O Piauí tem se destacado como uma grande potência no setor energético nacional, principalmente com o advento dos empreendimentos renováveis de maior porte, seja eólicos ou fotovoltaicos, diante dos desafios regulatórios e das novidades no setor; o mestre em Direito, especialista em Desenvolvimento Sustentável e em Energia Elétrica, e sócio da SiqueiraCastro, Eduardo Evangelista, destrinchou em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte os principais pontos a serem observados na área nos próximos anos.
Com o marco regulatório, publicado em janeiro deste ano, por meio da lei 14.300, a expectativa é que haja um reaquecimento na atração de investimentos de grandes empresas no setor energético e também se alavanque a geração distribuída.
"Haverá uma estabilidade regulatória nesse sentido daqui pra frente, isso a gente tá falando da geração distribuída que é um dos carros chefes da energia renovável aqui no Piauí, o outro carro-chefe é a energia de grande porte, como eu já tinha mencionado. São projetos grandes, de parques eólicos grandes, não é aquele do telhado da nossa casa, é aquele que é lá no Sul do Estado, que tem um potencial muito grande, não só de sol, mas de ventos também e que assim tem capacidade pra gerar energia para reforçar o Nordeste inteiro, não só o Piauí, não só a cidade onde eles estão localizados, dá um reforço realmente pro grid nacional como um todo, isso daí é uma tendência que deve continuar ocorrendo no Piauí, mais e mais investimentos vão chegar até chegar a um pico de um limite, é tudo tomado, litoral inteiro, cheio de eólica, enfim, todas as fazendas solares ali já ocupando bastante espaço, mas isso vai demorar bastante”, afirmou.
Geração distribuída pode gerar economia de até 35%
Além da energia de grande porte, que é um dos carros-chefes do Piauí, a geração distribuída tem um forte potencial de crescimento no Estado, pautando uma economia substancial no valor pago em energia elétrica, na faixa de até 35%.
Nesse sentido, Eduardo Evangelista detalha que é um tipo de estruturação que atende ao consumidor cativo, seja residencial, ou empresas de pequeno e médio porte. Com a nova legislação, há segurança jurídica na modalidade.
“Geração distribuída, que é algo que especialmente pra energia solar calha muito bem, aqui a gente tem em abundância, batendo no nosso telhado e é possível já a legislação está aí, está muito desenvolvida, difundida, deu um passo grande agora em janeiro comum a nova legislação inteira”, afirmou.
De acordo com o especialista, o investimento para o sistema de geração distribuída logo é absorvido pela economia disposta com o passar dos meses, e mesmo com o novo Marco Legal, houve uma ‘proteção’ aos que optaram por essa estruturação.
“É muito interessante, você para de pagar sua conta de energia alta, você passa um tempo investindo no equipamento que você comprou, mas rapidinho você termina de pagar aquele investimento e vai fruir do seu benefício, então, acho que o importante nessa área da geração distribuída é que houve alteração, um lançamento do novo marco legal, com essa nova lei 14.300, de janeiro de 2022”, afirmou.
Mercado Livre de Energia
Um dos pontos destacados por Eduardo Evangelista versam ainda para outra modalidade, em que o consumidor tem a liberdade para adquirir energia de qualquer fornecedor do país, gerando competitividade e economia.
“São formas alternativas que não são geração distribuída nem a compra de energia direta na distribuidora, mas formas alternativas de você dar eficiência, de você adquirir energia de uma maneira mais barata, negócios que para o eixo Rio/ São Paulo, Minas, Brasília, até o sul do país, já tá bem difundido, como, primeiro a comercialização, a compra de energia no que eles chamam de Mercado Livre de Energia, ou seja, é quando você consome energia a partir de um certo tamanho, uma certa quantidade de energia, você adquire a condição de se tornar um consumidor livre”, explicou.
