Litígio: Ceará pode devolver 3 mil km² para o Piauí

14 prefeitos de 14 municípios cearenses que poderão ter territórios afetados por uma área de litígio existente entre os Estados do Ceará e Piauí vão se reunir para discutir a questão, que deve ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O território corresponde a 3 mil km² que historicamente pertencem ao Piauí.

A reunião dos prefeitos será com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro deve definir se as 14 prefeituras vão entrar com uma Ação Cível Originária (ACO) junto ao STF, pedindo para que sejam incluídos no processo. 

O Piauí, por sua vez, batalha para anexar os territórios que lhe são de direito, de acordo com relatório prévio do exército, a cartografia e a história. Por outro lado, os cearenses se valem da cultura e dos costumes adquiridos nas terras anexadas. 

Serra da Ibiapaba está em área de litígio. Foto: Wikimedia Commons.

Em uma disputa ideológica, política, geográfica e histórica, o Piauí ajuizou, em 2011, uma ACO pedindo uma solução sobre as terras. São disputados territórios em Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

Ao todo, os Estados disputam uma área com grande potencial turístico, a Serra da Ibiapaba. Em razão da pandemia da Covid-19, o relatório final do exército que mostra que as terras são pertencentes ao Piauí atrasou, mas o Governo do Estado do Piauí se comprometeu em custear os trabalhos em campo. 

“Somos vítimas de invasão”, define geógrafo 

Para o geógrafo Eric Melo, o Piauí foi alvo de uma grande invasão de territórios. “Historicamente o Ceará coloca o Piauí como vilão. Não podemos aceitar e ecoar esse discurso. Somos vítimas de uma invasão. Esses 3 mil km não são do Ceará. São do Piauí. Já provamos isso”, afirma.

Eric afirma que "o IBGE não tem autoridade para definir território, quem tem autoridade é legislação, exército", considera. "Eles criaram um mapa com base em um levantamento que não foi aprovado pela Alepi e por isso surgiu a ACO 183", acrescenta.