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MPT pede multa de R$50 mil por dia contra Sintetro por greve de ônibus

O Sintetro (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí) anuncia greve geral do transporte público em Teresina nesta quarta-feira (28). Caso haja novo descumprimento da liminar deferida pela Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho irá reforçar o pedido de execução da multa de R$ 50 mil por dia. 

O pedido de execução foi encaminhado pelo procurador regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior, logo após os dias 13 e 14 de outubro, em que ficou caracterizado o descumprimento da liminar com base no relatório de fiscalização encaminhado pela Strans  (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito). De acordo com o órgão, a frota em operação naqueles dias foi bem inferior à determinada pela Justiça. 

Na decisão judicial, o Sintetro (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí) deveria garantir a circulação de pelo menos 70% (setenta por cento) da frota de segunda a sexta nos horários considerados de pico pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans).

Nos demais horários e aos domingos, o funcionamento de pelo menos 30%.

“A partir do relatório, verificou-se que, apesar de ter sido disponibilizada a frota, não havia motoristas e cobradores em número suficiente, o que é um claro descumprimento da decisão pelo Sintetro. Por essa razão, pedimos a execução da multa”, lembrou o procurador regional João Batista Machado Júnior.

Na próxima quarta-feira, se confirmada a circulação de menos ônibus do que determina a liminar, o MPT vai ratificar o pedido de execução da multa já fixada na liminar. “Se houver uma conduta reincidente, o Ministério Público considerará um ato atentatório à dignidade da Justiça, devendo ser aplicada ao sindicato, além da multa, mais 20% sobre o valor da causa”, finalizou o procurador.


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