Regina Sousa: Governar é trabalhar para transformar a vida das pessoas

Governadora do Piauí desde o dia 31 de março deste ano, a professora Regina Sousa tem uma gestão focada no social. Em entrevista ao Jornal e Portal Meio Norte, ela disse que governar é trabalhar para transformar a vida das pessoas e é isso que vem tentando fazer desde que iniciou na vida pública.

Nos três meses de governo fez a entrega de mais de 2 mil títulos de terra e a meta, até o final do ano, é conceder mais 5 mil. "Hoje, quando faço a entrega desses títulos para as pessoas é uma emoção muito grande", afirma. Ela participou da luta pela reforma agrária desde os anos 1970 e diz que seu conhecimento sobre a conquista da terra veio através de um tio que fez parte da Liga Camponesa e por não ter com quem falar sobre o assunto, conversava com a menina Regina. 

"Ele falava sobre reforma agrária, latifúndio, me passava textos. Então, eu já sabia o que era a questão da injustiça, pois via isso no dia-a-dia da minha família, as pessoas sofrendo pressão dos donos da terra", lembra.

Para a governadora, a emoção é muito grande quando entrega um título para os herdeiros das pessoas que lutaram ao seu lado pela terra. "Muitos já se foram, mas às vezes, entrego para as próprias pessoas que lutaram comigo, pois ainda há muitos vivos", disse.

O processo foi demorado. "Nos anos 1970 lutamos pela terra e só agora consigo entregar muitos daqueles títulos pelo qual batalhamos naquela época".

Fatos 

A governadora lembrou o caso emblemático do Padre Ladislau, que apanhou num latifúndio. "Quando nós, os amigos, fomos prestar solidariedade fomos ameaçados", disse, enfatizando que ter a oportunidade de entregar esses títulos em 2022 foi uma das maiores emoções de sua vida.

De 2019 até hoje foram mais de 12 mil títulos efetivados. "Só na minha gestão foram mais de 2 mil", disse, declarando que vai continuar com esse projeto, pois já tem muitos títulos prontos. "O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) trabalhou bem, se modernizou, foi ágil e sou feliz de entregar a terra", disse.

A governadora informou sobre conflito na região de Gilbués e Bom Jesus e no final do mês vai à região junto com o presidente do Interpi para resolver os problemas e buscar uma solução. "As outras regiões estão mais pacificadas", disse.

As comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas ganharam um olhar especial da governadora. "Diziam que o Piauí não tinha índio, mas estudos evidenciaram descendentes de várias tribos e a demanda deles é terra".

Em Piripiri, Regina Sousa diz que os indígenas cresceram muito e se urbanizaram. "Já resolvemos problemas de terra em Piripiri, Lagoa do São Francisco, Queimada Nova. Estou muito voltada para as comunidades e essa é a grande obra da minha vida. Onde tem terras do Estado que não tem conflito, a orientação é fazer a entrega de forma célere", comenta.

R$ 15 milhões para investir em alimentação saudável

A questão agrária vai além do ato de entregar a terra para quem dela precisa. Segundo a governadora, sem o título, as pessoas tinham receio de fazer uma benfeitoria e perder a propriedade. "Então, receber o documento é como uma carta de alforria e o homem do campo pode afirmar categoricamente assim: agora é meu, ninguém me tira", conta.

Segundo a governadora, a intenção de todos os contemplados com título de propriedade é investir. "Quando o governo faz a entrega da terra, o Interpi envia uma equipe para o assentamento ou para comunidade com o plano de desenvolvimento", explica. A agência Piauí Fomento disponibiliza crédito, a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) atua em projetos como o Compra Direta.

"Vamos lançar em breve o Programa de Alimentação Saudável (PAS) com R$ 15 milhões para comprar produtos do agricultor familiar. Adquirimos esses produtos e deixamos na cidade com as associações e as igrejas católica e evangélicas para distribuição entre as pessoas mais vulneráveis", afirma, destacando qeu a questão da terra é sua raiz. "Qual a minha grande obra? Na área rural, investir na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas é a obra da minha vida", diz.

