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PF:remédios odontológicos eram vendidos para Maternidade Evangelina Rosa

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Policia Federal faz operação e descobre desvio de R$ 7 milhões de recursos do SUS para a compra de medicamentos

A Superintendência da Polícia Federal (PF) deflagou nesta quarta-feira (21) a Operação Gangrena com a execução de 30 mandados de busca e apreensão de documentos, CPUs e HDs e 18 conduções coercitivas em Teresina, Parnaíba (345 km da capital) e Recife (PE).

O superintendente da Polícia Federal no Piauí, delegado Nivaldo Farias de Almeida, afirmou que a operação constatou o desvio de R$ 7 milhões de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) enviados para a Secretaria de Saúde do Piauí fazer a compra de medicamentos. Segundo ele, os recursos foram desviados a partir de pregãao eletrônico que licitava R$ 1 bilhão em medicamentos, em 2009. O desvio beneficiou quatro empresas distribuidoras de medicamentos do Piauí e Pernambuco.

"A Operação Gangrena visou desarticular quadrilha especializada em desvio de recursos públicos do SUS, descentralizados para Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi). A investigação revelou que a ação de quatro empresas fornecedoras de medicamentos para Secretaria de Saúde do Piauí, as quais ilicitamente burlaram a licitação empreendida através Pregão nº 096/2009, comprometendo a competitividade à medida que, a compra de medicamentos se deu por menor preço por lote ao invés de menor preço por item, excluindo assim os laboratórios fabricantes dos medicamentos. Estas empresas agiram no sentido de superestimar as necessidades dos hospitais; não entregaram os medicamentos adquiridos, o que se facilmente se depreende pelos indicativos de uso de notas ficais frias e falta de controles rígidos no almoxarifado central da Sesapi?, afirmou Nivaldo Farias e Almeida.

Nivaldo Farias afirmou que as quatro empresas ganharam a licitação apresentando preços menores do que os do mercado, não entregavam os medicamentos e, três meses depois, pediam à Secretaria de Saúde do Piauí o realinhamento dos preços e conseguiam superfaturar os valores dos medicamentos.

?A lucratividade está representada nos R$ 7 milhões desviados em proveito do grupo investigado, através de atos de corrupção, envolvendo agentes públicos vinculados a Central de Controles de Licitações (CCEL) da Secretaria Estadual Administração e Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

Os membros da organização criminosa detêm grande poder de autonomia e representação dentro das específicas áreas de atuação?, disse o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal do Piauí,Wellington Santiago.

Ele declarou que no mês passado a Polícia Federal já tinha deflagrado a Operação Nosferatus,que descobriu na mesma Secretaria de Saúde do Piauí o desvio de R$ 11 milhões na compra de material hospitalar usando fraudes em licitações e contratos.

?Em dois meses e em duas operações já descobrimos o desvio de R$ 18 milhões do SUS?, afirmou Wellington Santiago. Ele declarou que a falsificação das notas fiscais era tão grosseiras que apareciam venda de medicamentos para tratamento odontológico para a Maternidade Dona Evangelina Rosa e sabemos que em uma maternidade não se usa esse tipo de medicamento?, falou Wellington Santiago.

?Vem muito dinheiro para a saúde do Piauí. Dinheiro não está faltando, mas não são aplicados e faltam medicamentos. Eu considero isso um genocídio da população pobre?, declarou Nivaldo Farias.

A investigação conta com a participação de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).

A Justiça Federal proibiu que sete proprietários das empresas envolvidas nas fraudes deixem o país, bloqueou suas contas bancárias e aresto de seus bens para cobrir os R$ 7 milhões desviados.

Cinco funcionários da Sesapi envolvidos no esquema perderam seus cargos por decisão da Justiça Federal.

Wellington Santiago disse que as investigações continuaram para apurar supostas irregularidades nas gestões dos ex-secretários de Saúde do Piauí Assis Carvalho,atual deputado federal do PT, Telmo Marinho e Lilian Martins, mulher do atual governador do estado, Wilson martins, e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os advogados Alexandre Nogueira e Zorba Baipendi Igreja, que ocuparam o cargo de coordenador da Central de Controles de Licitações (CCEL) da Secretaria Estadual Administração, foram depor na Polícia Federal.

A PF solicitou a prisão de 23 pessoas na Operação Gangrena, mas a Justiça federal não decretou as prisões.

Os crimes que foram apurados foram os de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, além de outros que possam ser caracterizados no decorrer da investigação.

Os agentes da Polícia Federal apreenderam documentos nas empresas Gerafarma, Serrafarm e a Multimed. Na Serrafarm, os agentes encontraram o arquivo-mãe da Secretaria de Saúde do Piauí e do Fundo Municipal de Saúde.

Segundo a investigação da Polícia Federal, as empresas agiam de forma fraudulenta, usando notas fiscais frias e burlando licitações para superfaturar o preço dos medicamentos comprados pela Sesapi.

Três advogados do escritório do advogado Alexandre Nogueira, entre eles a filha do deputado federal Assis Carvalho, Isla Carvalho, compareceram à sede da PF para acompanhar os interrogatórios das pessoas levadas coercitivamente para o local. Elas prestam depoimentos sobre possível envolvimento com um esquema de desvio de R$ 7 milhões em compras superfaturadas de medicamentos na Secretaria Estadual de Saúde.

O procurador da República no Piauí Carlos Wagner informou que foi pedido o bloqueio de bens e de contas bancárias dos empresários e das empresas envolvidas para que, caso haja necessidade, no final das investigações, o Ministério Público possa garantir o ressarcimento dos valores desviados ao erário público.

?Percebemos que tinha alguma coisa errada porque veio R$ 70 milhões do Governo Federal para compra de medicamentos e estava faltando medicamentos básicos, além disso eram as mesmas empresas que vendiam para a Secretaria de saúde de do Piauí?, falou Carlos Wagner.








































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