FPE para o Piauí deve cair 3% em março

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) repassado para o Piauí nesse mês de março deve ter uma queda de 3% em relação ao mesmo período no ano passado, o que representa uma perda de R$ 3 milhões e 63 mil.

Segundo a previsão feita pelo Tesouro Nacional, o Piauí receberá com o somatório das três parcelas repassadas pelo FPE em março um valor líquido de R$ 105 milhões e 448 mil, enquanto que em março do ano passado o Estado recebeu R$ 108 milhões e 512 mil.

Vale ressaltar que a primeira parcela repassada pelo Governo Federal já confirma essa previsão negativa, uma vez que o valor líquido do FPE desse primeiro repasse foi na ordem de R$ 59 milhões e 541 mil, sendo que a estimativa feita pelo Tesouro Nacional em relação a esse repasse era na ordem de R$ 59 milhões e 543 mil. Portanto, uma previsão quase real.

Diante dessa realidade, o secretário estadual da Fazenda, Francisco José Alves (Franzé), ressalta que pretende minimizar os efeitos negativos dessa perda, acompanhando, cada vez mais, o cumprimento das metas estabelecidas para redução do custeio, no caso de 30%, como por exemplo, passagens aéreas, locação de veículos, diárias e contratação de terceirizados, dentre outras despesas administrativas.

Além disso, a Sefaz ainda adotou outras medidas para manter o equilíbrio econômico, dentre estas: o monitoramento dos maiores contribuintes, a fiscalização das empresas de outros Estados que estão no processo de substituição tributária; o envio de projetos de lei para a Assembleia, que visam dar maior proteção ao mercado local; e a revisão dos últimos regimes de incentivos concebidos em anos anteriores. Também podem ser citadas, as ações voltadas para melhorar a fiscalização e incrementar a arrecadação própria do Estado, assim como a modernização dos sistemas de informações da Sefaz.

Estimativa para o primeiro quadrimestre de 2010

Analisando a estimativa do Tesouro Nacional para o repasse do FPE, já com a previsão do mês de abril, nos quatros primeiros meses de 2010, o Piauí perderá recursos na ordem de R$ 7 milhões e 903 mil do FPE, quando comparado ao resultado do quadrimestre de 2009.

Esses dados foram obtidos a partir da análise da média de crescimento ou diminuição do valor do repasse do FPE nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Em janeiro, por exemplo, houve uma queda de 14% do FPE (R$ 20 milhões e 998 mil), em fevereiro ocorreu um aumento na ordem de 13% (R$ 16 milhões e 981 mil), e, se confirmadas as previsões de repasse do FPE nos meses de março e abril, ocorrerá um perda de 3% nesse primeiro mês (R$ 3 milhões e 63 mil) e um aumento de 12% no repasse do FPE do próximo mês (R$ 14 milhões e 983 mil). Para o próximo mês (abril), está previsto um repasse de R$ 144 milhões e 137 mil do FPE.

Quando se compara os valores do repasse do FPE de 2010 com o ano de 2008, a perda no primeiro quadrimestre de 2010 é ainda maior. Caso sejam confirmadas as estimativas feitas pelo Tesouro Nacional para os meses de março e abril, o Piauí receberá a menos, cerca de, R$ 35 milhões e 518 mil, considerando o repasse do FPE feito no quadrimestre de 2008. Enquanto nesse último quadrimestre (2008) o Piauí recebeu um total de R$ 562 milhões e 428 mil do FPE, em 2010 está previsto receber apenas R$ 526 milhões e 911 mil nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.