Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

mais
URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Baixe o nosso APLICATIVO
ESCOLHA A LOJA ABAIXO: Google Play AppStore

Justiça determina início da restauração do Mercado Velho de Oeiras em 30 dias

Justiça determina início da restauração do Mercado Velho de Oeiras em 30 dias

Justiça Federal determina governo comece em 30 dias restauração do Mercado Velho de Oeiras

O juiz da 1ª Vara Federal do Piauí, Adrian Soares Amorim de Freitas, determinou que o Governo do Estado e o secretário estadual de Infraestrutura, Castro Neto, iniciem no prazo de 30 dias a restauração do Mercado Velho de Oeiras, a antiga capital do Piauí.

O juiz federal Adrian Soares Amorim de Freitas ainda determinou que no prazo de 72 horas, o Governo do Estado e Castro Neto informem à Justiça Federal sobre as medidas efetivas em relação aos destrato com a construtora GB Engenharia, que tinha sido contratada, após Tomada de Preços, para executar a obra.

As obras são financiadas com recursos do Programa Monumenta, do Governo Federal.

?O retardo injustificável das obras de restauração no Mercado Público de Oeiras, patrocinadas pelo Programa Monumenta, é uma prova cabal da ineficiência, incompetência e irresponsabilidade administrativa dos governos do município e do Estado do Piauí ao longo dos anos?, afirmou o promotor de Justiça de Oeiras, Carlos Rubem Campos Reis.

O Ministério Público Estadual impetrou ação na Justiça Federal contra o Estado do Piauí e a Secretaria Estadual de Infraestrutura para o cumprimento de sentença homologatória de 26 de dezembro de 2011. O acordo firmado entre o Estado do Piauí, Secretaria Estadual de Infraestrutura e o Ministério Público Estadual (MPE) obrigava que o Governo do Estado concluísse as obras de restauração do Mercado Público de Oeiras no prazo de 180 dias.

O acordo nunca foi cumprido e o Mercado Velho de Oeiras continuava se deteriorando.

Em 22 de março de 2012, o Estado do Piauí reconheceu o não cumprimento do acordo alegando que dependia do Município de Oeiras.

O Município de Oeiras, por sua vez, pediu a reconsideração da decisão. Em 10 de agosto de 2012, o Município de Oeiras pediu a reconsideração.

Trinta e seis pessoas que se diziam permissionários de serviço público de utilização do espaço do Mercado Velho, que fica no centro de Oeiras, pleitearam a prorrogação do prazo do convênio por um ano.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura informou que a construtora GB Engenharia Comércio e Indústria, vencedora da Tomada de Preços, não teria demonstrado interesse em executar a obra.

No dia 8 de fevereiro de 2012, o Ministério Público Federal noticiou à Justiça Federal a desocupação do Mercado Público e a desistência da construtora GB Engenharia de executar a obra.


Tópicos
Compartilhe

veja também

Não venda minhas informações pessoais

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Podcast

Selecione seus podcasts

atualizar