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Dinheiro do TJ do Piauí era utilizado para empréstimos a juros

Dinheiro do TJ do Piauí era utilizado para empréstimos a juros

Dinheiro do TJ do Piauí era utilizado para empréstimos a juros
Ministro Francisco Falcão- presidente do CNJ | Efrém Ribeiro

O corregedor nacional da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, afirmou que a situação do Judiciário do Piauí é mais grave que a situação do Judiciário brasileiro como um todo. Ele disse que existem algumas coisas que precisam ser concertadas no Judiciário do Piauí, alguns desvios de conduta, embora sejam minoria.

O ministro Francisco Falcão declarou, em entrevista na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), onde participou de solenidade de Pacto pela Justiça do Piauí que a grande maioria dos magistrados é de pessoas sérias, mas existem algumas distorções de maus juízes.

??Esses maus juízes nós vamos trabalhar, varrer eles do Judiciário brasileiro??, declarou Francisco Falcão.

Segundo ele, o relatório de inspeção realizada pelo CNJ em agosto aponta que o Tribunal de Justiça do Piauí contratou serviço de telefonia sem licitação, o que é gravíssimo, e a constituição de uma cooperativa com depósito de dinheiro público em uma factoring em caráter de uma associação dos magistrados.

Francisco Falcão disse que este é um fato gravíssimo e que o CNJ já deu um prazo para que, imediatamente, acabem essas irregularidades.

??Existe a factoring e esse dinheiro estava sendo depositado da cooperativa para a factoring. Nós demos um prazo para isso ser suspenso imediatamente??, declarou o ministro Francisco Falcão.

Falcão informou que a inspeção descobriu também que no Tribunal de Justiça deposita seu dinheiro em contas de bancos oficiais, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF), sem que fizesse licitação.

A presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, afirmou que também estava sabendo do relatório da inspeção do CNJ no exato momento em que estava sendo divulgado, na tarde de quinta-feira.

?Vou tomar conhecimento direito agora. Eu fui convidada, mas não sei direito o que é. O Corregedor nacional fez uma visita para a gente e entregou o relatório para a gente analisar e tomar algumas providências Tem algumas medidas que só posso dizer depois porque recebi o relatório agora e ainda não li, depois vou analisar. Todas as medidas que eu for tomando serão publicadas?, declarou a desembargadora Eulália Pinheiro.

Durante a solenidade Pacto pela Justiça do Piauí, o corregedor geral da Justiça piauiense, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, fez um longo relatório sobre a situação dos fóruns, comarcas, juizados e cartórios do Piauí.

(EXCLUSIVO: Clique aqui e veja o relatório do CNJ sobre Justiça do Piauí)















Meio Norte ? Como está a situação do Judiciário do Piauí?

Francisco Falcão ? A situação do Piauí é mais grave do que a situação do Judiciário brasileiro como um todo. Existem algumas coisas que a gente precisa consertar no Judiciário do Piauí como desvios de conduta, embora seja uma minoria. A maioria dos magistrados é de pessoas sérias, mas nós temos alguns maus juízes e, esses maus juízes, nós vamos trabalhar para varrer do Judiciário brasileiro.

Meio Norte ? Quais são os casos?

Francisco Falcão ? Onde houver desvio de conduta, a Corregedoria vai agir com muito rigor e afastar os maus magistrados.

Meio Norte ? O que aponta o relatório que o CNJ fez após inspeção no Poder Judiciário do Piauí em agosto deste ano?

Francisco Falcão ? O relatório aponta, primeiro, a contratação de serviços de telefonia sem licitação, o que é gravíssimo e a constituição de uma cooperativa com depósito de dinheiro público em uma factoring, de caráter de uma Associação dos Magistrados, também outro fato gravíssimo que já temos um prazo para que imediatamente cessassem essas duas irregularidades.

Meio Norte ? Essa factoring empresta dinheiro para quem? Para os magistrados?

Francisco Falcão ? Aí eu não sei. Existe a factoring e esse dinheiro estava sendo depositado da cooperativa para a factoring. Nós demos um prazo para que isso fosse imediatamente suspenso.

Meio Norte ? Essa factoring cobrava juros de quanto?

Francisco Falcão ? Isso eu não sei. Isso são detalhes que estão na investigação.

Meio Norte ? Além desse caso, quais as outras irregularidades foram encontradas na inspeção do CNJ?

Francisco Falcão ? Além desses dois casos, nós temos também depósitos em bancos oficiais sem a devida licitação.

Meio Norte ? Por quem?

Francisco Falcão- Pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica, sem licitação.

Meio Norte ? Quem faz esses depósitos em contas de bancos oficiais sem licitação?

Francisco Falcão ? O Tribunal de Justiça do Piauí.

Meio Norte ? O que no CNJ vai fazer após a inspeção?

Francisco Falcão ? Nós já marcamos uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Eulália Pinheiro, com a ministra Eliana Calmon, que é agora a diretora da Escola Nacional da Magistratura, de formação. Na próxima segunda-feira, onde se objetiva que a Escola Nacional vai proferir aulas e ensinar aos juízes da Corregedoria de como devem agir nos procedimentos administrativos e nas investigações, como começar um processo.

Meio Norte ? O que mais diz o relatório de inspeção no Poder Judiciário do Piauí?

Francisco Falcão ? Isso significa que o trabalho, a mão da Corregedoria Nacional em cima do Tribunal do Piauí. O Tribunal de Justiça do Piauí está respondendo e em pouco tempo nós vamos consertar esses equívocos, esses erros.

Meio Norte ? O que significa esse Pacto pela Justiça do Piauí?

Francisco Falcão ? É um Pacto pela Justiça do Piauí para melhorar o Judiciário do Piauí, dar celeridade aos julgamentos e levar a Justiça ao cidadão, que é dever do Estado. Eu comecei há um mês o trabalho na Corregedoria Nacional e estou tendo essa experiência. Onde as Corregedorias não atuarem, aí a Corregedoria Nacional vai atuar em cima do corregedor que não apurou. Nós temos um prazo de 60 dias para o Poder Judiciário do Piauí como também no caso da Bahia, onde está se investigando a adoção de crianças para o exterior e até para São Paulo sem a participação do Ministério Público e existe um juiz envolvido que está sendo investigado.

Meio Norte ? No relatório sobre o Poder Judiciário do Piauí tem o caso de Floriano, que ainda não foi julgado ainda?

Francisco Falcão ? Quando houver atraso de julgamento caberá a Corregedoria local, por determinação da Corregedoria Nacional, conversar com esses juízes e fazer mutirões, se for o caso, mandar juízes para essas Comarcas e que faça um mutirão para que se acelere o julgamento.

Meio Norte ? No Piauí, quando processos foram abertos contra magistrados?

Francisco Falcão ? Isso não posso informar porque as investigações são sigilosas. Os casos estão sendo investigados.

Meio Norte ? O que está acontecendo em todo o país para explicar tantas denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas por magistrados?

Francisco Falcão ? Está acontecendo é que a sociedade está mais transparente e reclamando e está vindo à tona casos que aconteciam e ficavam debaixo do tapete e agora e, por conta da imprensa livre, estão aparecendo. Vamos continuar investigando a evolução patrimonial dos magistrados onde houver suspeita, não vamos fazer de forma generalizada como vinha sendo feito antes porque isso significa quebra de sigilo e quebra de sigilo é proibido pela Constituição brasileira, apesar de eu, pessoalmente, defender que nenhuma autoridade deve ter sigilo bancário e fiscal, mas como a Constituição prevê isso, a Constituição não pode ser desrespeitada


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