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Firmino reedita decreto para proibir venda de artigos em supermercados

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), reeditou, nesta quarta-feira (13), decreto para proibir a venda apenas de eletrônicos, eletrodomésticos e artigos de vestuário nos supermercados e hipermercados.

As áreas destinadas à venda de produtos eletrônicos, eletrodomésticos e artigos de vestuário dos supermercados, hipermercados, mercados e estabelecimentos congêneres deverão ficar isoladas. A venda destes produtos está proibida nestes espaços, por meio do decreto Nº19.671 que instituiu novas regras de funcionamento destes locais. Um novo decreto, de número Nº19.755, trouxe uma nova redação para deixar mais clara a interpretação do dispositivo legal.

O secretário municipal de Governo de Teresina, Fernando Said, ressaltou o motivo da edição de um novo decreto.

“Foi feita a alteração do decreto para tornar mais clara a interpretação a respeito do que fica proibido ser comercializado por supermercados, hipermercados, mercados e estabelecimentos congêneres, a fim de não causar prejuízos aos consumidores e à rede de comercialização nestes locais. Portanto, está proibida a venda de produtos eletrônicos, eletrodomésticos e artigos de vestuário, mas a venda dos demais itens comercializados nestes estabelecimentos ficam a critério destes locais”, explica.

Fiscalizações em redes pela PMT. Foto: PMT

A proibição na venda dos itens dispostos no decreto levou em consideração o aumento no número de pessoas nesses tipos de estabelecimentos. De acordo com o decreto, foi observado muitas pessoas circulando nos supermercados e hipermercados, muitas vezes para a aquisição de produtos não essenciais.

“A aglomeração de pessoas se transformou num grande meio de propagação do novo coronavírus, o que pode ser prejudicial para todos, caso não sejam cumpridas regras específicas e intensificadas as medidas de segurança. Portanto, decidiu-se por recomendar o isolamento das áreas onde ficam dispostos os produtos nos quais a venda está proibida, e deixar livre aos clientes os produtos cuja venda está permitida”, ressaltou o secretário.


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