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Assis apresenta emenda para impedir reajuste de medicamentos na 40tena

O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) apresentou emenda à Medida Provisória 933/20 para tratar do preço dos medicamentos. 

A MP, publicada no dia 31 de março, suspende, por 60 dias, o ajuste anual de preços dos remédios. O ajuste é previsto na Lei 10.742/03 e foi suspenso em razão dos efeitos do coronavírus. Assis Carvalho quer que essa suspensão seja mentida enquanto durar o estado de calamidade pública. 

O deputado federal Assis Carvalho. Foto: Efrem Ribeiro

O parlamentar propõe ainda que os beneficiários do Programa Bolsa Família recebam desconto de 25% na compra de medicamentos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão do coronavírus.

“O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. Diante da vulnerabilidade dos cidadãos que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, é necessário garantir esse desconto de 25% na compra de remédios enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo coronavírus”, justificou Assis Carvalho.


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