A partir de 2023 o consumo mínimo para se ingressar no mercado livre ficará ainda menor, possibilitando que novos entes possam usufruir desta estruturação. “Então, basicamente toda empresa que se incomoda com o custo da energia elétrica e assim, a energia elétrica é um bem essencial tudo, tem a possibilidade de verificar como que tá o seu consumo hoje, se ele tiver ultrapassando ali os 1000 Kw/mês e a partir de janeiro de 2023 vai ser a partir de 500 quilowatts mês, quer dizer, é um tamanho relativamente pequeno, vai terá oportunidade de ingressar no Mercado Livre e ter esse acesso”, disse.
AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA - Também foi levantada por Evangelista possibilidade da autoprodução de energia elétrica, em que pequenas e médias empresas/indústrias podem se unir e ‘encomendar’ uma usina.
O movimento já vem sendo feito em outros entes da federação, podendo impulsionar para uma economia média de 30%. “Você vai lá numa grande geradora do país e você encomenda uma usina pra você. Mas só dá certo pra quem é muito grande? Não, você pode entrar em consórcio. Vários atores entram em consórcio, entram naquele projeto, fazem parte daquele projeto e dividem a energia”, afirmou.
De acordo com Eduardo Evangelista, quando você integra um projeto de autoprodução de energia elétrica, consegue isenção de uma série de encargos.
“Você já tem uma energia mais barata e aí você consegue ainda tirar mais um pedacinho dessa ponta mediante a isenção de alguns encargos setoriais. Isso é muito interessante”, comentou.
Mais uma possibilidade, caso não haja o desejo de ser um autoprodutor direto, é a autoprodução por equiparação. “Para isso, você precisa do quê? Você precisa comprar uma participação societária de capital votante numa empresa que gera energia elétrica”, afirma.
Nessa modalidade todo o contrato é costurado a partir da necessidade de cada cliente, maximizando os benefícios e minimizando os riscos.
Confira a entrevista na íntegra:
Jornal Meio Norte - Doutor Eduardo e qual a novidade sobre esse mercado? Porque aqui no Piauí, por exemplo, o estado tem expandido muito nas energias renováveis, tem se tornado uma das potências não só do país, mas também da América Latina, porque tem agora também um complexo em Lagoa do Barro que é o maior da América Latina, então qual a novidade em relação a esse setor energético e com essa ligação dele com o direito.
Eduardo Evangelista - Partindo da premissa de que energia elétrica é um bem essencial, e que pela constituição ela devia em tese ser tratada pelo estado, pela União, mas que o desenho constitucional, mais a legislação que vem na sequência permitiu que as atividades de energia elétrica fossem segregadas, em cinco grandes segmentos: geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo.
Distribuição e transmissão são serviços públicos, então eles são prestados por particulares muitas vezes, mas mediante contratos de eh de concessão, de serviços públicos; geração e a comercialização não, eles são serviços privados, prestados por privados, mediante uma autorização e uma forte regulação por parte da ANEEL, que é um ente regulador, e o consumo é o que vem a reboque, é o é o que tá na essência disso tudo, e é o segmento que é mais, vamos dizer assim, protegido pela regulação, pela ANEEL, pelo Ministério de Minas e Energia como órgão planejador, como formulador da política pública e tudo mais, para falar só desses dois atores do cenário da energia elétrica brasileira.
O Piauí ele tem uma forte vocação pra geração de energia em função dos recursos naturais que nós temos aqui, a energia eólica e a energia solar, é uma pauta importante, é um ativo muito importante, porque para cada sistema, falando de matriz elétrica, toda a energia que é gerada e consumida no Brasil, a gente tem a energia hidrelétrica de grande porte, que é 70% da matriz, a gente tem uma parte já hoje alcançando 20%/25% dessas energias renováveis que deram um rumo a partir de 2010, primeiro com as eólicas, depois com as solares e temos uma energia que não pode faltar de jeito nenhum: a energia SUV, que é proveniente das termoelétricas, muitas vezes movidas a óleo, movidas a carvão, movidas a gás, que são mais poluentes, mas elas são necessárias no sistema porque elas são despacháveis. O que é isso? Quem comanda o momento do da geração de energia é o ONS, é o próprio agente, sob o comando da ONS, o operador nacional do sistema. Porque a eólica, a solar, elas tem essa característica que é a a sazonalidade, elas não são perenes, uma hora o vento tá bom, uma hora o vento tá ruim, uma hora o sol a pino, outra hora o sol se põe, então você não pode contar o tempo todo só com essas energias.
