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Piauí terá R$23 milhões para auxílio a artistas locais, diz Fábio Novo

Em pronunciamento na sessão de terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fábio Novo (PT) anunciou a destinação e R$ 23 milhões de auxílio emergencial para artistas piauienses. Os recursos foram garantidos após a sanção, nessasegunda-feira (29), pela Presidência da República, da lei de emergência cultural Aldir Blanc.

De acordo com Fábio Novo – que estava à frente da Secretaria de Estado da Cultura durante a elaboração e votação do projeto no Congresso Nacional – o critério para destinação dos recursos aos municípios será de acordo com o mecanismo já utilizado com o Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE/FPM) e também de acordo com a população.

“Os valores serão utilizados principalmente para três finalidades: pagar três parcelas do auxílio emergencial aos artistas; disponibilizar ajuda financeira para grupos e entidades culturais que estão com impostos e outras contas em atraso; e a criação de editais, por parte dos governos e prefeituras, com projetos nas plataformas digitais, com o objetivo de gerar renda aos artistas”, destaca.

Piauí terá R$ 23 milhões para auxílio emergencial a artistas locais, diz Fábio Novo

Além dos valores repassados aos municípios de todo o país – num total de R$ 1,5 bilhão – a Lei prevê o repasse aos Estados. No Piauí, a Secretaria Estadual de Cultura – Secult, deve receber mais de R$ 31 milhões, de acordo com a tabela divulgada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM.

Fábio Novo destacou, também, a luta conjunta para aprovação e sanção do projeto, mas lamentou a o veto presidencial sobre o dispositivo que obrigava a execução dos recursos em 15 dias para a sua liberação por parte do governo federal. “Esse importante projeto contou com a participação de todos os secretários de cultura dos estados e de vários municípios brasileiros. Será de grande ajuda aos artistas, já que o setor cultural foi o primeiro a parar durante essa pandemia. No entanto, lamentamos o veto do presidente Jair Bolsonaro, quanto ao pagamento em até 15 dias desses recursos, mas vamos continuar lutando e cobrando a liberação desses valores com urgência”, frisa.

A lei, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), irá beneficiar o setor de cultura com mais de R$ 3 bilhões, recursos oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura nos e totalmente executados por estados e municípios.


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