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Pesquisa do Ipea aponta que 18% das mulheres ocupadas no Piauí e nos outros Estados do Nordeste são empregadas domésticas

Pesquisa do Ipea aponta que 18% das mulheres ocupadas no Piauí e nos outros Estados do Nordeste são empregadas domésticas

Pesquisa do Ipea aponta que 18% das mulheres ocupadas no Piauí e nos outros Estados do Nordeste são empregadas domésticas

A formalização no emprego doméstico avançou pouco entre 1999 e 2009. A constatação está na pesquisa sobre a ?Situação atual das trabalhadoras domésticas no país?, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que 18% das mulheres ocupadas no Piauí e em outros Estados do Nordeste são empregadas domésticas.

Com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/ IBGE), o estudo revela que, em dez anos, a proporção de trabalhadoras domésticas com carteira assinada mudou de 23,7% para 26,3%, crescendo menos de três pontos percentuais.

Como conseqüência do alto índice de informalidade, a renda média do emprego doméstico permaneceu abaixo do salário mínimo. Em 2009, as trabalhadoras domésticas ganhavam R$ 321,27. No mesmo ano, a remuneração mínima nacional era R$ 465. ?Houve ganho de renda nesse período porque, mesmo para quem não tem carteira assinada, o salário mínimo funciona como um indexador, mas a situação do emprego doméstico permanece precária?, falou Luana Pinheiro, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

A pesquisa mostrou ainda que, por causa da baixa perspectiva da ocupação e a abertura de novas oportunidades com o aquecimento da economia, o emprego doméstico tem atraído cada vez menos as jovens brasileiras. Em dez anos, ocorreu um significativo envelhecimento entre as trabalhadoras domésticas. As mulheres com mais de 30 anos ganharam importância na composição do grupo, representando 72,7%. Em 1999, elas eram 56,5%.

?O envelhecimento aponta uma redução gradual no número de mulheres com ocupação doméstica. Até 2009, isso vinha acontecendo; mas, especificamente nesse ano, houve recuperação da proporção de trabalhadoras domésticas, o que pode ter sido provocado pela crise econômica?, explicou Luana.

No período avaliado pela pesquisa, houve um crescimento expressivo no número de diaristas.

A proporção de trabalhadoras domésticas que prestam serviços em mais de um domicílio atingiu, em 2009, 29,3%, 12 pontos percentuais acima do registrado dez anos antes. Se, por um lado, a opção pela ocupação de diarista elevou a renda do emprego doméstico, por outro, tornou o vínculo empregatício ainda mais precário.

?O ganho de renda foi de cerca de R$ 50, muito pouco se considerarmos que essas mulheres não têm carteira assinada, férias, 13º. O poder público deveria ter uma preocupação em regulamentar essa atividade?, falou Luana Pinheiro

O trabalho doméstico remunerado empregava, em 2009, cerca de 7,2 milhões de

trabalhadores e trabalhadoras, ou 7,8% do total de ocupados no país. Esta atividade,

porém, não tem a mesma importância para homens e mulheres, ou para negros e brancos.

De fato, o trabalho doméstico é ? e sempre foi ? uma ocupação desempenhada

majoritariamente por mulheres e negras. O perfil dessa ocupação remonta não só às raízes

escravistas da sociedade brasileira, mas também às tradicionais concepções de gênero, que

representam o trabalho doméstico como uma habilidade natural das mulheres. O emprego

doméstico tem, assim, ocupado posição central nas possibilidades de incorporação das

mulheres ao mercado de trabalho, particularmente das negras, pobres e sem escolaridade

ou qualificação profissional.

Do conjunto das mulheres ocupadas em 2009, 17%, ou 6,7 milhões de mulheres,

tinham o trabalho doméstico como principal fonte de renda, valor que alcança quase 20% 5

entre as ocupadas da região Centro-Oeste e 18% entre as do Nordeste. Entre os homens,

esta proporção não alcançava 1%

Desde 2001, quando a proporção de mulheres ocupadas no trabalho doméstico era de aproximadamente 18% podia-se perceber um movimento contínuo de redução da importância desta ocupação que, em 2008, respondia por 15,8% do total das ocupadas. No entanto, em 2009, pode-se verificar um movimento

que contraria esta tendência: apenas entre 2008 e 2009, houve uma elevação de 1,2 pontos

percentuais na proporção de mulheres que estavam neste tipo de ocupação, valor que

alcança 17%. Este movimento foi mais intenso entre as trabalhadoras domésticas das

regiões Nordeste e Centro-Oeste e menos intenso entre as do Sul e do Sudeste.

O trabalho doméstico é ainda mais importante para as mulheres negras,

respondendo, em 2009, por 21,8% da ocupação das mulheres deste grupo racial contra

12,6% da ocupação das trabalhadoras brancas. Este fenômeno está, tal como mencionado

anteriormente, relacionado a uma herança escravista da sociedade brasileira que combinou-se com a construção de um cenário de desigualdade no qual as mulheres negras têm menor

escolaridade e maior nível de pobreza e no qual o trabalho doméstico desqualificado,

desregulado e de baixos salários constitui-se numa das poucas opções de emprego. Ao se

observarem os dados regionais, é interessante notar que esta ocupação torna-se ainda mais

importante para as mulheres negras do Sudeste e do Sul.

Uma primeira distinção importante a ser analisada refere-se àquela estabelecida entre

trabalhadoras que residem nos domicílios em que trabalham frente às que não residem. Em

2009, 2,7% das trabalhadoras domésticas residiam no mesmo domicílio em que

trabalhavam, o que equivale a aproximadamente 181,4 mil mulheres. Este é um fenômeno

mais freqüente na região Nordeste, onde 5,3% das trabalhadoras residiam nos locais de

trabalho, e bem menos usual no Sul, região na qual esse valor é de 1,3%. Em relação à

raça/cor destas trabalhadoras, 3,1% das ocupadas em emprego doméstico negras e 2,1%

das brancas, moravam nos mesmos domicílios de trabalho.

É possível observar uma tendência de queda na proporção de trabalhadoras que

residem nos domicílios em que trabalham. De fato, em 1999, esta proporção era de 9%,

alcançando 17,9% das trabalhadoras do Nordeste e 15,4% das do Norte. Desde então, a

queda tem sido continuada, indicando que este tipo de ocupação é residual e cada vez

menos se constitui em uma opção para as trabalhadoras.


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