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Ministério Público Federa solicita informações à FMS sobre atendimento a pacientes do Maranhão

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Ministério Público Federal solicita informações à FMS sobre atendimento a pacientes do Maranhão

O Ministério Público Federal no Piauí, através do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, expediu o Ofício nº 113/2011- PR/PI-GAB/TR ao presidente da Fundação Municipal de Saúde em Teresina, Pedro Leopoldino Ferreira Filho, sobre o atendimento da FMS à pacientes vindos do Estado do Maranhão.

O procurador da República solicitou informações sobre notícias publicadas nos veículos de comunicação sobre o fato da Fundação Municipal de Saúde suspender o atendimento aos pacientes do SUS vindos do Maranhão, no intuito de subsidiar a Ação Civil Pública nº 2008.40.00.002529-9 em trâmite na Justiça Federal.

No documento, Tranvanvan Feitosa enfatizou o princípio do acesso universal ao Sistema Único de Sáude (SUS) e a relevância do tema, solicitando resposta em 72 (setenta e duas) horas.


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