As termoelétricas elas são importantes pra compor, segurar a barra quando essas energias não tão gerando ou quando as hidrelétricas elas tão atravessando por um momento de hidrologia difícil, uma grande seca que baixou os reservatórios das hidrelétricas, e você vai precisar, é preciso preservar esses reservatórios pra evitar apagão. Então, você tem que usar as térmicas que são uma energia muito mais cara, bom, como que você resolve isso? Trocando paulatinamente, deixando o mínimo possível de das energias termoelétricas, e criando uma matriz o restante na matriz mantendo ela diversificada com a hidrelétrica de grande porte e as renováveis.
Então, quanto mais projetos de renováveis surgirem com solar, com eólica, é mais interessante pra gente ter essa tranquilidade, essa estabilidade do sistema, de suprimento energético de energia elétrica no país, bom, e tudo isso, por quê? Pra baratear pro consumidor, né? Quanto mais energia limpa, quanto mais energia barata, mais barato fica para o consumidor, então é nisso que o Piauí se insere com um Estado que já tem bastante projeto desenvolvido, que tá aí visado, o Nordeste brasileiro como um todo ele é muito visado por empresas, inclusive, internacionais que aportaram aqui no Brasil, e que enfim se estabeleceram.
Agora muito se fala em dois tipos de energia aqui no Piauí: a eólica e a solar de grande porte, que normalmente são vendidas em leilões de energia que são promovidas pela ANEEL. Esses leilões promovidos pela ANEEL eles tem uma destinação. Eles aproximam os projetos, quem quer gerar energia, em especial as renováveis e as distribuidoras de energia elétrica, que são quem atende o público ativo, que somos nós residenciais, que são os comerciantes, que são os industriais de pequeno porte, esse é um tipo de energia. Nós, eu, você, enfim, o pessoa física, essa pessoal residencial, a gente não tem alternativa de comprar energia elétrica, a gente só pode comprar pra distribuidora que atende lá na nossa casa.
Agora, tem uma outra característica que é importante, que também atende a esse pessoal do o consumidor cativo que é uma outra estruturação, que é a geração distribuída, que é algo que especialmente pra energia solar calha muito bem, aqui a gente tem em abundância, batendo no nosso telhado e é possível já a a legislação está aí, está muito desenvolvida, difundida, deu um passo grande agora em janeiro com uma nova legislação inteira que saiu disciplinando melhor, até então, você tinha regulamentação pela ANEEL, era um nível menos forte de legislação, vamos dizer assim, de regulamentação do tempo.
Agora você tem tudo isso definido em lei, com efeitos a partir de um ano, aliás, pra novos projetos a partir de um ano, da publicação da lei, mas que vai dar aí mais estabilidade jurídica pra esse sistema. Por que é importante nisso? É que o pessoal que já tinha implantado não vai ser prejudicado, porque a lei atendendo a um apelo muito forte dos consumidores que já tinham investido nesse tipo de tecnologia de estruturação de energia elétrica, eles criaram um prazo longo, em que não se mexe com quem já tá instalado. Então, assim, até 2045, quem já tinha ou para quem pediu em até doze meses do início da vigência da lei, está tudo bem, ninguém vai mexer na sistemática atual, que é a troca de energia um pra um, que você com cada quilowatt que gera em casa, você consegue compensar com o que você consome da distribuidora, e isso sem pagar encargos em cima. É aí que tá a beleza do negócio. E também dependendo do tamanho do seu projeto, você também consegue ter uma isenção tributária importante de ICMS.