No primeiro ano deste programa foram aplicados R$ 600 mil e no último ano foram R$ 4 milhões. Agora serão R$ 15 milhões para a safra e com esse recurso a meta é abranger todos os territórios. 

"Compramos de entidades, associações que adquirem os produtos e vendem. Também temos os quintais virtuais, com mulheres de assentamentos comercializando produtos pela internet e cada uma tem sua prateleira. Compro minhas coisas das quitandas virtuais. A gente compra, faz o pagamento e elas fazem a entrega. Portanto, não tem perda, porque o pagamento é antecipado. Muitas pedem até o pagamento por pix", diz.

Governar é cuidar das pessoas

Não é dar por simplesmente dar. Regina Sousa afirma que a Agência Piauí Fomento foi capitalizada para atender a população do estado. "Era uma agência pequena, mais urbana e expandimos. Hoje tem muitos contratos no valor de R$ 10 mil a R$ 20 mil para as pessoas trabalharem".A governadora também destaca o plano de desenvolvimento do Interpi, a atuação da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), com projetos financiados pelo Banco Mundial e pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), como o Viva o Semiárido que tem feito milagres no sertão tanto na produção agrícola como na criação de animais.

"Na região sul, no semiárido, temos visto produtores que receberam matrizes de caprinos e após 6 meses percebemos o aumento do número de animais", disse.

Experiência com energia solar

Como senadora, Regina Sousa disse ter destinado emenda para Universidade Federal do Piauí (UFPI) desenvolver projeto com energia solar para ver o impacto dessa modalidade de energia no campo.

"Foram feitos vários projetos entre Oeiras e Floriano e quando visitei alguns, fiquei encantada com os resultados. Em uma comunidade presenciei 22 famílias vivendo com um poço e oito placas solares. Esse povo produz três vezes por ano e tem mercado, pois os caminhões param para comprar o feijão verde, o milho verde", disse, enfatizando que uma emenda de R$ 1 milhão foi possível levar dignidade e elevar a autoestima da população.

"Inclusive, em uma escola na zona rural, a energia solar reduziu o valor da conta de energia de R$ 1.800 para R$ 100,00. Além disso, o projeto serve de laboratório para alunos. Então, para mim, governar é cuidar das pessoas. Investir nas pessoas dá certo. São oito comunidades impactadas, uma média de 20 famílias produzindo mel, hortas comunitárias", disse.

Volta da fome é retrocesso

No atual cenário em que a fome volta a assolar a população brasileira, Regina Sousa lamenta e diz que em 2003 acompanhou a evolução social, a implantação de programas de proteção social.

"O pessoal só fala no Bolsa Família, mas não era somente ele, existia o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a merenda escolar comprada do trabalhador. Eram vários instrumentos de proteção social que melhoram a vida das pessoas, pois só o Bolsa Familia não resolvia", diz.

Hoje, ver esse retrocesso é lamentável. Para a ONU o Brasil era um exemplo e agora caminha com muita velocidade ao mapa da fome. "O que podemos fazer? É certo conceder os auxílios e fazer a transferência de renda", afirma.

Nesse tema, ela ressaltou a criação do Cartão Social no Piauí destinado a famílias excluídas de qualquer programa social e com a expansão dos programas do Governo Federal que contemplaram essas pessoas, o Cartão Social do Piauí foi ampliado para famílias numerosas.

A governadora também destaca o Programa Piauí Acolhe, pensado dentro do Consórcio Nordeste, que instituiu Nordeste Acolhe, com a proposta de acolher crianças e adolescentes órfãos da Covid-19, que perderam o pai ou a mãe, com uma bolsa de R$ 500,00 até completarem 18 anos e no Piauí só 45 famílias recebem este benefício.

