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MDR aponta melhoria no abastecimento de água e coleta de esgotos no PI

Diagnóstico do Ministério do Desenvolvimento Regional aponta que houve melhoria no abastecimento de água e esgotos no Piauí

Os Diagnósticos de Prestação dos Serviços de Saneamento Básico 2019 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, divulgados na terça-feira (15) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aponta que houve melhoria no abastecimento de água e de cobertura de esgotos no Piauí.

Segundo o MDR, com relação aos estados, o índice médio de atendimento urbano por rede de água indica valores acima de 90% no Distrito Federal e em 19 estados: Paraná, em relação ao abastecimento de água urbano, os estados do Piauí, Roraima, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Amazonas (que estava na faixa de 80% a 90% em 2018), Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo e Piauí. Na faixa de 80% a 90%, aparece somente Alagoas; na faixa logo abaixo, entre 60% e 80%, aparecem os estados Maranhão, Ceará, Acre e Rondônia; na penúltima faixa, de 40% a 60%, situa-se o estado do Pará; e, na última faixa, inferior a 40%, está o Amapá. 

Com relação aos estados, o índice médio de atendimento urbano com rede coletora de esgotos aponta valores acima de 70% apenas no Distrito Federal e em quatro estados: São Paulo, Paraná e Minas Gerais, mesmas Unidades da Federação desde 2014, com o acréscimo do estado de Roraima que, até 2018, estava na faixa de 40% a 70% de atendimento. 

Na faixa subsequente, de 40% a 70%, aparecem outros sete estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraíba e Mato Grosso; na faixa logo abaixo, de 20% a 40%, situam-se nove estados: Rio Grande do Sul, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe e Piauí. Na penúltima faixa, de 10% a 20%, encontram-se três estados: Maranhão, Amazonas e Acre. Por fim, na menor faixa, inferior a 10%, há três estados: Pará, Amapá e Rondônia.

O estudo aponta que o  consumo médio diário de água é 123,8 litros per capita por dias, segundo dados de 2019, uma redução de 6,6% em relação a 2017. 

Diagnósticos de Prestação dos Serviços de Saneamento Básico 2019 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento mostram que 83,7% da população conta com água potável e 54,1%, com esgotamento sanitário. 

A cobertura de redes de água potável em áreas urbanas do Brasil alcançou 680,4 mil quilômetros em 2019, com 83,7% da população atendida, e a de redes de esgotamento sanitário, 354,3 mil quilômetros, com cobertura total de 54,1%. Também no mesmo ano, foram coletadas 65,11 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos e implementados sistemas exclusivos de manejo de águas pluviais urbanas em 1.985 municípios do País.

Esses números integram os Diagnósticos de Prestação dos Serviços de Saneamento Básico 2019 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados  pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O levantamento foi realizado com base em informações de 10.229 empresas de água, esgotos, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo de águas pluviais de todo o Brasil.

“O nosso trabalho tem sido de absoluta transparência, apesar de não serem números que nos orgulhem. Mas estes dados nos mostram o tamanho do desafio que temos pela frente e que precisa ser incorporado pela sociedade”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Ele celebrou a sanção do Marco Legal do Saneamento Básico neste ano. “Este é um fator civilizatório. A mortalidade infantil e doenças crônicas ainda permanecem no nosso País justamente pela fragilidade neste setor. Com este Marco, teremos a alavanca, a ferramenta, para darmos a velocidade necessária para buscarmos esta universalização dos serviços proposta na legislação”, afirmou Marinho.

O ministro reforçou a necessidade de reformular os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO) para que eles possam atuar como formatadores de projetos de Parceria Público Privada e de concessão. "A universalização do atendimento demanda investimentos muito altos, que só serão possíveis com a parceria da iniciativa privada", observou.

Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico, o deputado federal Enrico Misasi ressaltou que o setor é fundamental para o crescimento do País. “O saneamento é um dos temas mais intersetoriais. Une economia, meio ambiente, saúde pública, entre outras áreas, e é um tema central para o nosso desenvolvimento. O parlamento não dá por completa a sua missão com o Marco Legal e estamos à disposição para fortalecer nossas políticas públicas”, afirmou.

Gerenciado pela Secretaria Nacional de Saneamento do MDR, o SNIS reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade de serviços de água e esgoto, de manejo de resíduos sólidos urbanos e de manejo e drenagem águas pluviais urbanas. As informações servem de subsídio para a formulação de políticas públicas e para o acompanhamento e evolução dos serviços de saneamento no Brasil.

O Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto (SNIS-AE) reuniu dados de 5.191 municípios brasileiros, que contam com 174,8 milhões de habitantes (97,1% da população do País). Essas cidades, ao fim de 2019, tinham 680,4 mil quilômetros de redes de água, um acréscimo de 17,8 mil quilômetros (ou 2,7%) em relação aos 662,6 mil quilômetros apurados em 2018.

