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Efrém Ribeiro

Governo Federal comunica que médicos cubanos voltarão

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou ao Consórcio dos Estados do Nordeste, que as negociações que os governadores do Nordeste restão fazendo com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), para contratação de médicos cubanos para atenderem a Atenção Básica nos municípios da região, podem ser ampliadas pelo Governo Federal para que atuem no país por dois anos.

Ele falou que o Governo Federal pretende editar em agosto uma Medida Provisória (MP) alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um período de dois anos.

Terminado esse prazo, os médicos cubanos precisarão revalidar o diploma. A estimativa é de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na esperança de serem readmitidos no SUS.

Cerca de 700 médicos têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros.

O ministro Luiz Henrique Mandetta deve apresentar até o final deste mês ao presidente Jair Bolsonaro um novo programa para substituir o Mais Médicos.

Em agosto, o governo pretende editar uma medida provisória para fazer as mudanças. A ideia é reincorporar temporariamente os médicos cubanos que permaneceram no Brasil e criar novas regras de distribuição dos profissionais para atender regiões remotas do país.

De acordo com a assessoria do ministério, o projeto ainda está em estudo. Deve ser alterado o escopo do programa para criar um vínculo qualificado e manter os médicos em seus postos. O programa deverá mudar de nome porque há uma avaliação de que o Mais Médicos se tornou uma marca do governo Dilma Rousseff.

O Mais Médicos conta atualmente com cerca de 16 mil profissionais, dos quais 1.800 são cubanos que permaneceram no país. De acordo com a proposta, eles seriam reincorporados, por meio de um credenciamento, por dois anos. Após esse período, para continuar no programa, terão que revalidar o diploma obtido no exterior.

Com a saída dos cubanos no final do ano passado, o governo tem dificuldade em preencher todas as 18.240 vagas, principalmente em regiões pobres e de difícil acesso. Os profissionais assinam o contrato, mas depois acabam desistindo.

Com a saída dos cubanos, 42% das cidades atendidas pelo Mais Médicos estavam com vagas abertas. Na segunda-feira, o Ministério da Saúde lançou um novo edital para a reposição de 600 vagas que não foram preenchidas no último processo seletivo.


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