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Efrém Ribeiro

Senado aprova PL sobre capacitação de agentes comunitários

Os agentes comunitários e agentes de combate às endemias poderão ser capacitados em período inferior a dois anos. É o que prevê o Projeto de Lei 2.013 de 2019, com relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI) e autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), aprovado no Senado, nesta terça (11).

Para o senador e ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro, a proposta é relevante porque dá maior autonomia à Administração Pública para decidir sobre os processos de capacitação de seus profissionais.

“É preciso conferir flexibilidade à atuação dos gestores públicos, para que possam promover cursos de capacitação com periodicidade menor que dois anos – que é o prazo estabelecido pela lei –, conforme as necessidades concretas de seus profissionais e dos sistemas de saúde”, afirmou Castro.

O senador pontuou ainda a importância de o período ser inferior a dois anos. “Se houver uma epidemia ou fator urgente é importante que a requalificação possa ser feita em período menor. Se não houver intercorrência, o aperfeiçoamento será feito de dois em dois anos”.

O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue ainda para apreciação na Câmara dos Deputados.


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