Para execução dos programas, a governadora disse que o desafio é encontrar dados cadastrais sociais, pois não há ficha social em cartórios, hospitais. "Mas a gente segue insistindo. A SASC vai aos municípios, dialoga com prefeitos e secretários de Assistência Social para buscar essas pessoas", disse.

Transferência de renda e autonomia financeira

Na entrevista, a governadora diz não ser contra a doação de cestas básicas. No entanto, elas duram poucos dias e não mobilizam a economia. Com a transferência de renda, os beneficiários têm autonomia para comprar o que necessitam e no lugar que escolherem. Daí o grande legado do Bolsa Família, segundo ela, foi ajudar as pessoas e mobilizar a economia dos municípios.

É necessária a transferência de renda e trabalhar políticas públicas que permitam as condições de tirar as pessoas da dependência dos programas, com capacitação e programas de emprego. As pessoas querem trabalhar para se manter, pois a intenção não é viver eternamente dependente de programas sociais.

Mesmo antes de ser governadora, Regina Sousa tem trabalhado no sentido de dar autonomia financeira às comundiades. "Ainda não é a quantidade ideal. Temos projetos de casa de mel, casa de farinha, hortas comunitárias, o Sistema desenvolvido com a Embrapa com a junção de galinha, hortas e piscicultura, tudo desencadeado de forma harmônica, sustentável e nada se perde pelo caminho. Á água do tanque de peixe é reaproveitada para irrigação, os restos de hortaliças vão para o galinheiro. "Fazer aplicação desse projeto em massa é meu sonho", disse.

Emancipação econômica do Mimbó

Localizada em Amarante, a comunidade quilombola Mimbó tem carinho especial da governadora. Ela conheceu o Mimbó em 1994 e voltou à comunidade quando estava no Senado. "Eles falaram que as pessoas iam até lá para tirar fotografias, fazer perguntas para pesquisas e entregar algumas roupas velhas. Então fiquei pensando o que poderia fazer para a comunidade. Quando assumi a vice-governadoria passei a visitar com mais frequência, pois meu objetivo era mudar a realidade e promover a emancipação econômica do Mimbó", diz, citando que a comunidade já recebeu 90 cisternas da Obra Kolping e hoje, com água, eles produzem. A comunidade também ganhou uma casa de farinha."O Governo fez calçamento para melhorar o acesso das pessoas, fizemos um centro cultural para manter a tradição. Faltava o projeto econômico", diz.

Foi então que conversou com a empresária Cláudia Claudino e propôs um destino social para as sobras de tecidos e retalhos. "As mulheres do Mimbó fizeram o curso de corte e costura e com os retalhos passaram a produzir roupas bonitas que precisam apenas de uma melhora no acabamento para poder estar em qualquer vitrine de loja".

A artista plástica Kalina Rameiro topou fazer um curso de qualificação. "Fui com ela duas vezes e hoje, a artista vai ao Mimbó duas vezes por semana. Você precisa ver o resultado do trabalho dessas 14 mulheres que fizeram o curso com a Kalina. São coisas lindas, dignas de estar em qualquer boutique. Nesta semana estavam com aulas sobre a precificação, para avaliação de custo do material, mão de obra e lucro", disse.

Com as roupas bonitas e as peças feitas a partir da oficina de Kalina Ramero, o Mimbó já fez até desfiles. "Isso é dar dignidade às pessoas e o Mimbó vai ser emancipado economicamente", disse.

O Mimbó tem a melhor internet de Amarante da Piauí Conectado com 500 mega. "No dia que cheguei lá para entrega da internet, eles me disseram que haviam feito vários coisas para me presentear, mas colocaram na internet e venderam tudo", disse.

Outro exemplo citado por Regina Sou são as artesãs do município de Batalha, que confeccionam bolsas a partir da palha do milho. As peças são lindas e comercializadas em boutiques do Rio de Janeiro e nas feirinhas realizadas aqui. "No Piauí Center vamos destinar uma loja para produção de comunidades. Então, é isso que gosto, que faço e entendo que muda a vida das pessoas", diz.

