Orçamento que está no Congresso é inexequível, diz senador Marcelo Castro

O senador Marcelo Castro, relator do orçamento da União, falou da importância da aprovação da PEC da Transição. “O presidente Lula não terá condições de administrar com o orçamento que está ai. Sem a PEC, ele está com quase um ano perdido, pois não há recurso”, diz o senador, afirmando que o orçamento enviado pelo Executivo destina R$ 34 milhões para o Programa Minha Minha Vida e esse recurso, de acordo com o relator, não é suficiente para fazer habitação em um bairro de Teresina. “Imagina para o Brasil”, afirmou.

Para execução de um programa de habitação popular seria necessário pelo menos o valor de R$ 10 bilhões para fazer habitação popular no Piauí.

Senador diz que orçamento que está no Congresso é insuficiente (Isabel Cardoso)

O senador diz que o Programa Farmácia Popular sofreu um corte de R$ 1,8 bilhão. “Não só é uma desumanidade, como se fecharmos o orçamento sem esses recursos, as pessoas deixarão de tomar os remédios, vão adoecer e precisarão de internação, o que vai encarecer ainda mais o curso com saúde”, explicou o senador, destacando a necessidade de aprovação da PEC para que o Brasil tenha um orçamento minimamente exequível em 2023.

O senador disse que está construindo uma convergência para aprovação do texto feito em comum acordo com as lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados. “Na hora que houver esse consenso, a tramitação se faz rapidamente”, declara o senador, destacando que falta um entendimento entre as lideranças para aprovação do texto da PEC.

Marcelo Castro citou o caso do senador Tasso Jereissati, que apresentou uma PEC de R$ 80 bilhões. “Ora R$ 70 bilhões correspondem ao valor do Bolsa Família, custo do próximo ano. Sobram R$ 10 bilhões para recompor a saúde, a educação, DNIT, programas sociais, a cultura, a ciência e tecnologia. Ele fez isso com as melhores das intenções, mas fica um espaço muito restrito”, afirma.

Marcelo Castro citou ainda a PEC de R$ 70 bilhões apresentada pelo senador Alessandro Vieira, de Sergipe, com a liberação apenas do Bolsa Família. “A verdade é que o orçamento que está hoje no Congresso Nacional é inexequível. Qualquer que fosse o presidente da República eleito, Lula ou Bolsonaro, Simone Tebet, qualquer um, estaríamos hoje tratando de fazer uma PEC, pois o orçamento que está não dá para funcionar”, disse.