Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

mais
URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Baixe o nosso APLICATIVO
ESCOLHA A LOJA ABAIXO: Google Play AppStore
curiosidades rede meionorte blogs notícias entretenimento esportes cidades carros

Estado do Piauí deve receber R$ 3,6 milhões para assistência social

O deputado federal Merlong Solano (PT) está cobrando do governo federal a sanção do Projeto de Lei 1389/20-C, cuja redação final foi aprovada no dia 08 de julho. A medida autoriza estados e municípios a utilizarem saldos remanescentes dos Fundos de Assistência Social, de exercícios anteriores, para ações de assistência social enquanto durar o período de calamidade pública.

“O governo do estado tem mais de R$ 3,6 milhões em saldos remanescentes e que poderão ser utilizados para o atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência e população em situação de rua ou em circunstância de extrema vulnerabilidade. Os municípios também podem ter saldos, que deverão ser usados para o enfrentamento desse momento difícil pelo qual estamos passando. É imprescindível que o executivo federal sancione o projeto e os recursos sejam liberados rapidamente”, ressalta Merlong. 

Deputado federal Merlong Solano (PT)

O projeto especifica que a verba deve ser destinada, no caso da população em situação de rua, para promover o acesso à alimentação, especialmente para promover adequações necessárias nos restaurantes populares, a fim de evitar contaminação por agentes infecciosos e aglomerações. Além disso, ampliação dos espaços de acolhimento temporário; disponibilização de água potável em todas as praças e locais públicos; viabilização de imediato acesso a banheiros públicos; e atendimento psicossocial.

“São medidas de grande relevância para conter a propagação do novo coronavírus entre essas pessoas, que se encontram em situação de completa vulnerabilidade, pois na maioria dos casos, elas não têm acesso a condições mínimas de higiene. As ações também devem contribuir para que estados e municípios atualizem o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), onde deverão informar grau de escolaridade, ficha médica e possível situação de dependência química dessas pessoas, entre outras informações, para fins de elaboração de políticas públicas específicas”, explica.


Tópicos
Compartilhe

veja também

Não venda minhas informações pessoais

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Podcast

Selecione seus podcasts

atualizar