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Remuneração dos médicos é a maior parcela do gasto saúde da família

Remuneração dos médicos é a maior parcela do gasto saúde da família

Remuneração dos médicos responde pela maior parcela do gasto com as equipes de saúde da família

Nesta segunda-feira, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresentou, em Brasília, um estudo com resultados parciais dos custos da atenção básica, com foco no componente de recursos humanos em saúde. Desenvolvida pelas técnicas de Planejamento e Pesquisa do Instituto Luciana Servo e Roberta da Silva Vieira, a pesquisa integra o projeto Necessidade de financiamento da atenção básica, uma parceria entre o Ipea e o Ministério da Saúde, com o objetivo de estimar a quantidade de recursos adicionais necessários para implantação da atenção básica conforme preconizado na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases).

A partir das informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o artigo aponta a remuneração dos médicos como o principal componente dos custos com recursos humanos em saúde. O valor médio nacional das equipes de saúde da família (ESF), padronizado para uma carga horária de 40 horas/semanais, ficou em R$ 18 mil sem encargos - variando de R$ 16,2 mil no Nordeste a R$ 25,6 mil no Centro-Oeste. Estes custos foram superiores ao estimados em pesquisa realizada pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescom/UFMG) em 2010 - R$ 13,1 mil, variando de R$ 12,7 mil no Nordeste para R$ 14,9 mil na região Norte.

Para os profissionais das equipes de saúde bucal (ESB), o valor médio estimado é de, aproximadamente, R$ 6 mil e R$ 7 mil, respectivamente, para as modalidades I e II (técnico e técnico/auxiliar em saúde bucal), variando de R$ 4,4 mil no Nordeste a R$ 7,1 mil no Sul (modalidade I) e R$ 5,1 mil no Nordeste a R$ 8,2 mil no Sul (modalidade II). De acordo com as estimativas de Nescom/UFMG foram, em média, de R$ 3,4 mil e R$ 4,1 mil, respectivamente para as duas modalidades.

Adicionando-se os encargos trabalhistas, obtém-se um custo de recursos humanos estimado em, aproximadamente, R$ 24,4 mil para as ESF e R$ 7,9 mil e R$ 9,2 mil para as ESB, modalidades I e II, respectivamente.

Os resultados indicam que o gasto com pessoal representa entre 50% e 90% do total da atenção básica. Ao se aplicar estes percentuais aos custos estimados de recursos humanos para simular o custo total da atenção básica, considerando uma ESF mais uma ESB modalidade I, obtém-se R$ 35,8 mil (aplicando o percentual de 90%), R$ 53,8 mil (aplicando percentual de 60%) e R$ 64,6 mil (para o percentual de 50%).

Para as autoras, as informações apresentadas baseiam-se numa análise estática, que não estima que nível de remuneração seria capaz de atrair e fixar os profissionais necessários para a formação das equipes. Apesar de ser um fator importante para atrair trabalhadores, estudos na área mostram que, a partir de um determinado nível de salário, fatores não financeiros também se tornam importantes, principalmente para médicos.


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