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Efrém Ribeiro

Estados levam proposta para reforma tributária ao Congresso


Comsefaz levará proposta dos Estados aos presidentes da Câmara e do Senado

Efrém Ribeiro

Da Editoria Geral

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) terá reunião nesta quarta-feira (11) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar a proposta dos Estados para a Reforma Tributária.

A reunião com Rodrigo Maia está marcada para as 10h30, na Residência Oficial do presidente da Câmara. À tarde, às 15h30, será a audiência com Davi Alcolumbre, no Senado. Participarão o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, e secretários estaduais membros do Comitê. As audiências fazem parte da articulação do Comsefaz para que os Estados atuem como protagonistas das discussões sobre a Reforma Tributária. 

Os secretários vão pedir apoio para a inclusão dos pontos defendidos pelos Estados nas propostas em tramitação no Congresso e solicitar agilidade na discussão do tema. Na quinta-feira, 12, o Comsefaz se reunirá com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Em pauta, também a proposta de Reforma Tributária. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA – A proposta dos Estados para a Reforma Tributária foi apresentada nesta terça-feira (10) na Câmara Federal, pelo presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, durante audiência pública na Comissão Especial da Casa que analisa a PEC 45. Rafael Fonteles expos os principais pontos do texto e informou que o Comitê já está colhendo assinaturas entre os deputados para apresentar a proposta como emenda substitutiva à PEC 45.

O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, também compôs a mesa e falou sobre a importância da Reforma Tributária. A audiência pública foi convocada pelo presidente da Comissão Especial, deputado Hildo Rocha, e pelo relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Agnaldo Ribeiro. 

Participaram ainda o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Vladimir Arolde, e representantes da Frente Nacional de Prefeitos e de outras entidades.


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