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Efrém Ribeiro

Governadores se reunirão dia 20 com Paulo Guedes

Governadores se reunirão dia 20 com Paulo Guedes
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O governador Wellington Dias (PT) e todos os governadores se reunirão, no dia 20 de fevereiro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes para discutirem o projeto da Reforma da Previdência, informou o economista Raul Veloso, na noite de segunda-feira.

Ele participou, no início da noite de segunda-feira, de um encontro com o governador Wellington Dias, para discutir a proposta para o Piauí resolver o déficit da Previdência do Piauí.

Divulgação

Raul Veloso apresentou uma solução a curto prazo, que está discutindo com a Secretaria do Tesouro Nacional e com o ministro Paulo Guedes para que a proposta seja incluída no projeto de Reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que será enviado ao Congresso Nacional. Trata-se do adiantamento da securitização para que um fundo privado antecipe recursos aos Estados para sanar o problema do déficit com pagamento vinculado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Essa solução precisa da aprovação de uma Emenda à Constituição Federal para vincular a antecipação dos recursos à arrecadação do ICMS, um tributo que não corre o risco de ser extinto.

O economista Raul Velloso propõe a criação de um modelo de fundo de pensão. Aplicação da regra não exigiria mudança na Constituição. O economista Raul Velloso apresentou uma proposta paralela à reforma da Previdência para equilibrar o déficit do regime dos servidores públicos.

Ele explicou que o regime dos servidores não tem sustentação de longo prazo. Segundo ele, a Constituição já exige que o déficit seja equacionado, mas isso não é respeitado.


Raul Velloso defende que seja criado um modelo de fundo de pensão semelhante aos das empresas estatais, como forma de equacionar o déficit da Previdência nessa área. Segundo ele, a aplicação dessa regra não exigiria mudança na Constituição, o que reduz a necessidade de um elevado número de votos para aprovação no Congresso Nacional.

“É preciso reorganizar (o sistema dos servidores) e criar um padrão de um fundo de pensão”, disse. “O grosso do que precisa ser feito independe de mudança constitucional, poderia ser legislação mais simples”, ressaltou.

Divulgação

De acordo com Velloso, a nova regra não depende de mudanças nos regimes de Previdência e seria um complemento à reforma analisada pela Câmara.

“A gente tem que fazer uma grande espécie de encontro de contas de gastos e receitas com vistas a zerar completamente esse déficit , que vem pesando e criando dificuldades para gestões nos estados brasileiroa. O encontro de contas é dentro do próprio sistema de Previdência local”, afirmou Raul Veloso.


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