Beneficiados do MCMV em Teresina venderam imóveis, diz pesquisa

Deficit habitacional urbano do Piauí é de 78.098 habitações.

Pesquisa comprova que beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida vendem casas e apartamento abaixo do preço do mercado e voltam para os bairros e voltam para os bairros de origem.

A dissertação da pesquisadora Talita Kelly de Sousa Passos, “O Trabalho Social em Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV): avaliando a operacionalização e os resultados no município de Teresina”, apresentada em seu Mestrado em Políticas Públicas ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, da Universidade Federal do Piauí (UFPI) responde a uma questão que os habitantes, autoridades da área e líderes comunitários fazem: por que mesmo com a construção de casas para pessoas de baixa renda, o déficit habitacional de Teresina, a capital, e do Piauí continuam altos?

Em sua pesquisa para a obtenção do título de mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí, Talita Kelly de Sousa Passos percebeu que no Residencial Vila Nova, construída com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal uma quantidade significativa dos entrevistados não era os responsáveis legais pelas residências, o que dificultou a coleta de dados, tendo em vista, que esses moradores recusavam-se a conceder a entrevista, temendo tratar-se de fiscalização.

Segundo ela, de acordo com com conversas informais com alguns moradores, as moradias são vendidas por preços bem inferiores aos valores do mercado, em torno de R$ 15.000,00 a R$ 30.000,00, retornando os beneficiários legais aos locais de origem, muitas vezes, áreas de ocupação ou de risco.

Em sua dissertação “O Trabalho Social em Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV): avaliando a operacionalização e os resultados no município de Teresina”, apresentada em seu Mestrado em Políticas Públicas ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, da Universidade Federal do Piauí, a pesquisadora Talita Kelly de Sousa Passos, revelou que o déficit habitacional do Piauí é de 129.038 habitações, equivalente a 15,2%.

De acordo com Talita Kelly, o deficit habitacional urbano do Piauí é de 78.098 habitações, equivalente a 13,7%, enquanto o déficit na zona rural é de 50.940 unidades habitacionais, correspondente a 18,2% do total.

Talita Kelly de Sousa Passos informa, em sua dissertação de Mestrado em Políticas Públicas, que o déficit habitacional de Teresina é de 32.243 habitações, correspondente a 14,5%. O déficit habitacional na zona urbana da capital piauiense é de 29.644 habitações (14,1%) e na zona rural é de 2.599 habitações, equivalente a 21,6%.

“No caso do déficit habitacional do município de Teresina, em 2014, existiam 273 ocupações irregulares, destas, 112 eram aglomerados subnormais, com 34.925 famílias; 156 se caracterizavam como vilas e favelas, com 40.395 famílias; e 5 foram identificadas como assentamentos, com 1.493 famílias. O déficit habitacional em Teresina é inferior ao do Piauí, em termos relativos, porém é superior ao do Nordeste e ao do Brasil”, afirmou.

A pesquisadora Talita Kelly de Sousa Passos acrescenta que em 2010, Teresina era a quarta com pior índice entre as capitais nordestinas, ficando acima somente de Natal, Maceió e São Luís. “Constata-se, assim, que o processo acelerado de urbanização nas décadas de 1970 a 1980, deixou marcas de segregação e exclusão no espaço urbano, intensificando a questão urbana e a problemática habitacional. Tanto a legislação que dispõe sobre a organização espacial da cidade como os dados censitários demonstram que a cidade se expandiu para todas as direções e zonas da capital.

Teresina já nasceu sob o signo da pobreza, pois os legisladores preocupavam-se com o tipo de habitação que cercava o núcleo central da cidade, logo na segunda década do nascimento da cidade. A visão dos 'dirigentes municipais, dos intelectuais, dos cronistas e visitantes para as casas de palha era o olhar de censura, de medo', considerando que a maior parte daquelas moradias eram habitadas por pobres, vistos sob a ótica do discurso construído no Ocidente, como 'classes perigosas'.

No final da década de 1950, a cidade se expandiu nas direções norte e sul e, a partir da construção da primeira ponte de concreto sobre o Rio Poti - a Ponte Juscelino Kubitscheck -, essa expansão propagou-se para a zona Leste. Outros fatores contribuíram para a ocupação desta zona, entre eles, a instalação, em meados dos anos de 1970, da Universidade Federal do Piauí, bem como a expansão da infraestrutura urbana (água, luz, telefone, calçamento e asfaltamento nas principais vias de acesso à Universidade). Nesse período, moradores do centro se dirigiram para essa região, considerando-a menos quente que a zona da qual haviam saído.

A partir de 1977, com o revigoramento das COHABs, o governo estadual passou a investir de forma maciça no setor de habitação. Na década de 1970 observou-se que a zona Sul foi a região que mais se expandiu em decorrência da implantação de grandes conjuntos habitacionais”, aponta a pesquisadora Talita Kelly de Sousa Passos.






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