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Assembleia Legislativa aprova empréstimo de US$ 550 milhões pelo Governo do Estado ao Banco do Brasil

Assembleia Legislativa aprova empréstimo de US$ 550 milhões pelo Governo do Estado ao Banco do Brasil

A Assembléia Legislativa acaba de aprovar a autorização de empréstimo de U$$ 550 milhões solicitada pelo governo do Estado. A mensagem tramitou de forma ?relâmpago? na casa, tendo sido aprovada já na manhã de hoje (14), em reunião conjunta das comissões de constituição e justiça e finanças. A discussão contou com a presença dos secretários estaduais de Fazenda e Planejamento, Silvano Alencar e Sérgio Miranda, respectivamente, que apresentaram aos parlamentares os números da dívida do Piauí.

Atualmente o Estado deve R$ 2,3 bilhões. R$ 1,3 corresponde à dívida chamada extralimite e R$ 980 milhões intralimite. Essa segunda, decorrente de uma renegociação feita com o governo federal no ano de 1997, hoje implica num desembolso mensal de R$ 45 milhões, o correspondente a 13% da receita estadual. Por ano são gastos R$ 600 milhões com o pagamento da dívida intralimite. É a despesa mais pesada, com encargos de 17% ao ano, e é também a que deve ser amortizada com o empréstimo, possibilitando uma oxigenação nas finanças do governo e ampliando a capacidade de investimentos.

De acordo com a explanação do secretário de Fazenda, os U$$ 550 milhões que serão tomados junto ao Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), terão taxa de juros de 1,2% ao ano, com prazo de quitação de até 30 anos. O dinheiro é liberado em duas parcelas a partir da assinatura do contrato, que deve acontecer em dezembro, após permissão do senado federal.

?Estamos trocando uma dívida cara por uma barata, considerando que o mercado internacional pratica juros na casa de 1%? explicou Silvano Alencar.

Para concretizar o negócio o BIRD exige como contrapartida do Estado a melhoria da educação e promoção de outras políticas para a juventude, compromisso com o crescimento verde e melhoria da eficiência da gestão pública estadual.

Os deputados também aprovaram uma operação de crédito junto á Caixa Econômica Federal, pela qual o governo vai poder antecipar o recebimento de R$ 300 milhões. Nessa operação, os juros vão variar de 4 a 8%, com prazo de 12 meses. O dinheiro deve estar disponível até 40 dias após a contratação.

Relator das duas matérias, o deputado Cícero Magalhães (PT), ressaltou que ?o projeto é importante para o Piauí, ao ponto em que alivia as contas do Estado, permitindo mais investimentos e com o pagamento de menos juros?.

Segundo Magalhães o projeto pode ir a plenário e passar por duas votações ainda hoje. Fica a critério do presidente da casa.


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