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Corregedor de Justiça mostra que cartórios no Piauí estão em situação deplorável

Corregedor de Justiça mostra que cartórios no Piauí estão em situação deplorável

O corregedor geral de Justiça, desembargador Antônio Francisco Paes Landim, divulgou o relatório final das inspeções nos cartórios da justiça estadual. O relatório mostra que a Corregedoria Geral de Justiça por razões puramente conjunturais não se preparou ao longo dos anos para a fiscalização do sistema cartorário com sérias conseqüências para a organização e prestação desse serviço para a população piauiense.

A Corregedoria Geral de Justiça vistoriou em tempo recorde os cartórios no Estado do Piauí percorrendo 17 mil quilômetros elaborando um relatório que resultou 2.400 fotografias que retratam a situação desses cartórios.

Segundo o relatório, o sistema cartorário do Piauí se encontra em meio a um verdadeiro caos administrativo.

O desembargador, Antônio Francisco Paes Landim Filho, disse que esse caos administrativo se manifesta, por vezes, em caos registrado ao lado do abandono do poder público e outra de atraso vergonhoso na área de informatização dos serviços cartorários.













?Nesse conjunto de serventias notariais e de registro com notável organização técnica e administrativa, mas que, ainda assim, sofrem o reflexo dessa situação caótica. Nesse quadro de caos e abandono, o estado da má conservação dos livros cartoriais não passou despercebido das equipes de inspeção?, declarou o desembargador.

Segundo o relatório divulgado, em apenas 7 dos 150 cartórios públicos e provados do Piauí, os livros cartorários se encontra em ótimo estado de conservação, enquanto em 10 deles os livros se encontram em péssimo estado de conservação, ao passo que esses livros se encontra em estado razoável de conservação em 73 desses cartórios.

Segundo o desembargador, isso significa dizer que em menos de 83 serventias extrajudiciais no Estado do Piauí (55,34%) os livros cartorários estão precisando de cuidados especiais de conservação, que deve ser tomadas com urgência para impedir o agravamento do estado de conservação dos registros públicos.

O desembargador Antônio Francisco Paes Landim, mostrou que em 123 cartórios tabeliães e registradores ainda se utilizam do registro manual nos atos de ofício.

Ele adianta que os atos de ofício continuam sendo registrado em livros manualmente, o que enseja práticas cartorárias ultrapassadas facilitando a produção de documentos com rasuras e sem a mínima condição de durabilidade. ?Isso resulta na existência de um enorme volume de livros notadamente o de registro imobiliário ? livro das transcrições das transmissões já em total estado de decomposição ou caminhando para uma situação deplorável?, disse.

Nas fotografias os cartórios são mostrados sem nenhuma condição de preservação de seus documentos em alguns cartórios falta acessibilidade com longas escadas que impede a pessoa com problema de locomoção entrar ou sair. O cartório da comarca de Nazaré do Piauí é apenas uma casinha que precisa de um pedaço de madeira para segurar as janelas e a parede está toda deteriorada.








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