Eleições 2022: Prazo para regularização encerra-se em 57 dias úteis

Em pouco menos de sessenta dias úteis (segunda a sexta e exceto feriados), 57 dias para ser mais exato, encerra-se o prazo para a solicitação da primeira via do título de eleitor ou para a regularização do documento, por parte dos cidadãos/cidadãs que deixaram de votar em uma ou mais eleições, ou que desejem mudar de domicílio eleitoral (transferência) ou ainda alterar algum dado cadastral ou mudar de seção dentro da mesma Zona Eleitoral (revisão).

De acordo com o Calendário Eleitoral aprovado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Gerais de 2022, o dia 4 de maio de 2022, é a data que cumpre o tempo estabelecido pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes de cada pleito.

Eleições 2022: prazo para regularizar o título termina em 4 de maio.

Eleições 2022: Prazo para regularização encerra-se em 57 dias úteis - Foto: Divulgação

O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, por meio do link: sistema Título Net ou acessado por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através do endereço eletrônico (https://www.tre-pi.jus.br) e após, clicar no banner: Título Net.

Portanto é importante se antecipar e evitar contratempos, já que nos últimos dias é bastante alta a procura pelo serviço, o que pode gerar alguma demora ou queda de conexão.

Vale lembrar também que dependendo da pendência com a Justiça Eleitoral, o/a eleitor/eleitora terá de quitar débitos relacionados a multas referentes ao não comparecimento às urnas em pleitos anteriores, através de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerados pelo sistema Título Net, ou seja, é muito prudente buscar o quanto antes a regularização da situação eleitoral e estar apto/apta a poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República.

A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro de 2022.

Como proceder

Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, link acima, e também no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para tirar a primeira via, após informar a Unidade Federativa em que reside, você será informado sobre os documentos necessários (selfie segurando um documento de identificação; comprovante de residência atualizado; e certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos).

Na página seguinte, em “título de eleitor”, selecione a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento. Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral e o acompanhamento pode ser feito aqui.

Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral devem, antes de tudo, conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, no mesmo link já divulgado acima. Em seguida, no sistema Título Net insira as informações e os documentos solicitados e acompanhe o requerimento.

Dúvidas podem ser tiradas pelo número 0800 086 0086, entre 7h e 13h, nos dias úteis.

e-Título

Outra forma prática de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital (e-Título), substituindo o documento em papel no dia das eleições. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.