Então fica muito favorável, a economia de 35% , assim, é muito interessante, você para de pagar sua conta de energia alta, você passa um tempo investindo no equipamento que você comprou, mas rapidinho você termina de pagar aquele investimento e vai fruir do seu benefício, então, acho que o importante nessa área da geração distribuída é que houve alteração, um lançamento do novo marco legal, com essa nova lei 14.300, de janeiro de 2022, mas que protegeu de certa maneira, ela tentou acomodar os interesses que estavam envolvidos, ela protegeu quem já tinha, que na visão da própria ANEEL e das distribuidoras, esse pessoal tava tendo subsídio demais, eles tavam dando prejuízo, eles tavam encarecendo a conta de energia de todo mundo que não tinha, então virou um meio como um um cabo de guerra.
Jornal Meio Norte - O senhor falou que teve uma atualização agora na legislação relacionada a essa temática. Mas ainda há o que ser feito? Ainda há o que melhorar nesse sentido?
Eduardo Evangelista - Não, eu diria, eu diria que não. O que o que vai acontecer agora é uma adequação dos atores a situação de agora, quer dizer, o benefício era bem grande, a partir dos projetos novos, que nascerem a partir de janeiro de 2023, eles não vão ter um benefício tão grande como era antes, mas é um benefício que é atraente; essa legislação, ela não tem sofrido muitas críticas, a não ser por parte de alguns grupos que se viram de certa maneira prejudicados, achando que o tempo de maturação, quer dizer, o tempo dessa transição até 2045 ia proteger quem já tinha é um pouco longo, as distribuidoras ficaram com algumas queixas, mas não acredito que isso vai sofrer influência daqui pra frente, isso vai permanecer um imbróglio daqui pra frente. A tendência é que todo mundo se acalme um pouco, deixe a coisa rodar e comecem a pensar em outros cenários, outros aspectos jurídico regulatórios e comerciais do mercado de energia elétrica como um todo. Em outras palavras: eu acho que isso vai deixar de ser uma pauta preocupante.
Jornal Meio Norte - Esses entraves que eram observados antes dessa mudança, eles de certo modo prejudicavam também a ampliação dos investimentos nos Estados havia um certo receio quanto a legislação. Por exemplo, uma empresa privada que vem até o Piauí investir em parque eólico, um complexo solar, havia essa preocupação na legislação, porque ela era um pouco defasada? Mas teve essa atualização agora, pode também fomentar novos investimentos?
Eduardo Evangelista - Sem dúvida. Você teve um período do mercado muito aquecido, aí quando começaram as discussões para essa nova lei, em nível de projeto de lei e tudo mais, tudo que levou o caminho até chegar na tramitação dessa lei, deu uma esfriada. Com a lei tendo sido enfim publicada, a tendência é que isso dê uma estabilizada e é como eu te falei, os investimentos vão retornar, porque agora existe clareza no que vai acontecer daqui pra frente, no cenário, na disciplina jurídica regulatória dessas relações de gerações distribuída, então foi um movimento interessante do Governo de forma ampla, porque com uma lei ela provém do Congresso Nacional. Então foi um endereçamento muito interessante, que tentou a meu ver, compor os interesses que estavam ali, sempre vai haver um ou outro insatisfeito, mas acredito que haverá uma estabilidade regulatória nesse sentido daqui pra frente, isso a gente tá falando da geração distribuída que é um dos carros chefes da energia renovável aqui no Piauí, o outro carro-chefe é a energia de grande porte, como eu já tinha mencionado. São projetos grandes, de parques eólicos grandes, não é aquele do telhado da nossa casa, é aquele que é lá no sul do estado, que tem um potencial muito grande, não só de sol, mas de ventos também e que assim tem capacidade pra gerar energia para reforçar o Nordeste inteiro, não só o Piauí, não só a cidade onde eles estão localizados, dá um reforço realmente pro grid nacional como um todo, isso daí é uma tendência que deve continuar ocorrendo no Piauí, mais e mais investimentos vão chegar até chegar a um pico de um limite, é tudo tomado, litoral inteiro, cheio de eólica, enfim, todas as fazendas solares ali já ocupando bastante espaço, mas isso vai demorar bastante.
