Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

mais
URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Baixe o nosso APLICATIVO
ESCOLHA A LOJA ABAIXO: Google Play AppStore

Deputados aprovam reajuste para servidores do TCE e MPE

Deputados aprovam reajuste para servidores do TCE e MPE

Deputados aprovam reajuste para servidores do TCE e MPE
deputado Ismar Marques (PSB). | Arquivo Meio Norte

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou ontem Projeto de Lei que reajusta os valores dos vencimentos dos ocupantes de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O projeto também reestrutura as carreiras de controle externo e de auxiliar de controle externo daquela Corte de Contas. Na mesma reunião foi aprovado o projeto que atualiza o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Ministério Público Estadual, adequando-o às exigências do Ministério Público Federal.

Segundo o deputado Ismar Marques (PSB), relator do projeto do TCE, a matéria já foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e está pronta para ser votada em plenário. ?Este projeto precisa ser votado rapidamente porque ele tem que ser aprovado, sancionado e publicado até o dia 30 deste mês. O TCE está em processo de sucessão da sua direção e a Lei Orgânica da Corte diz que este prazo não pode ser ultrapassado sob pena de que o reajuste não aconteça a partir de 1º de agosto?, diz.

O deputado Gustavo Neiva (PSB), relator do projeto do MPE, disse que a procuradora geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, garante que a matéria que adapta o Plano de Cargos e Salários dos servidores da instituição está dentro dos condições orçamentárias do órgão. O mesmo projeto prevê também o reajuste das gratificações dos militares lotados no MPE. ?Antes eles eram regidos por uma norma diferente e agora terão melhores condições de trabalho?, frisou.

A Comissão de Finanças aprovou ainda um projeto do deputado Gustavo Neiva (PSB) tornando obrigatório o emplacamento no Estado do Piauí dos veículos prestadores de serviço ao Governo Estadual. Também foi aprovado um projeto do deputado Gessivaldo Isaías (PRB) que reserva 5% das vagas de emprego para egressos do sistema prisional em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação efetuados pelo Estado para execução de obras públicas.


Tópicos
Compartilhe

veja também

Não venda minhas informações pessoais

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Podcast

Selecione seus podcasts

atualizar