Emissão de passaportes no Brasil será retomada após aporte do Governo

A Polícia Federal voltará a emitir passaportes após o Governo destinar quase R$ 37,4 milhões para a "manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros".

A medida será possível a partir da abetura de crédito suplementar. A portaria foi publicada na edição extra do "Diário Oficial da União" de quinta-feira (24) e contempla também o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o objetivo de retomar a Operação Carro Pipa, que leva água potável às famílias no semiárido nordestino há mais de 20 anos. Para este serviço, foram destinados R$ 21,4 milhões, segundo informou o órgão, por meio de nota. A previsão é que o serviço retorne na próxima semana.

Passaportes voltarão a ser emitidos após destinação de crédito suplementar | FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

"Foi liberado crédito suplementar, no valor de R$ 21,4 milhões, para que a Operação Carro Pipa volte à normalidade. A previsão é que recomece na próxima semana", confirmou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A confecção de novos passaportes pela Polícia Federal estava suspensa desde o último sábado (19). Já a Operação Carro Pipa, que teve recursos cortados neste mês de novembro e afetou a distribuição em alguns estados nordestinos, como Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Bahia.

Remanejamento de recursos

Para destinar os recursos à suplementação dos orçamentos da PF e do MDR, o governo cancelou quase R$ 58,8 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

As decisões foram tomadas em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), realizada na segunda-feira (21), segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Na terça-feira (22), o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, havia informado que o governo iria liberar dinheiro para a Polícia Federal e para a Operação Carro Pipa, após bloqueios orçamentários terem atingido as verbas destinadas aos programas.

Segundo Colnago, há uma negociação em curso no Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei que, se aprovado, pode liberar mais R$ 37 milhões para a Polícia Federal. Porém, devido aos prazos de tramitação, a tendência é que esse segundo valor seja recomposto somente em dezembro.

Com informações do g1