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Fábio Novo defende em Portugal desburocratizar mestrados e doutorados

Fábio Novo defende em Portugal desburocratizar mestrados e doutorados

Fábio Novo defende em Portugal desburocratizar mestrados e doutorados

Em visita a Portugal esta semana, o deputado estadual, Fábio Novo (PT), visitou as universidade de Coimbra e na quinta-feira as Universidades Lusófona e Autônoma, ambas situadas em Lisboa. Novo busca subsídios para projeto de lei de sua autoria, apresentado da Assembléia Legislativa, que visa reconhecer títulos de mestres e doutores piauienses, que estudam em Portugal e no Mercosul.

No mês passado o petista esteve reunido com o ex-ministro da educação, senador Cristovam Buarque em Brasília. Considerado umas das autoridades brasileiras na área da educacional, Buarque manifestou interesse pelo projeto de autoria do petista e, prometeu visitar o Piauí em abril para defendê-lo.

Fábio Novo foi recebido em Lisboa pelo reitor da Universidade Lusófona, Manoel de Almeida. Durante 2 horas, professores, técnicos e deputados portugueses, debateram a legislação de Portugal e do Brasil, a cerca do reconhecimento de títulos. ?É importante que a legislação seja revista, pois nós que fazemos a Universidade Lusófona, temos piauienses e muitos brasileiros que estudam aqui?, destacou Almeida. Para o professor, a mudança da legislação, permitindo a desburocratização para o reconhecimento dos títulos ajudará o Brasil ?a melhorar seus níveis de ensino.?

A Universidade Lusófona está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Vitória e ainda em Angola, Guiné Bissau e Cabo Verde e oferece cursos de graduação, mestrado e doutorado em quase todas as áreas do conhecimento. ?Somos o maior projeto de formação acadêmica, presente em todos os países de língua portuguesa? destaca Manoel de Almeida.

A deputada portuguesa, Rosário Damásio do Partido Socialista, que também recepcionou Fábio Novo, defendeu uma legislação menos burocrática para o reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado no Brasil e no Piauí. ?A Presidente Dilma esteve aqui recente em Coimbra e, em sua fala, se comprometeu de avançar nessa questão? lembra.

Fábio Novo foi recebido ainda pelo reitor da Universidade Autônoma de Lisboa, Eduardo Costa e um grupo de professores, que discorreram sobre a legislação portuguesa nessa área. ?Aqui havendo compatibilidade do mestrado em 1 mês o título é reconhecido. Para o doutorado a questão é mais simples ainda. Basta que o título seja registrado em uma Universidade Pública ou no Ministério do Ensino Superior? observa Costa.

Para Fábio Novo a aprovação da lei de sua autoria, acabará com a reserva de mercado e corrigirá uma injustiça. ?O Piauí precisa de mestres e doutores em suas universidades. Temos baixos índices de qualificação. Não é plausível que piauienses se formem fora e, depois quando retornam para sua terra natal seus títulos não sejam reconhecidos. Com esse modelo não vamos avançar na disseminação do conhecimento? observa Novo.

No Projeto de Lei de sua autoria, o parlamentar petista defende que o reconhecimento dos títulos de mestrado e doutorado conquistados fora do Brasil sejam autorizados, desde que os cursos tenham uma carga horária mínima de 300 horas. ?Só aqui em Portugal existem mais de 2 mil brasileiros e outros 30 mil em universidades do Mercosul. Nosso país que precisa tanto de conhecimento e gente qualificada não pode virar as costas para essas pessoas, que muito pode contribuir para elevar o nível da nossa educação? argumenta.

Na universidade de Coimbra, cerca de 35% dos alunos são estrangeiros. Segundo Fábio Novo nos países que formam a união Europeia não existe nenhuma dificuldade entre os países para o reconhecimento dos títulos. ?O aluno pode começar sua graduação em Portugal, concluí-la na Espanha, fazer o mestrado na França e o doutorado na Inglaterra. Nenhuma burocracia para reconhecer seus títulos existe. Temos que avançar também nessa mesma lógica, afinal o conhecimento não deve ser uma reserva de mercado, mas sim um bem acessível e universal? finaliza.


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