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Artigo : Elas não usam calcinhas

Artigo : Elas não usam calcinhas
Artigo : Elas não usam calcinhas | azmina

Recentemente, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, justificou os abusos sexuais sofridos pelas meninas da Ilha de Marajó, no Pará, por falta do uso de calcinhas. Esse tipo de justificativa é, por um lado, produto de um profundo desconhecimento de causa sobre a questão social no Brasil – um conjunto das expressões que definem as desigualdades da sociedade. 

E, por outro lado, a insensibilidade humana e a ausência de políticas públicas de enfrentamento às condições de vulnerabilidade das “meninas balseiras” no Norte, e outras pelo Brasil. O fato é que aquelas crianças, como outras na mesma situação em todo país, são vítimas de abuso e exploração sexual, e não de prostituição infantil, que revela uma tragédia social em que vivem às margens dos rios da região do Marajó, conhecidas pelos próprios ribeirinhos como “meninas balseiras”.

 Segundo o relatório Out of the Shadows (2019), o Brasil é o 11º no ranking de abuso e exploração sexual infantil, abrangendo o casamento infantil, saúde reprodutiva e sexual, diferenças de gênero, aplicação da lei, assim como o abuso sexual infantil online.

O profundo desconhecimento de causa da Ministra Damares Alves sobre as causas e os nefastos efeitos do abuso e exploração sexual infantil no país, a impossibilita de ir além da verborragia e a distancia de uma compreensão do conjunto das expressões que definem as desigualdades na sociedade brasileira. Ela desconhece as leis de proteção às crianças, bem como o pouquíssimo envolvimento do setor privado, da sociedade civil e da mídia.
Geograficamente, a cidade de Melgaço fica no arquipélago do Marajó, a 290 km e Belém. Economicamente, o município tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, onde 26 mil habitantes convivem com o problema do abuso e da exploração sexual de crianças.


A insensibilidade humana de Damares Alves sobre as condições de vulnerabilidade das “meninas balseiras” não lhe permite saber que, segundo o relatório Out of the Shadows (2019), "o estigma e a falta de uma discussão aberta sobre o sexo, direitos das crianças e gênero", e não sobre o uso de calcinhas, prejudicam a capacidade de um país de proteger as suas crianças. Antropologicamente, os milhares de casos de vítimas de abuso e exploração sexual infantil são encobertos por omissões, tabus e, principalmente, pelo fato da maior parte dessa violência ser cometida por pessoas próximas as vítimas – familiares, vizinhos etc.

No Brasil, os casos de violências sexuais contra crianças e adolescentes ocorrem, principalmente, pela ausência de garantia ou violação de seus direitos e as condições de vulnerabilidade. Porém, um dos grandes problemas é o descaso estatal na proposição de políticas públicas, para evitar que as crianças em situação de vulnerabilidade sejam abusadas sexualmente em troca de bombons, pirulitos, brinquedos etc.

Provavelmente, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, assim como o seu chefe no Executivo, desconhece a realidade brasileira sobre a vulnerabilidade econômica e social da população juvenil, e não somente do arquipélago com a exploração sexual. Talvez Damares Alves não tenha a experiência de viver em palafitas do Tajapuru ou no bairro Mauazinho, no lixão público ou nas ruas do Brasil, onde muitas adolescentes se tornam mães aos 13, 14 anos. E, outras tantas, sem políticas públicas de redução da pobreza, são obrigadas ao trabalho infantil e a exploração sexual em troca de dinheiro, pacotes de biscoitos, de leite, roupas e até combustível

ARNALDO EUGÊNIO É DOUTOR EM ANTROPOLOGIA




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