Descobrindo os invisíveis

Ao longo de sua experiência, Regina Sousa diz que o Brasil tem muitos invisíveis. "Há muitas entidades e gente boa trabalhando, mas muitos não são vistos", diz.Ela conta ter recebido um vídeo de uma comunidade na Serra do Inácio, um lugar isolado, e uma senhora afirmava que ninguém ia lá nem para pedir voto. "Foi uma comunidade que me intrigou muito", disse Regina, que visitou o lugar e disse que voltaria e a moradora duvidou de sua palavra e disse ser mais uma promessa.

"Como era Páscoa, mandei cestas básicas logo, porque havia justificativa para isso e três meses depois, voltei para promover um dia de cidadania, com vários serviços", explica, enfatizando que ficou perplexa com a quantidade de pessoas literalmente invisíveis e citou o caso de uma mulher de 26 anos mãe de duas filhas, com 7 e 8 anos. "Nenhuma tinha certidão de nascimento", conta.

Nesse dia foram emitidos mais de 300 documentos de identidade, 89 certidão de nascimento e não nem todo mundo foi alcançado, porque nem todos vieram. "Mandamos carros para pegar as pessoas e levar para a escola. Me propus a ajudar, a fazer as casas e a viabilizar o abastecimento de água. Mas a burocracia amarra muito e acho que o Congresso Nacional faria um grande bem à nação se tivesse uma equipe para desburocratizar as coisas. A lei tem que existir, mas não pode travar o socorro às pessoas. Mas enquanto isso estamos realizando", disse.

Atualmente, a governadora disse que estão sendo feitas as cisternas, as casas. "As primeiras 50 unidades habitacionais devem sair até dezembro, mas a proposta é continuar, pois são 150 famílias vulneráveis. Temos que entrar nas veredas até chegar a essas casas", diz Regina, declarando que as dificuldades existem. "Tento mudar, mas a Regina é uma só, mas poderia fazer muito mais se não fossem os entraves burocráticos", comenta.

Moradia

Para conter os efeitos da pandemia, a governadora citou o Piauí Acolhe e diz que uma das ações é investir na compra de produção. "Temos muita gente produzindo e o que compramos fica na cidade para que as instituições façam a entrega aos mais vulneráveis", diz, citando também o Quintal Produtivo. 

Outro programa executado visa a melhoria de residências. "Ando muito pelas comunidades e vejo as necessidades das pessoas. Então propus um programa para colocar dinheiro na mão dessas famílias para que elas possam fazer a melhoria em suas casas. Fizemos essa experiência numa comunidade quilombola com 10 casas e outras estão em andamento em Piripiri. As pessoas sabem gerir os recursos", disse.

Dessa ação, Regina conta que no dia do seu aniversário, 4 de julho, foi a Piripiri ver a reforma dessas 10 casas e ficou feliz com o resultado. "As pessoas mostraram suas casas reformadas, com teto mais alto, com piso, banheiro, terraço. Era uma casa digna cuja reforma levou R$ 20 mil e não foi de graça, a família terá condição de pagar. Foram apenas R$ 200 mil aplicados em reformas de 10 casas que elevaram a autoestima do povo", diz, enfatizando que até o final do ano será feito muita coisa, pois há outras comunidades selecionadas.

Violência contra mulher

Regina avalia o cenário de aumento de violência contra a mulher com tristeza. "Temos a impressão de que estamos regredindo. Nossa luta é secular. Tivemos conquistas. Do ponto de vista da legislação, as leis são maravilhosas. A Maria da Penha é o maior exemplo", disse.

A governadora considera a violência como desafio para as mulheres. "Parece que haviam algumas coisas guardadas em alguns homens que resolveram colocar para fora, o sentimento de posse. A violência contra mulher não é questão de segurança, pois não há como colocar um policial acompanhando cada casal de namorado que sai para se divertir e no dia seguinte, a mulher é encontrada morta. Não que nome dar a isso?. Pergunto o que está acontecendo nos relacionamentos? Será o fato das mulheres estarem mais empoderadas e os homens ficarem insatisfeitos? Não tem explicação para essa violencia", desabafa.