O Brasil tem muita capacidade de absorver toda a energia nova que vai entrando no cenário, esse é um tipo diferente de geração, que é como eu disse, para atender o consumidor também de casa, consumidor cativo, é uma energia que é vendida em leilão para as distribuidoras, beleza, o mercado de leilão é interessante, mas assim, não é algo que eu entendo que toca o público piauiense diretamente, porque são projetos muito grandes, que são feitos tudo lá por São Paulo, pelo eixo Rio/São Paulo, Brasília, por empresas de lá, que tem um tamanho muito grande, enfim não é algo que possa ser bem aproveitado, bem explorado pela gente que é daqui. Aliás, uma vantagem disso para cá, é porque de certo modo traz desenvolvimento, você sempre com a implantação desses parques grandes há acordos com os municípios, com o próprio estado e tudo mais, que preveem algumas compensações para os municípios, uma escola, uma creche, uma quadra, investimentos nesse tipo de coisa, para trazer melhorias qualidade de vida das pessoas, sem contar que eles empregam, que eles pagam tributo, enfim, traz desenvolvimento, então é importante também.
Agora, a pauta que eu acho que tá faltando aqui pra gente conversar, pra gente desenvolver, pra gente difundir entre as pessoas, empresas são feitas de pessoas também, então por isso que é o público que a gente deve atingir, são formas alternativas que não são geração distribuída nem a compra de energia direta na distribuidora, mas formas alternativas de você dar eficiência, de você adquirir energia de uma maneira mais barata, negócios que para o eixo Rio/São Paulo, Minas, Brasíli, até o sul do país, já tá bem difundido, como, primeiro a comercialização, a compra de energia no que eles chamam de Mercado Livre de Energia, ou seja, é quando você consome energia a partir de um certo tamanho, uma certa quantidade de energia, você adquire a condição de se tornar um consumidor livre.
Então, se você tinha um consumidor cativo, que só compra da distribuidora, consumidor livre, ele pode comprar de qualquer fornecedor no Brasil inteiro, não é só quem entrega lá na casa dele. Ou seja, é um cenário competitivo, se cria competição, quando você dá para aquela pessoa, para aquela empresa, a capacidade de comprar em qualquer lugar, vai chover oferta dizendo: olha eu tenho uma energia mais barata pra você, então isso tem sido muito atrativo, tem sido muito utilizado por muitas empresas, em todos os ramos, das grandes mineradoras, às redes de farmácia, quer dizer, você tem aí um leque muito grande. Então, basicamente toda empresa que se incomoda com o custo da energia elétrica e assim, a energia elétrica é um bem essencial pra quase tudo, tem a possibilidade de verificar como que tá o seu consumo hoje, se ele tiver ultrapassando ali os 1000Kw/mês e a partir de janeiro de 2023 vai ser a partir de 500 quilowatts mês, quer dizer, é um tamanho relativamente pequeno, vai ter a oportunidade de ingressar no Mercado Livre e ter esse acesso. É mais ou menos o que aconteceu com a telecomunicação. Lembra que a gente só podia comprar da Telepisa? A gente só tinha o telefone da Telepisa, aquilo era caro, custava muito caro para ter uma linha e para fazer a ligação.
Depois, quando eles privatizaram esse ambiente das telecomunicações, vieram as empresas externas e aí hoje em dia, como é que tá o celular? Hoje em dia, é tudo no celular, é barato, é fácil, é rápido, enfim, melhorou muito, a gente melhorou muito e a tendência é que isso aconteça com energia também.
Esse movimento a gente chama de abertura do Mercado Livre de Energia Elétrica, é quando você vai dar para maior quantidade de consumidores possível, a possibilidade de escolher o próprio fornecedor, a base legal e regulatória já existe, ele tá aí pra ser implantado, aplicado, ele já está em curso, mas para um público menor, porque a quantidade hoje de energia, o calibre da energia que você consome hoje precisa ser ainda um pouco alto, mas quando a medida que isso veio decrescendo e deu oportunidade pra mais gente, isso melhorou, isso de fato vai se tornar um mercado muito grande, muito interessante, eu tenho a impressão que aqui em Teresina, no Piauí ou no Maranhão, a maior parte da população não sabe que isso existe.
