Ex-prefeito de Prata do Piauí é preso acusado de desviar R$ 2,7 mi

Pelo menos 10 pessoas já foram presas durante ações da Operação Argentum , deflagrada pela Polícia Federal nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão, visando desarticular uma quadrilha que atuava desviando dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dentre os presos está o ex-prefeito do município de Prata do Piauí, Antônio Gomes de Sousa, o Antônio Parambu, de 42 anos, a esposa dele, não identificada, e sobrinhos do casal. As investigações constataram desvio de R$ 2,7 milhões em uma semana.

O trabalho de investigação começou em abril de 2017, quando a Procuradoria Geral da União começou a analisar a movimentação desses recursos do Fundeb. O dinheiro foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, e oito dias após o depósito, relacionado principalmente à precatórios judiciais, a quantia foi transferida para uma outra agência bancária, onde começariam os saques ilegais.

Em Teresina, a Operação se concentrou em escritórios de contabilidade nas ruas São João, no centro, e Honório Parente, na zona Leste. O alvo, o ex-prefeito de Prata do Piauí, Antonio Parambu, acusado de um suposto desvio de recursos públicos. Objetivo geral da Operação Argentum é desarticular uma quadrilha que atuava no Piauí, Ceará e Maranhão.

Em Prata do Piauí, segundo as investigações, teria ocorrido contratações irregulares, movimentações atípicas. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Empresas que teriam como sócios parentes do ex-prefeito e que atuariam como laranjas, foram utilizadas para ocultação do patrimônio do ex-gestor público.

“Essa Operação, especialmente, é muito importante nesse momento em que a sociedade discute a aplicação desses recursos do Fundeb que são pagos por meio de precatórios judiciais. Então na medida em que os municípios recebem esses recursos, os órgãos de auditoria fazem seu trabalho de fiscalização, com atenção especial aos do Fundeb e seus precatórios, e qualquer irregularidade que for constatada será acionada a Polícia Federal que dará todo tipo de atenção a esse desvio”, afirmou Reinaldo Camelo, da Delegacia de Combate a Crimes Organizados da PF no Piauí.

Eram criadas empresas de fachada para ocultar o dinheiro desviado pelo ex-prefeito.“Houve uma movimentação atípica na conta do município no mês de dezembro de 2016. Essa movimentação foi verificada na conta que recebeu recursos do Fundeb, um precatório que  foi pago pela União. Esse recurso, ele estava bloqueado inicialmente por determinação do Tribunal de Contas do Estado justamente porque o ex-prefeito não foi reeleito. Eles, no entanto, obtiveram uma decisão do TCE-PI que desbloqueou esse recurso e , assim que o valor foi desbloqueado, eles transferiram, em cinco dias, para essas empresas, desviando aproximadamente R$ 2,7 milhões. Eram empresas construtoras e prestadoras de serviço, sendo que algumas eram empresas de fachada que não poissuíam atividade econômica. Elas somente aparentam a legalidade, não há funcionários e são incapazes de realizar obras”, explicou Reinaldo Camelo. 

A Operação contou com a participação de policiais dos três estados onde houve investigação. Foram expedidos 11 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão temporária e 6 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a depor. O trabalho se concentrou nas cidades de Teresina, Caxias, Demerval Lobão, Prata do Piauí, Crateús, Independência, Parambu e Tamboril, no Ceará. Houve também a apreensão de veículos de luxo, sequestro de bens, além do bloqueio das contas dos principais envolvidos no esquema.

“Todas essas contratações desses recursos do Fundeb eram para reformas. Reformas em geral, reforma hidráulica, elétrica. E aí foi constatado que não foram feitas nenhuma dessas reformas e o que mais aconteceu foi ruptura na fachada, pintura desses imóveis e tudo por fora. Mas na parte elétrica e hidráulica não houve reformas”, afirmou uma das delegadas.