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MPPI orienta que PMT faça auditoria nos consórcios de ônibus

Ministério Público orienta que Prefeitura de Teresina faça auditoria nos contratos dos consórcios de ônibus

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência na terça-feira (16), com o objetivo de debater sobre o transporte público coletivo da capital. O procurador-geral do Município e representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (SETUT) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) também estiveram presentes.

Durante a audiência, a promotora de Justiça Maria das Graças do Monte, titular da 32ª PJ, que é especializada na defesa dos consumidores, ouviu todos os presentes, a fim de obter informações sobre o trabalho desenvolvido pelo poder público municipal e pelas concessionárias.

Ministério Público orienta que Prefeitura de Teresina faça auditoria nos contratos dos consórcios de ônibusMinistério Público orienta que Prefeitura de Teresina faça auditoria nos contratos dos consórcios de ônibus

O Procurador-Geral do Município, Aurélio Lobão, ressaltou que a gestão tem dedicado bastante atenção ao transporte coletivo, com o objetivo de intensificar a fiscalização das empresas, bem como verificar o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelas concessionárias prestadoras do serviço de transporte. Além disso, a Procuradoria também pontuou que está prestando assistência para que a STRANS consiga se estruturar e trabalhar de forma mais eficiente.

Os representantes do SETUT relataram que a greve dos motoristas e cobradores foi suspensa por noventa dias, tendo em vista acordo celebrado junto ao Tribunal Regional do Trabalho. Também foi pontuada a necessidade de constante diálogo com o município, bem como o cumprimento das obrigações do contrato de concessão, em especial, o repasse dos subsídios para as empresas do setor. Em resposta, o superintendente da STRANS Cláudio Pessoa ressaltou que medidas administrativas e judiciais estão sendo adotadas para corrigir irregularidades no sistema e melhorar o serviço ofertado aos usuários.

Ao final da reunião, o MPPI solicitou que o Município realize auditoria nos contratos e acordos celebrados com as concessionárias, a fim de garantir o equilíbrio econômico-financeiro do instrumento, bem como a modicidade das tarifas cobradas aos usuários. Além disso, uma nova audiência será marcada, com a presença do Tribunal de Contas do Estado para somar esforços na fiscalização dos acordos e contratos assinados.

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