Os empresários, nem os empresários, gente boa, gente que tem belos negócios, que sabe desenvolver, que sabe administrar, sabe ganhar dinheiro, mas ainda não tá sabendo que isso existe ou já ouviu falar, mas acha que é uma coisa para Rio, São Paulo, acha que não dá para vir pra cá, pra trazer, pra ser aproveitado aqui, quer dizer, e não é assim, você tem empresas que atenderiam numa boa e daria pra fazer tranquilamente, você comprar energia de alguém no Rio Grande do Sul, alguém em São Paulo, uma comercializadora em São Paulo, no Rio, em Brasília, não tem limite pra isso, enfim, a gente deveria dar mais informação para esse pessoal e fazer eles entenderem que é possível, é medida para baratear o custo de energia dele, portanto, se há algum investimento, basta só pesar o tamanho do investimento com o tamanho do benefício, que ele vai ter pra ver se faz sentido econômico, e é claro que eventuais riscos que podem existir existem como em qualquer negócio, mas que são mapeados e eles podem contar com consultoria técnica, consultoria comercial e consultoria jurídica, tudo isso num pacote que faz valer a pena, eu te diria que é o ponto que está precisando ser aclarado aqui, trazido à tona aqui no Piauí, no Nordeste de uma maneira geral. O empresariado, porque aqui a gente tem alguma geração de riqueza, a gente tem pequenas indústrias, a gente tem grandes comércios, tem redes de farmácias enormes que podem juntar o consumo, quando vê tem o tamanho correto pra poder recorrer a esse tipo de estruturação de mercado, então já tem empresários que estão avançados, já estão a frente e já estão participando desse tipo de estruturação de negócio, então assim, nós estamos falando de um mercado que tem um potencial muito grande. Se a pessoa disser 'mas eu não quero, eu não tenho vocação, eu não quero ter que montar um departamento inteiro pra poder gerir a minha compra de energia. Bom, pra isso você tem a solução também: Hoje você já tem a figura do comercializador de energia elétrica; o comercializador varejista de energia elétrica, que ele junta, ele agrega diversos clientes de um porte médio para pequeno, o cliente que não vai precisar ter necessariamente um relacionamento com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que é o lugar onde todos os contratos de energia eles são liquidados, é onde se faz a gestão dos controles de energia elétrica. Quer dizer, nem isso a pessoa precisa fazer. Ele não precisa se tornar um agente da Câmara, que a gente chama pela sigla CCE. Dá pra facilitar muito a vida do pessoal pra ter economia de energia elétrica, isso pra mim que trabalho na área, é interessante, mas assim, mais do que isso, até porque meus clientes estão quase todos no Sudeste, Sul, Centro-Oeste. Aí a gente não tem tanto cliente consumidor no Nordeste, mas assim, para mim enquanto filho do Estado, quero muito ver isso daí. Eu entendo da área, eu sei como é interessante, eu sei como é que funciona e, trazer isso daí para mim seria uma coisa espetacular.
Outra coisa que eu acho que vale a pena falar é um movimento muito interessante que está se fazendo do que eles chamam de autoprodução de energia elétrica. O que é isso? É um consumidor, tipo, ele é uma mineradora, ele é da indústria de papel ou da indústria de gases industriais ou ele fabrica ligas de metais e tudo mais, não precisa uma coisa gigantesca, não precisa ser uma Vale, não precisa ser tudo isso pra você entrar nesse sistema. Mas como é que funciona? Você vai lá numa grande geradora do país e você encomenda uma usina pra você. Mas só dá certo pra quem é muito grande? Não, você pode entrar em consórcio. Vários atores entram em consórcio, entram naquele projeto, fazem parte daquele projeto e dividem a energia. Sim, tudo bem, não tem problema, a gente tem legislação, tem regulamentação pra isso, bom, mas o que que consiste em autoprodução? Você além de ter uma energia que pode ser no custo dela natural mais barata, você tem isenção de encargos setoriais que são pagos por todos os consumidores brasileiros, enfim, por diversas razões, para desenvolver as fontes alternativas, que é o caso do PROINFA ou para CDE, que é um encargo que tem múltiplas destinações dentro das necessidades da energia elétrica; encargo de energia de reserva, encargo de segurança de sistema. Quer dizer, são muitos encargos que o consumidor paga, por isso que a nossa conta é cara, e aí quando você faz parte de um projeto de autoprodução de energia elétrica, você consegue isenção desses encargos, então você já tem uma energia mais barata e aí você consegue ainda tirar mais um pedacinho dessa ponta mediante a isenção de alguns encargos setoriais. Isso é muito interessante.