Regina diz que tem discutido sobre o que estimula o homem a matar e estuprar. "Você viu o caso do médico que fez o estupro no hospital? Quem imaginaria que isso pudesse ocorrer? Conquistamos espaços públicos, mas essa questão da violência não tem a resposta. Precisa de estudo antropológico", diz.

A governadora acredita que com a educação haverá uma geração não violenta. "Menino que vê o pai empurrar e xingar a mãe, acha que é normal. Ele vai crescer e fazer isso por achar normal. Um dia ouvi o depoimento de um senhor que passa por um processo de reeducação dos presidiários, não lembro se no estado de Goiás ou Mato Grosso. Ele cometeu violência doméstica e disse, na maior inocência, que sabia que não poderia bater na mulher dos outros, mas na dele podia, porque via o pai bater na mãe. Foi chocante", disse.

Segundo a governadora, a educação demora, mas se educar a criança para a não violência, ela não será violenta no futuro. Isso é certeza. "Agora o que a gente faz com os que estão matando agora? Isso eu não sei", disse.

Nova Maternidade e adutora do litoral

Como governadora, Regina Sousa enumerou algumas importantes do mandato como a Nova Maternidade e a adutora do litoral. "Particularmente, gostaria muito de deixar a maternidade inaugurada e funcionando. Estamos trabalhando nisso. A adutora vai dar certo, já me confirmaram a conclusão até agosto. Pretendo ir até Cajueiro da Praia para olhar e tomar banho de mar, que adoro. Fico feliz por esta obra tão esperada ser concluída", disse, informando que inaugurou a principal avenida de Piripiri e há muitas obras em andamento como calçamentos e asfalto nas cidades, escolas sendo reformadas, as rodovias Barras -Batalha vão iniciar os serviços."Também tem estradas novas na região sul, Avelino-Curimatá, Morro Cabeça no Tempo. Há muita obra para inaugurar nesses dias", diz.

ICMS

Um dos temas em alta no País, a redução de impostos, Regina é enfática e diz não ser contra baixar o preço do combustível, reduzir imposto e nunca pediu a nenhum deputado para votar contra o povo.Ela deixa claro que os governadores perderam a narrativa, ficaram discutindo, debatendo no Congresso Nacional, com ministros, com STF, em busca de uma solução e esqueceram a narrativa.

"É aquela história de mudar a regra no meio do jogo. Todos os estados vão sofrer, alguns mais e outros menos e a partir de agosto os municípios vão sofrer com a queda de repasse", diz, afirmando que o ICMS é a principal arrecadação dos estados.

"No começo só era discutido o combustível e foram empurrando a energia, que dava arrecadação de R$ 60 milhões e agora vai ser R$ 20 milhões, entrou transmissão de dados que nasceu na noite de votação", diz.

Segundo a governadora, o imposto não é cobrado pelo preço que está na bomba. "Em novembro do ano passado, na reunião do Confaz, que reúne secretários de Fazenda e ministro da Economia, chegamos a um acordo e estabelecemos, em novembro, o preço base de R$ 6,49 para gasolina e R$ 5,85 para o diesel. Concordamos para mostrar que o ICMS não fazia a gasolina subir", diz.

A alíquota era cobrada em cima de R$ 6,49 e a gasolina chegou a R$ 8,00. Alguém estava ficando com o dinheiro. Ela também declarou que o cupom fiscal emitido pelos postos não tem informações verdadeiras, pois numa compra de R$ 300,00 a nota explicitava R$ 54,00 de ICMS, quando na verdade, o estado cobrava apenas R$ 27,00.

Segundo Regina Sousa, os governadores tentaram uma compensação na véspera da votação junto ao relator, que acertou colocar a compensação na dívida interna e externa. O Tocantins, Piauí e Maranhão não tinham dívida interna.