As ligações às redes de abastecimento de água cresceram de 57,2 milhões, em 2018, para 59,1 milhões (3,3% a mais) no ano passado. Com esse aumento, a população atendida alcançou 170,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 83,7% do total do País. A Região Sul apresentou o maior índice de cobertura, com 98,7%, seguida pelo Centro-Oeste (97,6%), Sudeste (95,9%), Nordeste (88,2%) e Norte (70,4%).

Já o consumo médio de água no País registrou queda. Em 2019, foi de 153,9 litros ao dia por habitante – uma redução de 0,6% em comparação a 2018. Os consumos variam regionalmente de 120,6 litros diários por habitante na Região Nordeste a 177,4 litros na Região Sudeste.

Outro dado apresentado pelo SNIS é o índice de perdas na distribuição de água, que aponta a diferença entre o volume de água distribuído e o que é efetivamente contabilizado como consumo por parte da população. O indicador contempla o percentual das perdas resultantes de vazamentos, ligações irregulares ou falhas na medição. Em 2019, as perdas alcançaram 39,3% (0,8% a mais que o registrado em 2018).

Já a coleta de dados referentes a esgotamento sanitário englobou 4.226 municípios, que reúnem 165,4 milhões de habitantes (89,9% da população do País). Ao fim de 2019, essas cidades contavam com 354,3 mil quilômetros de redes coletoras de esgoto, o que representou crescimento de 8,1% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 325,6 mil quilômetros. Em relação às ligações de esgotamento sanitário, foram registradas 34,6 milhões em 2019, 6,5% a mais do que em 2018 (32,5 milhões).

Ainda que 54,1% da população total (e 61,9% da população urbana) do País esteja atendida por redes de esgoto, o diagnóstico registra que o volume efetivamente tratado, do total que é gerado, ainda é baixo: 49,1%. Mesmo assim, o índice é maior (2,8%) que o registrado em 2018. Foram tratados 4,52 bilhões de metros cúbicos em 2019, correspondendo a um incremento de 5,1% em relação a 2018 (que registrou 4,3 bilhões de m³).

O diagnóstico de manejo de resíduos sólidos urbanos reuniu informações de 3.172 municípios, com população total de 154,2 milhões de pessoas (82,7% da população total). A cobertura de coleta domiciliar atendeu 98,8% da população urbana, com recolhimento estimado de 65,1 milhões de tonelada, o que corresponde a 990g diárias por habitante. Desse total, 1,6 milhão foi coletado de forma seletiva.

Em relação à destinação dos resíduos sólidos, 75,1% (64,05 milhões de toneladas) foram dispostos em aterros sanitários e 24,9% (15,92 milhões de toneladas), em unidades de disposição final consideradas inadequadas, como aterros controlados e lixões.

A coleta de informações sobre manejo e drenagem de águas pluviais urbanas reuniu 3.653 municípios, que abrangem 80% da população urbana do País. Segundo o diagnóstico, 66,1% das localidades incluídas na pesquisa não contam com mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d´água urbanos, o que possibilita identificar a parcela de domicílios em risco de inundação.

O diagnóstico identificou também uma redução na quantidade de pessoas desabrigadas ou desalojadas em áreas urbanas devido a inundações, enxurradas e alagamentos. Em 2018, a população nessa situação era de 141,5 mil pessoas. Em 2019, eram 105,1 mil pessoas.

O ciclo de coleta de dados do SNIS é anual e tem início em abril, após o fechamento dos balanços das empresas do setor. Prestadores e municípios responsáveis pelos serviços de saneamento básico recebem os formulários eletrônicos do SNIS e o seu preenchimento é apoiado por uma equipe técnica do MDR, que também valida, em duas etapas, os dados coletados. Com a consolidação das informações, são calculados indicadores de cada componente, elaborados e publicados os Diagnósticos.

“Estamos construindo parcerias para, nos próximos anos, também universalizar as informações sobre o saneamento básico, principalmente nas pequenas cidades, que é onde temos a maior dificuldade de captação dos dados”, ressaltou o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.

O acesso às informações publicadas pelo SNIS é público e gratuito. Além dos Diagnósticos, elas estão disponíveis na aplicação SNIS Série Histórica, na qual é possível, além de consultas, realizar cruzamentos de dados personalizados. O sistema conta, também, com um painel de informações no qual são apresentados os principais indicadores do SNIS para o Brasil e para cada um dos estados.

O secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, o coordenador-Geral de Gestão Integrada da SNS, Luiz Pazos, e o diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Oscar Cordeiro Netto, também participaram do lançamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

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