Ah, 'mas poxa eu não quero, eu não o meu core business não é a geração de energia elétrica, eu não quero me adaptar a ter que me adaptar a isso para poder ter acesso a esses encargos, então eu não posso ser um autoprodutor direto'. Beleza, você pode ser um autoprodutor por equiparação. Para isso, você precisa do quê? Você precisa comprar uma participação societária de capital votante numa empresa que gera energia elétrica. Então, as grandes geradoras tipo a Engie, tipo a Voltalia, tipo a EDP, Renova, enfim, tem a EDF que é a francesa, elas já vem com pacote pronto, mas olha, a Casa dos Ventos, que é aqui do Ceará, é uma coisa fabulosa, nasceu aqui no Ceará, então, já vem com o pacote pronto. Só que, por exemplo, eu tô desenvolvendo um parque no Nordeste, e eu quero destinar esse parque não para um leilão que a ANEEL vai promover, eu quero destinar para o Mercado Livre ou para a autoprodução. Aí ele encontra o parceiro consumidor, esse parceiro entra no projeto comprando participação societária da SPE, que é a Sociedade de Propósito Específico, que o grande gerador constituiu exclusivamente para receber a outorga desse parque e gerar a energia, e a partir daí vende a energia para ele, pro consumidor, essa energia é computada com geração própria para efeito de isenção dos encargos, quer dizer, é genial. Tem risco? Tem. O negócio é assim, mas é um risco que eu diria que não é um risco tão grande, você pode se cercar das análises jurídicas, você discute minuta contratual, você discute a estruturação, a sua participação societária, o poder de gestão que você vai ter ou não, as responsabilidades que você vai ter como acionista, dá pra discutir tudo, isso é muito customizável, vamos dizer assim, e tá acontecendo primeiramente num nível grande, num grande porte da geração, mas a tendência é que isso comece a atingir também consumidores menores, um nível intermediário, um nível que não pode ser alcançado pela geração distribuída, porque já tá grande demais, mas que não compensa ter, mas que não consegue ter um parque inteiro, dá para fazer várias estruturas societárias, contratuais, para você participar desse mercado. Quer dizer, a gente falou geração distribuída, a gente falou do Mercado Livre, a compra de energia no ambiente livre de comercialização, a figura principal é o consumidor livre, a gente falou da autoprodução de energia elétrica, que é feita diretamente, e da autoprodução por equiparação, quer dizer, você já tem aqui quatro possíveis soluções pra você analisar e entender qual que seria a sua necessidade, onde é que você se encaixaria, quer dizer, eu acho que é muita estrutura, que é muita diversidade às pessoas, pros empresários, pros industriais, pra eles ignorarem e não irem atrás e pensar assim, 'deixa eu conhecer um pouquinho isso daqui, deixa eu entender como é que funciona, deixa eu ver se o meu negócio se aplica', sem medo de achar que é caro demais, que é risco demais, que é longe demais.
Jornal Meio Norte - Pela experiência com os seus clientes, quanto eles podem ter de redução nessa demanda de serviço de energia?
Eduardo Evangelista - Bom, evidentemente algo que varia, mas a gente pode falar de uma média de 30% de desconto no custo da energia. Está sujeito a diversos fatores, um projeto bem estruturado talvez consiga ter um pouco mais, mas eu acho que dá para dá para falar dessa média. O que a gente observa, até porque a gente trabalha muito próximo, da área técnica, cada um no seu, mas acaba que tem alguma interface. Enfim, é algo que é bem interessante e que pode, para alguns negócios ser um ponto de virada, é dinheiro no bolso, na medida em que é um recurso que você deixa de gastar.
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