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Efrém Ribeiro

Deputados do Piauí são punidos por votarem a favor da Reforma

Dois deputados federais – Flávio Nogueira (PDT) e Átila Lira (PSB) – foram punidos por seus partidos por terem votado a favor da reforma da Previdência. Flávio Nogueira foi suspenso de suas atividades partidárias e Átila Lira está sendo processado pelo PSB, que instaurou um processo contra os 11 deputados federais que contrariaram a posição do partido para votar a favor da reforma da Previdência.

As medidas podem levar até à expulsão os dois parlamentares. Mesmo assim, é possível que a decisão final sobre o tipo de penalidade que será aplicada a esses deputados seja tomada apenas em agosto, depois do segundo turno da reforma.

O presidente do Comitê de Ética do PSB, Alexandre Navarro, explicou que uma representação contra os parlamentares que apoiaram a proposta que muda as regras da aposentadoria brasileira na Câmara dos Deputados foi apresentada logo após a aprovação do texto-base da reforma. E essa representação foi aceita pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. Nesta segunda, então, o Comitê de Ética se reuniu em Brasília para dar início a esse processo.

Átila Lira (Agência Câmara)

“Fizemos uma reunião para analisar a pertinência da representação. A decisão do diretório havia sido votar contra o texto principal da reforma da Previdência, mas alguns deputados votaram diferente dessa orientação. Isso dá pertinência para recebermos a representação e começar a instruir processos para depois passar para o diretório nacional tomar uma decisão", justificou Navarro.

Com isso, os 11 deputados processados serão notificados e terão dez dias para apresentarem suas defesas. Com base nisso, o Conselho de Ética vai orientar o diretório nacional do PSB sobre quais penalidades podem ser aplicadas a esses parlamentares, que representam um terço da bancada do partido na Câmara.

"Vamos dar nossa indicação. A decisão final é do partido. Mas a punição pode ir desde uma advertência até a expulsão do partido, passando pela perda de prerrogativas que o partido tenha lhe conferido na Câmara, como a presença em comissões, o horário de liderança e de discurso", contou Navarro, explicando que a punição varia de acordo com o grau de infidelidade partidária.

É possível, contudo, que a decisão final sobre o tipo de punição que será aplicado a esses deputados só saia em agosto. Afinal, o voto desses parlamentares ainda pode mudar na votação em segundo turno da reforma. "Acho que é um ingrediente para você rediscutir a posição do partido", admitiu Navarro.

Em 2017, o PSB expulsou 13 filiados que votaram a favor da reforma trabalhista do governo Michel Temer.

“O PSB é o segundo partido mais antigo do Brasil e tem raízes muito profundas. Isso faz com que, de tempos em tempos, grupos ou pessoas que entram para o partido e discordam de princípios importantes para o PSB acabam tendo de sair, porque esbarram nessa formação mais sólida do PSB — afirma Theo Rochefor, coordenador nacional de comunicação da legenda.

Flávio Nogueira acredita que o Conselho de Ética do PDT deve demorar de 40 a 45 dias para dar seu parecer a partir, daí, o partido vai resolver se expulsa ou não os deputados.

“Estou me sentindo um aluno de escola que recebeu a suspensão”, afirmou Flávio Nogueira, adiantando que está a consciência tranquila por ter vota de acordo com suas convicções e crenças porque votou não no projeto de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas no projeto da Câmara dos Deputados com muitas emendas.

“Por mais que eu ache exagerado o fechamento da questão pelo partido, não votamos o projeto do Governo, mas texto complemente modificado e alterado. Não aprovamos o texto original mas o emendado”, falou Flávio Nogueira, que gostaria de permanecer no PDT.

“A posição tomada pelo PDT já era esperada”, acrescentou Flávio Nogueira sobre sua suspensão.


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