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Novo Centro Administrativo e Centro de Convenções terão PPPs

Governo do Estado instala quatro comissões para criação de PPPs

Novo Centro Administrativo e Centro de Convenções terão PPPs
Centro Administrativo do Governo do Estado. Nova sede deverá ser construída com PPP | Divulgação

O governador Wellington Dias (PT) assinou quatro decretos instalando comissões intersetoriais que farão o acompanhamento, desenvolvimento e implementação dos projetos de Parceria Público Privada (PPP) em quatro setores do Estado. São eles: Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi); Rodoviárias Estaduais em Teresina, Picos e Floriano; Centro de Convenções de Teresina e Novo Centro Administrativo. Esses dois últimos ainda não haviam sido anunciados oficialmente por Wellington. Os decretos que criam as comissões foram publicados no Diário Oficial do Estado.

O projeto denominado Novo Centro Administrativo do Poder Executivo Estadual será elaborado por nove servidores que deverão apresentar resultados para "uma tarefa complexa e demanda uma abordagem eminentemente interdisciplinar e carece da execução de ações intersetoriais". 

São três servidores da Secretaria Estadual de Administração: Iranyldes Marques Campelo, Maria do Socorro Rodrigues do Nascimento e Silvana Maria Soares Ramos. Um representante da Secretaria Estadual de Fazenda, Antônio Reis Pereira. Outro da Secretaria Estadual de Planejamento, Ana Célia de Sousa Silva. 

Pela Procuradoria Geral do Estado trabalhará Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves e pela Superintendência de Parceria Público-Privada, Brenda Dias Matias, Rafael Cavalcanti de Figueredo Lima e Renato Flores Bitencourt.

O presidente da comissão será escolhido entre os representantes da Superintendência de Parceria Público-Privada. O decreto não determina prazo para a conclusão dos trabalhos, mas adianta que o grupo será responsável pela elaboração dos estudos técnicos, econômicos, financeiros e jurídicos para integrar o Novo Centro Administrativo a uma PPP.

CENTRO DE CONVENÇÕES - Está sendo elaborado o projeto de uma PPP para adequações, operação e manutenção do Centro de Convenções de Teresina, localizado ao lado da Assembleia Legislativa do Piauí. A comissão responsável pela proposta tem representantes das secretarias estaduais de Turismo, Fazenda, Planejamento, da Procuradoria Geral do Estado e Superintendência de Parceria Público-Privada. O projeto vai receber apoio do Grupo de Trabalho criado pela Setur para execução da obra do Centro de Convenções.

CEAPI - A Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi) que será inserida em uma UPP hoje é uma organização social e funciona em um modelo de gestão compartilhada, onde a administração é feita por representantes dos permissionários, usuários e do Governo. O diretor presidente é Paulo Cézar Noleto Santana, indicado pelo deputado estadual Zé Santana (PMDB). Apesar de ser peemedebista, o parlamentar integra a base aliada governista na Assembleia. O projeto é elaborado com a participação de três representantes do órgão: Maria Cristina Lages Rebêllo Castelo Banco, Alberto Luiz de Melo Freitas e Francisca Juliana Castello Branco Paiva.

RODOVIÁRIAS - O grupo de trabalho formado para elaboração de projeto de PPP para os terminais rodoviários estaduais piauienses terá que abranger as rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano. A comissão tem três representantes da Secretaria Estadual de Transportes.


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