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Com uso da tecnologia, MP faz vistorias virtuais de hospitais do Piauí

Com uso da tecnologia, Ministério Público faz vistorias virtuais de hospitais do Piauí durante pandemia

O uso da tecnologia de informação está permitindo que promotores e procuradores do Ministério Público do Piauí (MP-PI) realizem vistorias virtuais aos hospitais do Piauí durante a pandemia da Covid-19.

Os promotores e procuradores colhem depoimentos de funcionários e diretores dos hospitais piauienses por vídeos conferências e recebem vídeos gravados nos estabelecimentos hospitalares que fazem parte de suas ações e processos.

MPPI realizou inspeções virtuais na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional do município de  Bom Jesus e  no Hospital Estadual do município  de Cocal  

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cocal e com apoio do CAODS (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde), promoveu inspeção por videoconferência, na quinta-feira (25) no Hospital Estadual Joaquim Vieira de Brito, do município de Cocal.

No primeiro momento da inspeção, os representantes do Ministério Público Estadual dialogaram com os gestores municipais de Cocal, do hospital e da saúde do Estado sobre o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPPI e o município para melhorias na parte estrutural, de equipamentos e recursos humanos da unidade de saúde. Algumas cláusulas, ainda, estão pendentes de cumprimento, como, por exemplo, a não aquisição dos aparelhos de Raio X Móvel e Ultrassonografia. 

Os promotores de Justiça Túlio Mendes e Cláudia Seabra cobraram explicações dos gestores municipais e estadual sobre a falta desses equipamentos e outras pendências para regularizar o hospital às normas sanitárias.

A direção do hospital e o município, por exemplo, vão enviar a relação dos equipamentos comprados com os recursos repassados pela Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde); as escalas dos profissionais em atividade, já que os dados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) estão desatualizados; e por último, apresentar as listas de insumos, medicamentos e materiais. Também, deve enviar documentos a DIVISA e realizar contratação de mais profissionais.

No decorrer da inspeção, que ocorreu de 9h às 13h, após cobrança dos Promotores de Justiça, a Sesapi  atualizou o sistema já possibilitando ao hospital a cobrança das internações de janeiro até o presente, vez que, o hospital passará por ampliação e reforma.

Após a discussão sobre o TAC, a equipe de fiscalização acompanhou a visita à recepção, às salas de sutura, de inalação, de nebulização, de aplicação de medicamentos, de vacinação e de estabilização; os consultórios médicos, as enfermarias, farmácia; a área para realização de partos; os postos de enfermagem, a área de nutrição do hospital, entre outros setores. 

A Promotora de Justiça Cláudia Seabra chamou a atenção para a necessidade de constituição de consórcios entre os municípios a fim de otimizar a assistência a população da planície litorânea. 

“ Estamos presenciando um hospital com ampla estrutura física capaz de implantar serviços de média complexidade para servir a população desta região. Louvo a iniciativa do Prefeito por acompanhar todo este trabalho, numa demonstração de disposição política de melhorar a atenção à saúde “.

As imagens, vídeos e informações prestadas aos integrantes da equipe de ficais serão usadas para elaboração de relatórios técnicos que serão enviados à Promotoria de Justiça de Cocal e ao CAODS para adoção de medidas com vistas a melhorar o funcionamento do hospital.

O trabalho de inspeção foi conduzido pelos promotores de Justiça Túlio Mendes e Cláudia Seabra. 

A equipe de fiscalização era composta ainda pelos médicos do Ministério Público, Celso Pires Filhos e Viviane Pompeo, do médico Juarez Holanda, coordenador de fiscalização do CRM, do presidente do Crefito 14 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região), Rodrigo Amorim, da diretora da DUOH\Sesapi (Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar) Joselma Oliveira, e da auditora Elizabeth Monteiro da DUCTA/SESAPI, além de fiscais sanitários da DIVISA (Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí).

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus com o apoio do CAODS (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde), realizou, no dia 19 de março, a inspeção virtual nos leitos de terapia intensiva do Hospital Regional Manoel de Sousa Santos (HRSS) do município de  Bom Jesus, na região dos  Cerrados do Piauí.

Durante o trabalho de fiscalização, a equipe de profissionais formada por integrantes do MPPI, do Crefito-14 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região), da Vigilância Sanitária Estadual (DIVISA) e da Sesapi (Secretaria Estadual de Saúde) inspecionaram as dependências da Farmácia, da Usina de Gases e os Leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados ao tratamento de pacientes com o novo coronavírus. O Hospital Regional de Bom Jesus possui noves leitos de UTI, todos ocupados no dia da inspeção.

Ao constatar tal situação, os membros da equipe de inspeção demonstraram preocupação com a ausência de médico responsável técnico pelo serviço alta complexidade, vez que, o médico responsável técnico informado, somente, estivera presente no serviço uma única vez, quando da implantação. 

O Ministério Público, também, solicitou à Sesapi cópia do contrato firmado com a empresa Medcx contratada para ofertar profissionais médicos e o coordenador técnico da UTI.

Outro ponto que chamou bastante atenção dos fiscais foi a questão das escalas dos profissionais de saúde. Segundo informações apuradas na inspeção há uma deficiência em relação ao número de profissionais de saúde para assistir aos pacientes dos leitos de Covid-19: enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e médicos diaristas.

Também, restou evidenciada a necessidade de ventiladores de reservas, já que os existentes estão em funcionamento em cada um dos leitos, e de aporte de medicamentos e insumos, vez que, o estoque existente é para um mês, além, da necessidade de aquisição e instalação de gerador próprio na unidade.

O trabalho de inspeção foi conduzido pelos promotores de Justiça Márcio Carcará e Cláudia Seabra. A equipe de fiscalização era composta ainda pelos médicos do Ministério Público, Celso Pires Filhos e Viviane Pompeo, do presidente do Crefito 14 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região), Rodrigo Amorim, e representantes da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí e diretora da DUOH\Sesapi (Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar) Joselma Oliveira.

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