"Esperamos que o ministro Gilmar Mendes faça isso. O Piauí não tem compensação e foi o mais prejudicado", conta.

Ela ressalta que nunca pediu aos deputados para votar contra a população e diz que a lei, ao pé da letra, quando diz respeito a tributação não é imediata, é para o ano seguinte. "Mas quem tem maioria no Congresso faz o que quer", diz.

A partir de agosto, Regina diz que os municípios terão queda de repasse, pois 25% da arrecadação de ICMS dos estados vão para os municípios. "O índice continua o mesmo, mas uma coisa é 25% em cima de 100 e outra coisa é 25% em cima de 20. A mesma coisa vai ser com o Fundeb, Funsaúde e Fundo de Combate à Pobreza que serão afetados drasticamente e até pedimos para deixar de fora esses fundos. Será o mesmo índice, mas o volume nominal terá queda brusca", explica.

Ser governadora é ter muita coisa para cuidar

Ao falar de sua função como governadora, a professora Regina Sousa diz que sua vida sempre foi agitada como militante, sindicalista e como secretária de Administração tinha muitos problemas para resolver, mas de caráter mais interno, como controlar a folha, a despesa e o custeio.

"Agora todo dia tem uma demanda. Já fizemos um plano de combate a incêndio para o estado. Queremos uma brigada treinada nos municípios, equipamentos e estamos alugando helicóptero para despejar água. Nossa meta é agir melhor que ano passado", informa.

Como governadora é muita coisa para cuidar, muitas reclamações. "As pessoas colocam bilhetes na minha bolsa, na minha mão. A gente vai ler e é uma demanda. É muita coisa, muita preocupação, mas eu sempre tive a vida agitada", comenta.

Como senadora era mais tranquila. Mas hoje, como gestora, tem que decidir. "As pessoas pensam que a gente pode tudo e não pode. Tem a questão da burocracia. Estou falando com você agora e pensando na demanda que vou ter daqui a pouco", afirma, declarando que ser governadora demanda mais tempo.

"Almocei aqui e vou receber pessoas mais tarde. Às vezes, o secretário pode resolver, mas as pessoas querem falar com a governadora", disse, enfatizando que nesta função, preserva sua família e faz questão de todo domingo almoçar com mãe, que tem 96 anos de idade.

Com serenidade, Regina está empenhada em melhorar casas, fazer estradas, inaugurar o que está sendo construído, executar projetos para promoção do bem-estar social, elevar a autoestima do povo, dar condições para autonomia financeira das famílias, tornar visíveis os invisíveis e quando janeiro chegar vai tirar os dias de folga para se encantar com os arco-íris.

Processo eleitoral

Com sua experiência em campanhas políticas, Regina Sousa faz um apelo ao povo para não cair nessa história de violência e ódio. Ela lembra das campanhas eleitorais como uma festa da democracia, as pessoas com suas bandeiras e camisetas, livres para defender seus ideais.Ela citou uma passeata em 2002 na Avenida Frei Serafim em que os dois grupos opostos se encontraram e quando muitos achavam que iria ter conflito, não houve agressão. "Dois grupos adversários, mas a gente conhecia as pessoas, teve abraço. Hoje as pessoas estão abrindo mão das amizades por causa de preferência partidária eleitoral. Isso não pode ocorrer. Esse armamento exagerado, por que as pessoas querem tantas armas?", pergunta.

Regina espera que as instituições com poder moderador se posicionem enquanto é tempo. "Para mim, campanha eleitoral é uma festa. O processo eleitoral passa e o País tem que ser governado por alguém, deixa as urnas falarem e depois todo mundo sobrevive", diz

A governadora assume que teme pelo presidente Lula e cita o caso do primeiro ministro do Japão, que apesar da segurança, alguém estava lá e atirou. "A gente precisa ter cuidado e, sobretudo, faço um apelo às pessoas, por menos violência e mais amor. Esse País precisa de mais amor, ele já foi tão pacato e tão bom de se viver, porque temos tanta violência agora?"