STF determina que governo federal reative Fundo Amazônia em 60 dias

Mecanismo capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma; Alemanha e Noruega são principais doadores.

STF determina que governo federal reative Fundo Amazônia em 60 dias | Divulgação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde desta quinta-feira (03), medidas para que governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida. 

O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano e finalizado na sessão desta tarde. Na semana passada, o plenário formou maioria para determinar a reativação. A Corte julgou uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do fundo.

STF determina que governo federal reative Fundo Amazônia em 60 dias (Foto: Leandro Ciuffo)

A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre os quais, o PT, o PSB e o PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo.

FUNDO AMAZÔNIA

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Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.

FONTE: AGENCIA BRASIL



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