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Corregedor pede apoio da OAB ao Projeto Juiz na Comarca

Corregedor pede apoio da OAB ao Projeto Juiz na Comarca

Corregedor pede apoio da OAB ao Projeto Juiz na Comarca
Ministro Francisco Falcão e Marcus Vinícius Furtado Coelho i | Divulgação

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pediu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao projeto Presença do Juiz na Comarca.

O projeto, da Corregedoria Nacional de Justiça, prevê a marcação de audiências todos os dias da semana nos tribunais e a realização de mutirões para antecipar as audiências pendentes. O objetivo é eliminar a longa espera das partes pela solução da causa e fazer com que nenhuma audiência seja marcada para data superior a 60 dias.

O pedido foi feito em reunião entre o ministro Francisco Falcão e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e acompanhada por um grupo de conselheiros federais.

No encontro, o presidente da OAB elogiou a iniciativa e se comprometeu a apoiar. ?Onde faltar juiz na comarca, a OAB pode denunciar e a Corregedoria vai agir com muito rigor?, afirmou o ministro Francisco Falcão. ?Esse projeto nem deveria existir, porque há previsão na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura. Lamentavelmente, nós temos alguns magistrados faltosos, que só trabalham três dias da semana. Temos agora que regulamentar isso de uma forma mais rigorosa, exigindo a presença do juiz na comarca?, disse o ministro.

O presidente da OAB defendeu a adesão dos tribunais ao projeto. ?Essa é uma medida pragmática, uma solução simples que resolve o problema?, afirmou Marcus Vinicius. ?O juiz é tão importante, tão essencial, que precisa estar na comarca de segunda a sexta-feira?, completou.

O projeto Presença do Juiz na Comarca foi implantado na Paraíba a partir de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve ser a próxima Corte a aderir ao projeto.


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