Audiência Pública debate Passe Livre Intermunicipal para Idosos

A Comiss?o de Direitos Humanos da Assembl?ia Legislativa do Piau? realizou, na tarde desta ter?a-feira (30), no Plenarinho, audi?ncia p?blica para discutir o projeto de lei que regulamenta o Passe Livre Intermunicipal para os idosos do Estado. A audi?ncia foi solicitada pela deputada estadual Flora Izabel (PT).

Desde 2003, o artigo 40 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 1? de outubro de 2003) prev? esse direito, que j? ? executado em ?mbito federal por meio do Passe Livre Interestadual, mas vem enfrentando resist?ncia dos empres?rios de transportes no Estado. ?J? realizamos outra audi?ncia p?blica em 2004, quando esbarramos no questionamento dos empres?rios sobre quem arcaria com as despesas da gratuidade concedida aos idosos?, lembrou a deputada.

Atualmente, o projeto sobre o Passe Livre, elaborado pelo deputado estadual Jo?o de Deus (PT) e apresentado em plen?rio no dia 3 de setembro deste ano, foi aprovado e encaminhado ao Pal?cio de Karnak como indicativo para conseguir o apoio do Governo do Estado. ?Esperamos que o governo converse com os empres?rios e com os movimentos de idosos para decidir esse impasse e atender a essa demanda, como j? foi feito com o Passe Livre Intermunicipal para as Pessoas com Defici?ncia?, explicou o deputado, que sugeriu a forma??o de uma comiss?o com representantes da Assembl?ia e dos movimentos para o di?logo com o governo e as empresas.

?Temos que avaliar o projeto com muita aten??o para que ele possa se tornar realidade, como o Passe Livre para deficientes, que foi implantado em tempo recorde e j? beneficiou mais de 400 pessoas desde a sua implanta??o, em maio deste ano?, defendeu o secret?rio de Transportes, Luciano Paes Landim, acrescentando que o Piau? pode ser o primeiro Estado brasileiro a oferecer o benef?cio.