Na manhã de hoje, 07/11/2019, a Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) deflagrou a Operação Dom Casmurro com o objetivo de cumprir doze mandados de busca e apreensão expedidos contra os endereços de duas empresas da Capital e das pessoas que administram, dirigem e colaboram com as atividades dessas duas empresas dedicadas à elaboração de concursos públicos.
O promotor de Justiça Túlio Mendes, que atual na Comarca de Cocal disse que por causa de fraude nos concursos públicos para servidores públicos realizados pelas empresas Instituto Machado de Assis e Crescer e não só nas licitações serão anulados.
No Piauí, as duas empresas realizaram concursos nas cidades de Joaquim Pires, Altos, Campo Maior, Cocal e Luis Correia. Cidades do Maranhão e do Pará também tiveram certames promovidos pelas duas empresas.
Em Cocal o concurso deveria ter acontecido neste ano, mas foi cancelado após o Ministério Público e a Polícia Civil detectarem indícios de fraudes nas licitações de contratação das empresas. Na cidade, o concurso tinha mais de 100 vagas, dentre elas para os cargos de procurador.
“Temos indícios fortíssimos de que as empresas ganharam as licitações por meio de fraudes. Agora vamos formar uma convicção sobre o porque destas empresas atuavam assim, qual era a finalidade”, disse o promotor Túlio Mendes.
O delegado Ferdinando Martins, da Delegacia de Combate à Corrupção no Piauí, conta que as empresas simulavam disputas” em editais onde só elas poderiam vencer licitações.
“O desenho desses editais eram presentes em vários concursos. Vamos analisar os materiais apreendidos na operação e pedimos que qualquer candidato que fez concursos nessas empresas e tenham se sentido lesados podem entrar em contato com a Polícia Civil através do número 86 99426-5721 “, informa o delegado Ferdinando.
O delegado Geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko adiantou que esta é a primeira fase da operação, que deve ter novos desdobramentos. Conforme os materiais apreendidos sejam analisados, concursos em outros municípios podem ser cancelados caso tenham ocorrido fraudes nas licitações.
A coordenadora do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público no Piauí, promotora Débora Geane destaca a importância da operação.
“Quero destacar a importância dessa parceria do Gaeco com a Polícia. Essa fraude escancarou uma injustiça que vem acontecendo nos municípios e é exatamente relevante porque tem um forte impacto social”, falou a promotora.
A operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em dez endereços de pessoas ligadas às duas empresas.
Reprodução: Polícia Civil.
Na mesma operação, foram afastados cautelarmente dos cargos o Secretário de Administração de Cocal e pessoas que atuaram como membros da Comissão Permanente de Licitação do referido município no ano de 2018.
A operação foi deflagrada a partir de investigações da DECCOR e de informações do Ministério Público de Cocal, quando foram constatados que as duas empresas alvos dessa operação sempre ganhavam licitações para elaborar concursos públicos municipais a partir de editais direcionados.
Crédito: Efrém Ribeiro.
A denominação da operação guarda relação com o nome de fantasia de uma dessas empresas investigadas.
Participam ainda da operação o Ministério Público de Cocal, promotores membros do GAECO, a Diretoria de Inteligência da Policia Civil, Polinter, GRECO, DEPRE, Delegacia de Crimes Cibernéticos, a Gerência de Polícia Especializada (GPE), e auditores do Tribunal de Contas do Estado.
Ao todo, mais de 50 policiais civis, bem como Promotores de Justiça e auditores do TCE-PI realizam as diligências.
Efrém Ribeiro
