Por Rany Veloso

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (07), a governadora do Piauí, Regina Sousa (PT-PI), em entrevista exclusiva ao blog, disse que todos os governadores estão insatisfeitos com o projeto que reduz o ICMS, imposto estadual, sobre os combustíveis e chama atenção para o teor da discussão próximo a uma eleição.

"Não tem um [estado] que não perca, todo mundo perde, a gente não pode ser contra o projeto porque o projeto para população é bom, desde que seja sério mesmo, a gente está achando parecido com o Plano Cruzado, assim em véspera de eleição", afirma.

Regina Sousa esclarece que não está se opondo à votação, mas pede mudanças, e a principal seria a compensação da União aos estados, e se for o caso, via refinarias e distribuidoras. "Então o que a gente quer é que não tenha perda", explica a governadora citando o que áreas importantes, como Educação, podem ter recursos afetados negativamente.

"Qual é a compensação para os estados? O estado, no meio do ano, se você perde uma receita imensa que vai afetar FUNDEB, Fundo de Combate à Pobreza, que todos os estados têm, e todas as despesas que já estavam planejadas, inclusive a repartição entre os poderes, tudo isso vai ter que ser repactuado", argumenta. 

A governadora do Piauí veio às pressas para Brasília para tentar propor mudanças ao Projeto de Lei Completar 18/2022 que será votado na próxima segunda-feira (13) no Senado e reduz a alíquota do ICMS, imposto estadual, no caso do Piauí, de 31% para 17% sobre os combustíveis, se aprovado pode gerar uma perda de cerca de R$ 1,5 bilhão para o estado, sendo que 25% do arrecadado referente ao imposto vai para os municípios.

"Tem pouco tempo, mas ainda temos esperança, por mínima que seja, para que os estados não percam tanto", finaliza.

ASSISTA:

"PEC DO ICMS ZERO É UMA ENGANAÇÃO", DISPARA GOVERNADORA

Regina Sousa também comentou ao blog a posição do governo estadual em relação ao que Bolsonaro apresentou na última segunda-feira (06), o envio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre uma compensação parcial para os estados que zerarem a alíquota do diesel e gás de cozinha. A governadora não acredita que a votação ocorra por ser um ano eleitoral, além de criticar o artifício utilizado pelo governo federal, resolver um desgaste do aumento consecutivo do preço dos combustíveis jogando para os estados e prejudicando a conta dos estados.   

"Uma PEC não é simples para votar, tem quer ter quórum qualificado. Imagina, votar o projeto [PLP 18], votar a LDO, ninguém vai mais ver parlamentar nenhum aqui em Brasília até a eleição. Então para a gente é uma enganção, um engodo, não tem segurança que vai votar, a gente não tem porque vai confiar que vota. Até porque ela não comtempla, porque é uma proposta diferente, é para zerar o ICMS do gás. E os outros? E a energia? E a gasolina, que é a principal? Então, zerar diesel, zerar gás de cozinha é bom para a população? É, agora o projeto de compensar isso não é bom para os estados, prejudica mais ainda", explica.