a tendência é de nos mantermos alinhados”, finalizou.

Um dos principais assuntos entre os membros da base aliada no retorno das atividades da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (02), foram as explicações do governador Wellington Dias (PT), acerca de sua declaração sobre o quadro sucessório do governo estadual, onde afirmou que gostaria de passar o bastão para o pré-candidato do PT, o Secretário de Educação Antônio Neto.
O líder do PMDB no legislativo piauiense, deputado Warton Santos, comentou que confia na sensatez do atual gestor, lembrando que por diversas vezes o governador convocou os governistas para confirmar o acordo que será usado para definir o nome que representará o atual modelo administrativo nas eleições de 2010.

“Sempre acreditei na capacidade política do governador e, sobretudo na integridade de comando que ele teve para com os componentes da base. Acredito que vai prevalecer o que ele sempre acertou com todos nós: que o candidato será o que obtiver a maior aceitação popular”, observou Warton.

Quanto ao segundo critério apontado por Wellington Dias, que também poderá definir o nome do candidato governista, Warton Santos afirma que é válido, porém, destaca que poderá ser um empecilho para a manutenção da base. “Acho válido o segundo critério estabelecido para escolher o nome do candidato, que é o poder da articulação política, porém acho que nenhum dos nomes apontados, se estiver bem nas pesquisas, vai concordar em ser preterido, devido o quesito articulação política”, destacou.

O parlamentar acrescentou que ainda existem dois fatores de peso para definir o nome do candidato da base, bem como também manter os governistas unidos para o pleito. “Vamos aguardar os acontecimentos, já falei várias vezes que tudo vai depender da permanência ou não do prefeito de Teresina e do governador em suas respectivas cadeiras”, concluiu Warton Santos.

O governador do Paraná, Roberto Requião, levantou uma discussão durante sua passagem em Teresina para lançar seu nome à disputa pela Presidência da República. O peemedebista defendeu que todos os partidos sejam obrigados a lançar candidatos nas eleições para que não virem “balcões de negócios” na campanha.
Ele condenou veementemente a possibilidade do PMDB vender parte do seu horário eleitoral gratuito no rádio e TV ao Partido dos Trabalhadores, caso o seu partido apóie a ministra Dilma Roussef. “Os partidos foram criados para lutar e defender suas ideologias e seus programas. O PMDB é o maior partido do Brasil e não pode se sujeitar ao PT como está acontecendo”, criticou o governador paranaense.
Durante a reunião na sede do diretório do PMDB, o deputado Warton Santos discursou ressaltando os benefícios da verticalização em uma eleição. Segundo ele, os partidos são desvalorizados por causa dos diferentes posicionamentos em cada esfera política (União, Estados e Municípios).
“A verticalização é um fator positivo para todos os partidos. Acaba com a criação de diferentes correntes dentro da mesma sigla e valoriza a união de seus membros. O PMDB seria diferente com a verticalização, acredito que muito mais forte e unido”, ressaltou o vice-presidente do PMDB no Piauí.
O deputado federal Marcelo Castro disse que o Plano A do PMDB é apoiar a candidatura de Dilma Roussef, assumindo a vice com o deputado Michel Temer. Dessa forma, o plano B seria a vitória na Convenção Partidária da chapa liderada pelo governador Requião. Castro reafirmou que aquele que vencer as convenções terá o apoio incondicional do diretório piauiense e ainda admitiu que, dentro do PMDB, o governador Requião é o nome mais preparado para assumir a Presidência da República.