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Se proposta de Bolsonaro vingar, 78 municípios do PI vão desaparecer

Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) —quase um em cada quatro municípios.

O coordenador de Inseminação de Informações do IBGE do Piauí, Eyder Mendes, afirmou que 78 dos municípios do Piauí têm população abaixo de 5 mil habitantes e representam 34% dois 224 municípios piauienses.

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos.

A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

O governo federal divulgou nesta terça-feira (5) sua proposta de mudança no chamado "pacto federativo" – o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.

Município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho

Uma das principais medidas é a alteração no processo de distribuição dos recursos do pré-sal, o que resultará na distribuição, aos estados e municípios, de R$ 400 bilhões a mais em 15 anos.

De acordo com o governo, o repasse nos próximos anos de recursos do pré-sal aos entes deve encerrar a disputa judicial sobre a Lei Kandir entre os estados e a União. Estados cobram do governo compensação por perdas nos últimos anos com essa legislação que desonerou as exportações.

Ao fortalecer estados e o Distrito Federal, a União informou que não precisará mais dar crédito para que os entes paguem precatórios (dívidas judiciais). Informou, ainda, que os estados e municípios passam a receber toda a arrecadação do salário-educação e a definir o uso dos recursos.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, o repassasse integral do salário educação vai aumentar em R$ 9,8 bilhões o montante anual de recursos recebidos pelos estados e municípios.

Segundo o secretário, atualmente a União fica anualmente com R$ 9,8 bilhões para gastos com transporte escolar e livros escolares. Agora, esse gasto será decidido pelos estados e municípios.

A proposta inicial do governo contemplava a liberação de R$ 500 bilhões aos estados e municípios nesse período de 15 anos, mas o valor acabou caindo após a "desidratação" da reforma da Previdência no Senado Federal. O Ministério da Economia já havia informado que faria essa compensação.

Confira a lista

1- São Gonçalo do Piauí      4 999

2 - Várzea Branca   4 956

3 - Currais    4 939

4 - Alegrete do Piauí    4 912

5 - Eliseu Martins  4 900

6 - Cocal de Telha     4 881

7 - Jatobá do Piauí     4 855

8 - Nossa Senhora de Nazaré    4 847

9 - São João da Varjota    4 832

10 - Conceição do Canindé    4 798

11 - Jurema   4 748

12 - Arraial   4 735

13 - Coronel José Dias    4 678

14 - Lagoa do Barro do Piauí   4 653

15 - Santana do Piauí    4 625

16 - São João da Canabrava   4 602

17 - Socorro do Piauí     4 576

18 - São Lourenço do Piauí    4 568

19 - Guaribas    4 556

20 - Marcos Parente   4 550

21 - Morro Cabeça no Tempo   4 533

22 - Bocaina   4 496

23 - Jardim do Mulato  4 494

24 - Flores do Piauí    4 464

25 - Ribeira do Piauí    4 464

26 - Jerumenha    4 457

27 - Wall Ferraz   4 454

28 - São Braz do Piauí    4 444

29 - Curralinhos   4 425

30 - Várzea Grande    4 397

31 - Francisco Ayres   4 373

32 - Nova Santa Rita   4 365

33 - Domingos Mourão    4 356

34 - Riacho Frio    4 316

35 - Passagem Franca do Piauí    4 302

36 - Sebastião Leal   4 286

37 - Paes Landim   4 132

38 - Capitão Gervásio Oliveira  4 086

39 - Lagoa do Piauí  4 052

40 - Pau d'Arco do Piauí  4 023

41 - Coivaras    4 007

42 - Santa Cruz dos Milagres    4 004

43 - Bela Vista do Piauí   3 999

44 - Canavieira   3 957

45 - Paquetá   3 953

46 - Barra d'Alcântara    3 950

47 - Brejo do Piauí   3 902

48 - Hugo Napoleão   3 875

49 - Santo Inácio do Piauí    3 785

50 - São José do Peixe   3 750

51 - Pavussu   3 685

52 - Belém do Piauí   3 544

53 - Cajazeiras do Piauí  3 544

54 - Sebastião Barros   3 488

55 - Pajeú do Piauí   3 375

56 - Barreiras do Piauí     3 344

57 - Francisco Macedo   3 166

58 - Antônio Almeida   3 158

59 - Prata do Piauí   3 153

60 - Vera Mendes   3 075

61 - São Miguel do Fidalgo  3 040

62 - São Gonçalo do Gurgueia   3 025

63 - João Costa   3 010

64 - Vila Nova do Piauí     2 990

65 - Novo Santo Antônio  2 979

66 - São Félix do Piauí   2 954

67 - Tamboril do Piauí   2 908

68 - Lagoinha do Piauí  2 831

69 - Tanque do Piauí    2 756

70 - Porto Alegre do Piauí    2 700

71 - São Luís do Piauí   2 642

72 - Floresta do Piauí    2 556

73 - Aroeiras do Itaim    2 551

74 - Pedro Laurentino    2 529

75 -  Olho d'Água do Piauí    2 449

76 -  São Miguel da Baixa Grande      2 449

77 -   Santo Antônio dos Milagres      2 155

78 -   Miguel Leão       1 250



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