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Governo expulsou 29 servidores federais em 10 anos no Piauí por irregularidades

Governo expulsou 29 servidores federais em 10 anos no Piauí por irregularidades

O governo federal expulsou de seus quadros um total de 529 servidores públicos em 2013, segundo relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU). No Piauí foram expulsos 29 servidores públicos federais, sendo que dois no ano passado.

Em 2012, 506 servidores foram punidos. De acordo com o órgão, responsável pela fiscalização interna no Executivo, as punições são aplicadas por envolvimento de funcionários em diversos tipos de irregularidades, principalmente relacionadas a corrupção.

Em 2012, no Piauí foi expulso um servidor público federal e em 2011, o governo federal expulsou quatro por irregularidades.

Dos servidores expulsos em 2013 no Brasil, 429 concursados foram demitidos, 49 funcionários comissionados foram destituídos dos cargos e 51 tiveram a aposentadoria cassada.

Segundo o relatório, o Rio de Janeiro é o que mais registrou expulsões em 2013, com um total de 95 casos, contra 108 em 2012. Em seguida vem o Distrito Federal, com 94 expulsões, e São Paulo, com 50.

Ministérios da Previdência Social (138), da Justiça (115), da Fazenda (86), da Educação (76) e da Saúde (24) lideram o ranking de servidores expulsos no ano passado.

A CGU possui em cada ministério uma unidade do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, parte da atuação da CGU no combate à impunidade na esfera administrativa pública. Cada ministério pode analisar casos de expulsão de servidores, mas casos considerados "delicados" ou "complexos" são conduzidos pela própria CGU.

De 2003 a 2013, foram aplicadas 4.577 punições expulsivas a servidores públicos federais da Administração Pública por envolvimento em diversos tipos de irregularidades, principalmente aquelas relacionadas à corrupção. É o que consta no Relatório de Punições Expulsivas da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com o documento, nos últimos dez anos, foram aplicadas 3.078 punições por atos relacionados à corrupção; 1.025 por acumulação ilícita de cargos, abandono de cargo ou inassiduidade habitual; 137 por procedimento desidioso; 51 por participação em gerência ou administração de sociedade privada; 286 por outros fundamentos.

Em 2013, houve 529 penalidades expulsivas, sendo o mês de dezembro o com maior número, 63. Do total de 2013, 429 foram punidos com demissão, 51 tiveram a aposentadoria cassada e 49 foram punidos com a destituição do cargo em comissão. O relatório de expulsões traz ainda informações divididas por ano, mês, unidade da Federação e órgão, entre outras classificações, por meio de tabelas de dados e gráficos ilustrativos.

A intensificação do combate à corrupção e à impunidade na Administração Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, responsável pelo Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, que conta hoje com uma unidade responsável pela supervisão de cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da CGU.


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